Entre leis, decretos e resoluções... A inclusão escolar no jogo neoliberal

Authors

  • Gisele Ruiz Silva Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Paula Corrêa Henning [email protected]

DOI:

https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.AO01

Abstract

Este artigo tem como objetivo realizar uma análise dos textos dos documentos legais que tratam da inclusão escolar, mapeando as enunciações que tornam potentes os modos de constituir os sujeitos da inclusão. Para isso, é tomado como corpus empírico a legislação que normatiza a inclusão escolar a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Assumimos para esta tarefa a perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso em Michel Foucault, operando com os conceitos de poder, norma, normalização, inclusão/exclusão e lógica (neo)liberal. Nessa corrente, discutimos também os conceitos de identidade e diferença. As análises realizadas apontam a inclusão como um imperativo da governamentalidade neoliberal, que visa à manutenção do maior número de indivíduos nas redes do mercado.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução n. 2/01 — Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasil: MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 6.094/07 — Plano de Metas

Compromisso Todos pela Educação. Brasil: MEC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasil: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n. 7.611/11. Brasil: MEC/SEESP, 2011.

EWALD, F. Foucault, a norma e o direito. Lisboa: Veja, 1993.

FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96 — Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Brasil: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução n. 2/01 — Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasil:

MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 6.094/07 — Plano de Metas

Compromisso Todos pela Educação. Brasil: MEC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política de

Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasil: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n. 7.611/11. Brasil: MEC/SEESP, 2011.

EWALD, F. Foucault, a norma e o direito. Lisboa: Veja, 1993.

FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 8. ed. São Paulo: M. Fontes, 2002a.

FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: M. Fontes, 2002b. 8. ed. São Paulo: M. Fontes, 2002a.

FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: M. Fontes, 2002b.

VEIGA-NETO, A. J. Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In: PORTOCARRERO, V.; CASTELO BRANCO, G. Retratos de Foucault. Rio de Janeiro: Nau, 2000. p. 179-217.

VEIGA-NETO, A. J. da. Incluir para excluir. In: LARROSA, J.; SKLIAR, C. (Org.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 105-118.

VEIGA-NETO, A. J. Teoria e método em Michel Foucault (im)possibilidades. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 34, p. 83-94, set./dez. 2009.

Downloads

Published

2014-07-12

How to Cite

Ruiz Silva, G., & Corrêa Henning, P. (2014). Entre leis, decretos e resoluções. A inclusão escolar no jogo neoliberal. Revista Diálogo Educacional, 14(43), 843–864. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.AO01

Issue

Vol. 14 No. 43 (2014): Cultura e infância: implicações para a formação de professores

Section

Articles

License

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.