AGENDA NEOLIBERAL E A POLÍTICA PÚBLICA PARA O ENSINO SUPERIOR NOS ANOS 90
DOI:
https://doi.org/10.7213/rde.v7i21.4561Abstract
Este texto tem como objetivo discutir a relação entre a agenda neoliberal e a implementação da política pública para o ensino superior no Brasil nos anos 90. A hipótese central é que apesar dos constrangimentos de ordem econômica e política, esta política não foi resultado exclusivo da intervenção externa. O Banco Mundial é um ator que, apesar de amplos recursos de poder, não consegue se impor por completo à agenda governamental e ao processo decisório. Na primeira parte, o texto pretende expor os principais pressupostos teóricos da agenda neoliberal. Em seguida, procura estruturar o ambiente, no qual o ensino superior se insere, para compreender quais as opções, as restrições e as motivações de mudança ou continuidade da política pública. Na última parte, a investigação segue para essa política, de forma a traçar um paralelo entre seus elementos constitutivos e as recomendações do Banco Mundial. A intenção é examinar semelhanças e divergências entre a agenda governamental e a agenda sistêmica neoliberal.Downloads
References
AMARAL, N. C. Financiamento da educação superior: estado x mercado. São Paulo: Cortez, 2003.
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: GENTILI, Pablo. Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 5. ed. Rio de Janeiro Paz e Terra, 2000.
BORÓN, A. A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. In: GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
CARDOSO DE MELLO, J.M. A contra-revolução liberal-conservadora e a tradição crítica latino-americana. Um prólogo em homenagem a Celso Furtado. In: TAVARES, M. da C.; FIORI, J. L. (Orgs.) Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
CARVALHO, C. H. A de. Reforma universitária e os mecanismos de incentivo à expansão do ensino superior privado no Brasil. (1964-1984). 2002. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia, UNICAMP, Campinas, 2002.
CASTRO, J. A. de. O processo de gasto público na área de educação no Brasil: o Ministério da Educação e Cultura nos anos 80. 1997. Tese (doutorado em Economia) - Instituto de Economia, UNICAMP, Campinas, 1997.
COBB, R. W.; ELDER, C. D. Issues and Agendas. In: THEODOULOU, S. Z.; CAHN, M. A. (ed.). Public policy: the essencial readings. New Jersey: Prentice Hall, 1995.
CORBUCCI, P.R. Avanços, limites e desafios das Políticas do MEC para a Educação Superior na Década de 1990: ensino de graduação. Texto para Discussão IPEA, n. 869, mar. 2002.
CUNHA, L. A. O ensino superior no octênio FHC. Educação e Sociedade, v. 24, n. 82, abr. 2003.
DRAIBE, S. M. A Política social na América Latina: o que ensinam as experiências recentes de reformas? In: DINIZ, E. ; AZEVEDO, S. de. (Org.) Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: ENAP, 1997.
_____. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista da USP, São Paulo, n. 17, 1993.
FAGNANI, E. Ajuste econômico e financiamento da política social brasileira: notas sobre o período 1993/98. Economia e Sociedade, n.º 13, dez. 1999.
GISI, M. de L. Políticas Públicas, Educação e Cidadania. In: ZAINKO, M. A. S,
GISI, M.de L. (Orgs.) Políticas e Gestão da Educação Superior. Curitiba: Champagnat: Florianópolis: Insular, 2003.
KINGDON, J. W. Agenda Setting. In: THEODOULOU, S. Z., CAHN, M.A. (ed.). Public Policy: The essencial readings. New Jersey: Prentice Hall, 1995.
MARTINS, C. E. Da Globalização da economia à falência da democracia. Economia e Sociedade, n.º 06, jun. 1996.
RIBEIRO, M. das G M. Políticas para a Educação Superior no Cone Sul: Do autoritarismo ao neoliberalismo. Pró-Posições, v. 11, nº 3, nov. 2000. AMARAL, N. C. Financiamento da Educação Superior: estado x mercado. São Paulo: Cortez, 2003.
SGUISSARDI, V. Fundações Privadas na Universidade Pública. A quem interessam? Avaliação, ano 7, nº 26 (4), dez. 2002.
_____. O desafio da educação superior no Brasil: quais são as perspectivas? Avaliação, v. 5, n. 2, p.16, jun. 2000.
SILVA JÚNIOR, J. dos R.; SGUISSARDI, V. Reforma do Estado e reforma da educação superior no Brasil. In: SGUISSARDI, V. (Org). Avaliação universitária em questão: reformas do Estado e da educação superior. Campinas: Autores Associados, 1997.
TÁPIA, J. R. B. A trajetória da política de informática brasileira: (1977-1991): atores, instituições e estratégias. 1993. Tese (Doutorado em Ciência Política) - IFCH/USP, São Paulo, 1993.
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