O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS-MS: POLÍTICA, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO

Autores

  • Maria Alice de Miranda Aranda Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Fábio Perboni Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Evally Solaine de Souza Rodrigues Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.18.057.DS06

Resumo

O presente artigo trata do Plano Municipal de Educação (PME) de Dourados no estado de Mato Grosso do Sul (MS), analisando a sua organização enquanto documento balizador da política e da gestão educacional, cujo princípio fundante para sua materialização é o principio da participação. No tempo presente, torna-se indubitável ter como objeto de estudo os Planos de Educação, considerando ser preceito legal no Plano Nacional de Educação (2014-2024) que especifica no Artigo 8º a exigência de elaboração e/ou adequação dos Planos Municipais de Educação no prazo de um ano, contado da publicação da Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Assim, dando continuidade a pesquisa recentemente concluída intitulada “O Conselho Municipal de Educação (CME) no Brasil e a Qualidade Socialmente Referenciada do Ensino Público” – Chamada Universal – MCTI/CNPq Nº 14/2014 – que envolveu cinco Universidades Públicas e teve como propósito indagar a participação dos CMEs na elaboração dos PMEs, esta em voga a Pesquisa “Monitoramento dos Planos Municipais de Educação no estado do MS”, cadastrada na Pró Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal da Grande Dourados. Em síntese, enquanto Documento, o PME em foco pretende ser uma política educacional de caráter estatal, fundamentado na gestão democrática da educação, portanto, tem a participação como princípio fundante para sua realização.

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Biografia do Autor

Maria Alice de Miranda Aranda, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutora em Educação (2009), Mestre em Educação (2004), Pedagoga (1991) e Especialista em Gestão/Administração Educacional (2001), pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). É professora adjunta da Faculdade de Educação (FAED), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) na Graduação e Pós-Graduação. Realizou estágio Pós-Doutoral via PNPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Fábio Perboni, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP/Presidente Prudente (2016), Mestrado em História pela UNESP/Franca (1999), e graduação em Pedagogia pela União das Faculdades dos Grandes Lagos / UFSCar (2011) e em História pela UNESP/Franca (1996). Atuou como docente na Educação básica no Ensino Médio e Fundamental por 14 anos. Atualmente está vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados FAED / UFGD e ao programa de pós graduação da mesma instituição.

Evally Solaine de Souza Rodrigues, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Graduada em Pedagogia (2016) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e mestre em Educação (2018) pela Universidade Federal da Grande Dourados. 

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Publicado

2018-06-26

Como Citar

de Miranda Aranda, M. A., Perboni, F., & Rodrigues, E. S. de S. (2018). O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS-MS: POLÍTICA, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO. Revista Diálogo Educacional, 18(57), 416–436. https://doi.org/10.7213/1981-416X.18.057.DS06