The judicialization of school conflicts and religion at school

Authors

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO16

Abstract

Judicialization is a phenomenon of contemporary democracies that consists in the intervention of judicial bodies in different social spheres, in the resolution of conflicts and in the protection of individual and collective rights. In the educational sphere, judicialization can be seen in the difficulty of schools in managing conflicts using discourses and practices based on the regulation of the law and punishment. In this article, we discuss the judicialization of conflicts involving religion and school in three parts: 1) we analyze the judicialization of life in contemporary democracies; 2) we explore the disputes around the discipline of religious education and the presence of religion in schools and 3) we discuss a situation of religiously motivated school conflict that was judicialized. We conclude that judicialization is configured as an indication, consequence and instrument for managing conflicts involving religion in school contexts.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Pamela suelli da Esteves, Uerj

Psicanalista. Integrante da Escola de Psicanálise Corpo Freudiano. Doutora em Ciências Humanas e Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Doutoranda em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - PPGSD - UFF-RJ e Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense

Pedro Teixeira, Puc-Rio

Doutor em Educação, professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio).

Fabiano Taranto, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Graduado em Licenciatura (2016) e Bacharelado (2016) em História na Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Educação na PUC-Rio (2019). 

References

ALMEIDA, Ronaldo de. A Igreja Universal e seus demônios: um estudo etnográfico. São Paulo: Ed. Terceiro Nome, 2009.

ARAÚJO, Patrício Carneiro. Entre ataques e atabaques: Intolerância religiosa e racismo nas escolas. São Paulo: Arché Editora, 2017.

BRANCO, J. C.; CORSINO, P. O discurso religioso em uma escola de Educação Infantil: entre o silenciamento e a discriminação. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n.º 3, 30 nov. 2015, p. 128–142.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2010.

BRASIL. Constituição Federal de 1891. Promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Disponível em shorturl.at/dprVX. Acesso em 08/10/2020.

BURGOS, Marcelo. Cidade, escola e favela. Cadernos Cedes Boletim Fevereiro. 2007

CAMARGO, Angélica Ricci. Aulas Régias. Projeto Memória da Administração Pública Brasileira. Arquivo Nacional, 2013.

CAPUTO, Stela. Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com crianças de candomblé. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.

CARVALHO, Marcos Castro; SÍVORI, Horacio Federico. Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. Cadernos Pagu, n. 50, 2017.

CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 15, n.º 54, jan./mar. 2007, p. 11-28.

CUNHA, Luiz Antônio. Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso? Educação & Sociedade, v. 39, n. 145, 2018.

CUNHA, Luiz Antônio; FERNANDES, Vânia Cláudia. Um acordo insólito: ensino religioso sem ônus para os cofres públicos na primeira LDB. Educação e Pesquisa. São Paulo, USP, n.º 4, vol. 38, out/dez, 2012.

CURY, Carlos Jamil. Ensino Religioso e Escola Pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, n. 17, p. 20-37, jun. 1993, p.22.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2010.

GALVÃO, I. Cenas do cotidiano escolar: conflito sim, violência não. Petrópolis, RJ: Vozes: 2004

GARAPON, Antoine. Le Guardien de Promesses. Paris: Ed. Olide Jacob, 1999.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 2001.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. A presença do Ensino Religioso no contexto da educação. In: JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. A; WAGNER, Raul (org.). O Ensino Religioso no Brasil. 2ª ed. Curitiba: Champagnat, 2011. p. 27-54.

MACHADO, Maria das Dores Campos. O neoconservadorismo cristão no Brasil e na Colômbia. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos (org.). Gênero, Neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 83–133.

MARAFON G. Judicialização da infância: da menoridade à prevenção do bullying. Entreideias Educação Cultura e Sociedade , Salvador, v. 3, n. 1, p. 79-93, jan./jun. 2014

MOTTA, Luiz Eduardo. Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo: uma ameaça à soberania popular? In: MOTTA, Luiz Eduardo; MOTA, Maurício (org.). O Estado Democrático de Direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. Ed. Campo Jurídico, 2011.

NASCIMENTO, Maria Lívia do; SCHEINVAR, Estela. De como as práticas do conselho tutelar vêm se tornando jurisdicionais. Aletheia, n.º 25, 2007, p.152-162.

OLIVEIRA, Marlon Anderson de. Entre a Coroa e a Cruz: A igreja colônia sob a égide do padroado. Mneme – Revista de Humanidades- UFRN, Caicó (RN), v. 9. n. 24, set./out. 2008.

QUINTANA, Eduardo. Intolerância Religiosa na Escola: O que professoras filhas de santo tem a dizer sobre esta forma de violência. Itabaiana: gepiadde, Ano 07, v. 14, p. 127-140, / jul./dez., 2013,.

RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1979.

RODRIGUES, Elisa. Ciência da Religião e Ensino Religioso. Efeitos de definições e indefinições na construção dos campos. Revista de Estudos da Religião (REVER), ISSN 1677-1222, v. 15, n. 2, p. 55, 2015.

SCHEINVAR, E. Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano. Psicologia e sociedade (Online), p. 45-51, 2012.

SCHEINVAR, E.; AGUIAR, K.; NASCIMENTO, M. L. do. A judicialização da vida - ensaios sobre transgressões. Arquivos brasileiros de Psicologia. Ano 10, v. 70, n. esp. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000400001.

SUTIL, Jorge. Reformas Judiciárias na América Latina. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio et all (org.). Democracia, violência e injustiça. São Paulo; Paz e Terra, 2000.

VALENTE, Gabriela. A presença oculta da religiosidade na prática docente. 2015. 115f. Dissertação (Mestrado em educação), Universidade de São Paulo, 2015.

VIANNA, Luiz. Werneck. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999.

Downloads

Published

2023-11-03

How to Cite

Esteves, P. suelli da, Teixeira, P., & Taranto, F. (2023). The judicialization of school conflicts and religion at school. Revista Diálogo Educacional, 23(79), 1614–1629. https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO16

Issue

Vol. 23 No. 79 (2023): Estudos sobre educação

Section

Articles

License

Copyright (c) 2023 Editora Universitária Champagnat

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.