30 anos da gratuidade nas universidades públicas paranaenses
avanços e desafios
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.22.073.DS11Resumen
O presente artigo tem por intento abordar a história da gratuidade do ensino superior público, no Estado do Paraná, no período entre 1987-2017, em um contexto de redemocratização da sociedade brasileira. A universidade no Brasil, instituída tardiamente, foi consolidada a partir de inúmeros enfrentamentos entre a comunidade acadêmica e o Estado. A questão da gratuidade, nesse contexto, foi resultado da mobilização de estudantes, professores e funcionários, culminando no fim da cobrança de mensalidades nas IES do Paraná em 1987. Em nível nacional, o capítulo da educação, na Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, foram marcos basilares nesse processo. Compreender a importância dessas instituições e a luta pela gratuidade são aspectos significativos, momento em que a ofensiva conservadora e privatizante constitui ameaças permanentes que pairam sobre as Instituições de Ensino Superior (IES), a partir de cortes de recursos concomitantemente aos interesses do mercado. A universidade pública é uma instituição central na sociedade brasileira, como espaço de inclusão daqueles setores que necessitam da busca pelo conhecimento muitas vezes como única possibilidade de conquistar sua cidadania. Um dos principais desafios na atualidade é manter as conquistas alcançadas ao longo das últimas décadas, dentre elas, a gratuidade.
Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Editora Universitária Champagnat
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
