Education and quality: two sides of the same right

Autores

  • Rosimar Serena Siqueira Esquinsani Professor and researcher of the Graduate Program in Education at the University of Passo Fundo (UPF), researcher of Pq/CNPq, Passo Fundo, RS - Brazil.

DOI:

https://doi.org/10.7213/rde.v13i39.8288

Resumo

If education is a right, its warranty is realized only with access to school? There is respect for the right to education when devoid of minimum quality indicators? Education without quality would not be a right half? Fueled by these inquiries text proposes a reading of quality public education from the results of an empirical research on media products in the time frame from 2001 to 2011, collated with theoretical anchors that deal with education as a right. Winning a place in the public school is part of the right to education, which will only flow if this job also makes contemplated by reference quality. The text considers further that the issue of quality in education is not a philosophical issue, but political, orbiting in the practical sphere and guarantee human rights. In conclusion, the text supports the premise that the achievement of a right is not detached from contextual and objective conditions of its existence, which can effectively guarantee this right, beyond declarations and intentions. Do not just put everyone in the school to achieve the guarantee of the right to education. We need to go beyond vague: ensure continuity, school success and a minimum standard (decent) quality at school and in the processes inherent in this institution. In this order, the right to education would only be fulfilled by quality references such as sides of the same coin. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARELARO, L. R. G. O ensino fundamental no Brasil: avanços, perplexidades e tendências. Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1039-1066, 2005.

ARENDT, H. A crise na educação. In: ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1979. p. 221-247.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Trad. de Luiz Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2007.

BOBBIO, N. A era dos direitos. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BOBBIO, N. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Ed. da Unesp, 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 12. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.

CURY, C. R. J. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, E. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 567-584.

CURY, C. R. J.; BAIA HORTA, J. S.; FÁVERO, O. A relação educação-sociedade-Estado pela mediação jurídico-constitucional. In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas Constituintes Brasileiras. 1823-1988. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Autores Associados. 2001. p. 5-30.

CURY, C. R. J.; BAIA HORTA, J. S.; FÁVERO, O. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, 2002.

DECLARAÇÃO de Direitos Humanos. 2000. Disponível em: <http://unicrio.org. br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2013.

GRAMSCI, A. Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 1996.

HOBSBAWM, E. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Downloads

Publicado

2013-07-11

Como Citar

Siqueira Esquinsani, R. S. (2013). Education and quality: two sides of the same right. Revista Diálogo Educacional, 13(39), 583–603. https://doi.org/10.7213/rde.v13i39.8288