Dispositivos de accountability na reforma da educação básica brasileira: tendências em curso

Resumen

Demandas recorrentes pela utilização de dispositivos de accountability na educação têm levado pesquisadores da área a enveredar seus estudos por esse tema. No intuito de contribuir com o debate, constitui objetivo deste texto empreender uma análise em torno do vocabulário da reforma na educação básica brasileira, de modo a perspectivar tendências em curso a partir da apropriação de expressões e mecanismos atualmente associados à accountability educacional. Partindo do pressuposto de que os documentos da reforma procuram criar o que Jameson (1997) denomina de hegemonia discursiva em torno das mudanças requeridas, o percurso metodológico compreende levantamento de documentos que permitem traçar o caminho dessas mudanças na educação básica e análise de palavras e expressões neles recorrentes. Os resultados evidenciam construção de uma rede discursiva no vocabulário da reforma que, no seu conjunto, vaticina mudança nos modos de regulação da educação básica, pautada na participação, transparência e controle social. Contrariando a perspectiva de uma política para uma educação básica democrática, disseminada nos documentos analisados, a interpretação das significações do vocabulário concordam com características para uma accountability gerencial, a partir da qual seja possível alcançar eficiência educacional e competitividade internacional por meio de reformas alinhadas com princípios da new public management.