ACCESS POLICIES TO HIGHER EDUCATION: WHY ASSESS?

Authors

  • Maria Lourdes Gisi Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Paraná, PR
  • Romilda Teodora Ens Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Paraná, PR

DOI:

https://doi.org/10.7213/rde.v15i44.5095

Abstract

This paper discusses the assessing public policies and how the studies on this subject are, and in this context, investigates the assessment of Higher Education access policies. The importance of studies on assessment of policies, in particular the social nature, lies in the fact that it is precisely the assessment that allows the feedback provision of the government to the population, which means that it is a necessary process to democracy. It also intended to identify in theses and dissertations (2011-2012), from Higher Education Personnel Training Coordination (CAPES) database, the frequency of papers related to the assessment of higher education access policies. From the study it can be concluded that researches on evaluation of public policies in general are still incipient, and, with regard to higher education access policies, although there is a consistent significant production on the subject, the focus is on analysis of the forms of access and retention in higher education from different social groups and different programs. There are few studies in education that investigated, specifically, the evaluation of access policies; it is still an unexplored field of research.

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AGUIAR, M. A. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade , v. 13, n. 112, p. 707-727, jul./set. 2010.

ARRETCHE, M. Avaliação de políticas públicas é objeto de pesquisa. ComCiência , n. 36, out. 2002. Entrevista. Disponível em: . Acesso em: 7 nov. 2014.

AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública . 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.

AZEVEDO, J. M. L.; AGUIAR, M. A. A produção do conhecimento sobre política educacional no Brasil: um olhar a partir da ANPED. Educação & Sociedade , v. 22, n. 77, p. 49-70, dez. 2001.

BOBBIO, N. Quais as alternativas para a democracia representativa. In: BOBBIO, N. et al. O marxismo e o Estado . Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 33-54.

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade , v. 26, n. 92, p. 725-751, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 [...]. 35. ed. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições da Câmara, 2012. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/15261>. Acesso em: 10 nov. 2014.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] União , Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 7 nov. 2014.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] União , Brasília, DF, 26 jun. 2014a. Edição Extra, Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 7 nov. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo da educação superior 2013 . Brasília, 2014b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf>. Acesso em: 7 nov. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Banco de Teses . Brasília, 2014c. Disponível em: <http://bancodeteses.capes.gov.br/>. Acesso em: 11 nov. 2014.

DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade , v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010.

FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 20, n. 59, p. 97-110, out. 2005.

FILGUEIRAS, L. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, E. M.; ARCEO, E. (Org.). Neoliberalismo y sectores dominantes : tendencias globales y experiências nacionales. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2006. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2014.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas. Planejamento e Políticas Públicas , n. 21, p. 210- 259, jun. 2000.

GOHN, M. da G. Conselhos gestores e participação sociopolítica . 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

HOCHMAN, G. História e políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 22, n. 64, jun. 2007.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade , v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade , v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009.

MELO, M. A. Estado, governo e políticas públicas. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1985). 2. ed. São Paulo: Sumaré: ANPOCS; Brasília: CAPES, 1999. p. 59-99.

OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

OLIVEIRA, J. F. Acesso à educação superior no Brasil : entre o elitismo e as perspectivas de democratização. Campinas: Autores Associados, 2013.

SOUZA, C. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasieira de Ciências Sociais , v. 18, n. 51, fev. 2003.

TATAGIBA, L. Conselhos gestores de políticas e de democracia participativa: aprofundando o dabate. Revista de Sociologia e Política , n. 25, p. 209-16, nov. 2005.

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Published

2015-07-13

How to Cite

Gisi, M. L., & Ens, R. T. (2015). ACCESS POLICIES TO HIGHER EDUCATION: WHY ASSESS?. Revista Diálogo Educacional, 15(44), 173–193. https://doi.org/10.7213/rde.v15i44.5095

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Vol. 15 No. 44 (2015): Políticas de avaliação na formação de professores

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