DO CONFESSIONAL AO PLURAL: UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO MODELO DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Autores/as

  • Cesar Ranquetat Júnior Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

DOI:

https://doi.org/10.7213/rde.v8i23.4051

Resumen

Este artigo procura examinar a nova modalidade de ensino religioso definida pela Lei Federal 9.475/97 que altera o artigo 33 da LDB de 1996. O novo modelo de ensino religioso se afasta de toda forma de confessionalismo e proselitismo buscando estar de acordo com a atual pluralização do campo religioso brasileiro. Analisam-se também questões como a laicidade, a secularização e a relação Estado e Igreja Católica que estão intimamente relacionadas com o ensino religioso nas escolas públicas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9394/96, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, ano 134, n. 248, p. 27833-27841, dez.1996.

______. Presidência da República. Lei n. 9475/97, de 22 de julho de 1997. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, Congresso Nacional, 1997.

BERGER, Peter. A dessecularização do mundo: uma visão global. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 21, n.1, 200, p. 9-23, 2001.

BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. Modernidad, Pluralismo y crisis de sentido. Revista Estúdios Públicos, Chile, n. 63, p. 1-54, 1996. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2005.

BURITY, Joanildo. Religião e política na fronteira: desinstitucionalização e deslocamento numa relação historicamente polêmica. Revista de Estudos da Religião, São Paulo, n. 4, p. 27-45, 2001. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2005.

CARNEIRO, Sandra M. C. de Sá. Liberdade Religiosa, Proselitismo ou Ecumenismo: controvérsias acerca da (re) implantação do ensino religioso nas escolas públicas do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 28., 2004, Caxambu. Anais... Caxambu, ANPOCS, p. 2-28, 2004.

CATROGA, Fernando. Entre deuses e césares: secularização, laicidade e religião civil. Coimbra: Almedina, 2006.

CIFUENTES, Rafael Llano. Relações entre a igreja e o estado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989.

DICKIE, Maria Amélia Scmidt, LUI, Janayna Alencar. O ensino religioso e a interpretação da lei. In: JORNADAS SOBRE ALTERNATIVAS RELIGIOSAS NA AMÉRICA LATINA, GT RELIGIÃO, PODER E POLÍTICA, 13., 2005, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: PUCRS, p.1-14, 2005.

DICKIE, Maria Amélia Scmidt. Todos os caminhos levam a Deus – O CONER e o ensino religioso em Santa Catarina, Brasil. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GT RELIGIÃO E SOCIEDADE, 27., 2003, Caxambu. Anais... Caxambu, ANPOCS, 2003. p.1-27.

GIUMBELLI, Emerson. Religião, estado e modernidade: notas a propósito de fatos provisórios. Revista de Estudos Avançados. São Paulo, v.18, n. 52, p.1-13, 2004. Disponível em: . Acesso em: 06 jul. 2005.

ITXASO, Maria Elósegui. Laicidad y classe de religión en la escuela pública. 2005. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2006.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério; OLIVEIRA, Lílian Blanck de. (Org.). Ensino religioso: memória e perspectivas. Curitiba: Champagnat, 2005.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério; Oliveira, Lílian Blanck de. A questão do ensino religioso na união européia. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 17, p. 125-138, jan./abr. 2006.

LUI, Janayna de Alencar. Em nome de Deus: um estudo sobre a implementação do ensino religioso nas escolas públicas de São Paulo. Florianópolis: 2006. 91 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina, 2006.

MARIANO, Ricardo. Secularização do estado, liberdades e pluralismo religioso. 2002. Disponível em: <http://www.naya.org.ar/congresso2002/ponencias/ricardo_mariano.htm>. Acesso em: 07 ago. 2005.

MONTERO, Paula. Max Weber e os dilemas da secularização: o lugar da religião no mundo contemporâneo. Revista Novos Estudo CEBRAP, São Paulo, n. 65, p. 34-44, mar. 2003.

OTADUY, Jorge. La enseñanza religiosa escolar durante el pontificado de Juan Pablo II. Anuario de Historia de la Iglesia, v. 15, p. 111-126, 2006. Disponível em: <http://scholar.google.com.br>. Acesso em: 17 set. 2006. PAJER, Flavio. Scuola e istruzione religiosa nell’ Europa multireligiosa: problemi e sfide. Itália. 2005. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2007.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Reencantamento e dessecularização: a propósito do auto-engano em sociologia da religião. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 49, n. 49, p. 99-117, nov. 1997.

______. “Bye bye, Brasil” o declínio das religiões tradicionais no Censo 2000. Estudos Avançados, n. 52, dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 20 de set. 2006.

ROMANO, Roberto. Ensino laico ou religioso. In: CUNHA, Luiz Antônio, (Org.). Escola pública, escola particular e a democratização do ensino. São Paulo: Cortez, 1984. p.13-29.

______. Igreja e estado. Jornal Correio Popular, Campinas, 03 de junho de 2003. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2006.

SCHMITT, Carl. Catolicismo y forma política. Tradução da editora Tecnos, Madrid: Tecnos, 2000, 50 p.

SCHWARTZMANN, Simon. A política da igreja e a educação: o sentido de um pacto. Revista Religião e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 108-127, mar. 1986.

WILLAIME, Jean–Paul. L’ enseigne des faits religieux: perspectives européenes. 2003. Disponível em: <http://eduscol.educstion.fr/ D0126/fait_religieux_willaime.htm>. Acesso em: 20 out. 2006.

______. Une école, des religions: l’ Europe plurielle face à sés choix. 2005. Disponível em: <http://www2.cnrs.fr.presse/thema/475.htm>. Acesso em: 10 out. 2006.

WILLAIME, Jean–Paul. Les reconfigurations ultramodernes du religieux en Europe. 2006. Disponível em : . Acesso em: 10 out. 2006.

Descargas

Publicado

2008-07-17

Cómo citar

Ranquetat Júnior, C. (2008). DO CONFESSIONAL AO PLURAL: UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO MODELO DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Revista Diálogo Educacional, 8(23), 289–305. https://doi.org/10.7213/rde.v8i23.4051

Número

Vol. 8 Núm. 23 (2008): Revista Diálogo Educacional

Sección

Artigos

Licencia

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.