La judiciarisation des conflits scolaires et la religion à l'école

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO16

Résumé

La judiciarisation est un phénomène des démocraties contemporaines qui consiste en l'intervention des instances judiciaires dans les différentes sphères sociales, dans la résolution des conflits et dans la protection des droits individuels et collectifs. Dans le domaine éducatif, la judiciarisation se manifeste dans la difficulté de l'école à gérer les conflits à l'aide de discours et de pratiques fondés sur la régulation de la loi et de la peine. Dans cet article, nous discutons de la judiciarisation des conflits entre religion et école en trois mouvements : 1) nous analysons la judiciarisation de la vie dans les démocraties contemporaines ; 2) nous explorons les conflits autour de la discipline de l'enseignement religieux et de la présence religieuse à l'école et 3) nous discutons d'une situation de conflit scolaire de motivation religieuse qui a été judiciarisée. Nous concluons que la judiciarisation est configurée comme une indication, une conséquence et un instrument pour la gestion des conflits de motivation religieuse dans les contextes scolaires.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Pamela suelli da Esteves, Uerj

Psicanalista. Integrante da Escola de Psicanálise Corpo Freudiano. Doutora em Ciências Humanas e Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Doutoranda em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - PPGSD - UFF-RJ e Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense

Pedro Teixeira, Puc-Rio

Doutor em Educação, professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio).

Fabiano Taranto, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Graduado em Licenciatura (2016) e Bacharelado (2016) em História na Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Educação na PUC-Rio (2019). 

Références

ALMEIDA, Ronaldo de. A Igreja Universal e seus demônios: um estudo etnográfico. São Paulo: Ed. Terceiro Nome, 2009.

ARAÚJO, Patrício Carneiro. Entre ataques e atabaques: Intolerância religiosa e racismo nas escolas. São Paulo: Arché Editora, 2017.

BRANCO, J. C.; CORSINO, P. O discurso religioso em uma escola de Educação Infantil: entre o silenciamento e a discriminação. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n.º 3, 30 nov. 2015, p. 128–142.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2010.

BRASIL. Constituição Federal de 1891. Promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Disponível em shorturl.at/dprVX. Acesso em 08/10/2020.

BURGOS, Marcelo. Cidade, escola e favela. Cadernos Cedes Boletim Fevereiro. 2007

CAMARGO, Angélica Ricci. Aulas Régias. Projeto Memória da Administração Pública Brasileira. Arquivo Nacional, 2013.

CAPUTO, Stela. Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com crianças de candomblé. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.

CARVALHO, Marcos Castro; SÍVORI, Horacio Federico. Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. Cadernos Pagu, n. 50, 2017.

CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 15, n.º 54, jan./mar. 2007, p. 11-28.

CUNHA, Luiz Antônio. Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso? Educação & Sociedade, v. 39, n. 145, 2018.

CUNHA, Luiz Antônio; FERNANDES, Vânia Cláudia. Um acordo insólito: ensino religioso sem ônus para os cofres públicos na primeira LDB. Educação e Pesquisa. São Paulo, USP, n.º 4, vol. 38, out/dez, 2012.

CURY, Carlos Jamil. Ensino Religioso e Escola Pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, n. 17, p. 20-37, jun. 1993, p.22.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2010.

GALVÃO, I. Cenas do cotidiano escolar: conflito sim, violência não. Petrópolis, RJ: Vozes: 2004

GARAPON, Antoine. Le Guardien de Promesses. Paris: Ed. Olide Jacob, 1999.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 2001.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. A presença do Ensino Religioso no contexto da educação. In: JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. A; WAGNER, Raul (org.). O Ensino Religioso no Brasil. 2ª ed. Curitiba: Champagnat, 2011. p. 27-54.

MACHADO, Maria das Dores Campos. O neoconservadorismo cristão no Brasil e na Colômbia. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos (org.). Gênero, Neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 83–133.

MARAFON G. Judicialização da infância: da menoridade à prevenção do bullying. Entreideias Educação Cultura e Sociedade , Salvador, v. 3, n. 1, p. 79-93, jan./jun. 2014

MOTTA, Luiz Eduardo. Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo: uma ameaça à soberania popular? In: MOTTA, Luiz Eduardo; MOTA, Maurício (org.). O Estado Democrático de Direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. Ed. Campo Jurídico, 2011.

NASCIMENTO, Maria Lívia do; SCHEINVAR, Estela. De como as práticas do conselho tutelar vêm se tornando jurisdicionais. Aletheia, n.º 25, 2007, p.152-162.

OLIVEIRA, Marlon Anderson de. Entre a Coroa e a Cruz: A igreja colônia sob a égide do padroado. Mneme – Revista de Humanidades- UFRN, Caicó (RN), v. 9. n. 24, set./out. 2008.

QUINTANA, Eduardo. Intolerância Religiosa na Escola: O que professoras filhas de santo tem a dizer sobre esta forma de violência. Itabaiana: gepiadde, Ano 07, v. 14, p. 127-140, / jul./dez., 2013,.

RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1979.

RODRIGUES, Elisa. Ciência da Religião e Ensino Religioso. Efeitos de definições e indefinições na construção dos campos. Revista de Estudos da Religião (REVER), ISSN 1677-1222, v. 15, n. 2, p. 55, 2015.

SCHEINVAR, E. Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano. Psicologia e sociedade (Online), p. 45-51, 2012.

SCHEINVAR, E.; AGUIAR, K.; NASCIMENTO, M. L. do. A judicialização da vida - ensaios sobre transgressões. Arquivos brasileiros de Psicologia. Ano 10, v. 70, n. esp. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000400001.

SUTIL, Jorge. Reformas Judiciárias na América Latina. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio et all (org.). Democracia, violência e injustiça. São Paulo; Paz e Terra, 2000.

VALENTE, Gabriela. A presença oculta da religiosidade na prática docente. 2015. 115f. Dissertação (Mestrado em educação), Universidade de São Paulo, 2015.

VIANNA, Luiz. Werneck. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999.

Téléchargements

Publiée

2023-11-03

Comment citer

Esteves, P. suelli da, Teixeira, P., & Taranto, F. (2023). La judiciarisation des conflits scolaires et la religion à l’école. Revista Diálogo Educacional, 23(79), 1614–1629. https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO16

Numéro

Vol. 23 No 79 (2023): Estudos sobre educação

Rubrique

Artigos

Licence

© Editora Universitária Champagnat 2023

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .

Os(As) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com a utilização da Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite compartilhar, copiar, redistribuir o manuscrito em qualquer meio ou formato. Permite, também, adaptar, remixar, transformar e construir sobre o material, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e publicação no periódico, para qualquer fim. A Revista Diálogo Educacional proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, possibilitando maior visibilidade e alcance dos artigos publicados, com apoio no Public Knowledge Project, que desenvolveu esse sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa e que permite distribuir o OJS e outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Ao publicar nesta revista, os(as) autores(as) concordam com os seguintes termos:

  1. Autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores(as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa à versão do website da revista, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores(as) têm o direito de: a) Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. b) Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.