Educação, direitos humanos e reconstrução social nas políticas contemporâneas de escolarização no Brasil

Autores

  • Rodrigo Manoel Dias da Silva Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Erechim, RS - Brasil.
  • Roberto Rafael Dias da Silva Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Erechim, RS - Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10199

Resumo

O presente artigo visa analisar a constituição dos direitos humanos como temática indispensável para a composição das políticas brasileiras de escolarização em nosso tempo. Partindo de uma percepção sociológica acerca dos diferentes processos de individualização na sociedade contemporânea, os autores problematizam o lugar ocupado pela temática na pauta social, assim como estabelecem um diagnóstico crítico dos diferentes sentidos que adquire em nosso tempo, enfocando seu posicionamento estratégico junto às novas formas de gestão das políticas e dos processos escolares. Por fim, mediante a percepção da revitalização dos direitos humanos em documentos produzidos para a educação básica, observa-se que tais direitos têm sido assumidos como importante instrumento de justiça escolar. Ao mesmo tempo, esses direitos engendram narrativas de reconstrução social para uma sociedade onde a incerteza, a flexibilidade e o individualismo passam a ser naturalizados nos processos coletivos de formação e convivência humanas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BAUMAN, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SEDH/ Ministério da Educação/Ministério da Justiça/Unesco, 2007a.

BRASIL. Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade – inclusão e exclusão social. Brasília: Ministério da Educação/SEB, 2007b.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação/CNE, 2012.

CANDAU, V. (Coord.). Somos tod@s iguais? Escola, discriminação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

CANDAU, V. Educação em direitos humanos: políticas curriculares. In: LOPES, A. C.; MACEDO, E. (Org.). Políticas de currículo em múltiplos contextos. São Paulo: Cortez, 2006. p. 219-240.

CASTEL, R. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.

CAVALIERE, A. M. V. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade, v. 23, n. 81, p. 247-270, 2002.

CLAUDE, R. P. Direito à Educação e Educação para os direitos humanos. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 2, p. 36-63, 2005.

DEWEY, J. Liberalismo, liberdade e cultura. São Paulo: Ed. Nacional/USP, 1970.

DEWEY, J. Experiência e educação. 2. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1976.

DEWEY, J. Pode a educação participar na reconstrução social? Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 2, p. 189-193, 2001.

DUBET, F. As desigualdades multiplicadas. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003.

DUBET, F. Conflictos de normas y ocaso de la institución. Estudios Sociológicos, v. 22, n. 64, p. 3-24, 2004.

DUBET, F. El declive y las mutaciones de la instituición. Revista de Antropología Social, n. 16, p. 39-66, 2007.

DUBET, F. Democratização escolar e justiça na escola. Revista Educação, v. 33, n. 3, p. 111-124, 2008.

ELIAS, N. O processo civilizador: uma história dos costumes. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. v. 1.

ESTEVÃO, C. Justiça e educação: a justiça plural e a igualdade complexa na escola. São Paulo: Cortez, 2001.

ESTEVÃO, C. Educação, justiça e direitos humanos. Educação e Pesquisa, v. 32, n. 1, p. 85-101, 2006.

GONZÁLEZ, M. R. Multiculturalismo y derechos humanos: limitar, tolerar o fomentar lo diferente. Andamios, v. 3, n. 6, p. 33-60, 2007.

JELIN, E. Cidadania revisitada: solidariedade, responsabilidade e direitos. In: JELIN, E.; HERSHBERG, E. (Org.). Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina. São Paulo: EdUSP, 2006. p. 155-180.

LIPOVETSKY, G. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Barcarolla, 2004.

LIPOVETSKY, G. Futuro da autonomia e sociedade de indivíduo. In: NETZLING, I.; BINGEMER, M. C.; YUNES, E. (Org.). O futuro da autonomia: uma sociedade de indivíduos?. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009. p. 59-72.

LOURENÇO FILHO, M. B. Organização e administração escolar. São Paulo: Melhoramentos, 1972.

RAMOS, A. H. Educação em Direitos Humanos: local da diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 191-213, 2011.

SENNETT, R. A corrosão do caráter: as consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SIKKINK, K. A emergência, evolução e efetividade da rede de direitos humanos da América Latina. In: JELIN, E.; HERSHBERG, E. (Org.). Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina. São Paulo: EdUSP, 2006. p. 97-132.

SILVA, R. D. Empreendedorismo e gestão dos talentos na constituição dos universitários contemporâneos. Linhas Críticas, v. 17, n. 34, p. 545-560, 2011.

SILVA, R. M. D. Os direitos culturais e a politica educacional brasileira na contemporaneidade. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 26, n. 1, p. 123-136, 2010.

SILVA, R. M. D. A escola e as normas em conflito: um ensaio sobre a educação institucionalizada e direitos humanos. Política & Sociedade, v. 10, n. 18, p. 333-350, 2011.

TEIXEIRA, A. Educação não é privilégio. 4. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1977.

TIRAMONTI, G. La escuela en la encrucijada del cambio epocal. Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 889-910, 2005.

Downloads

Publicado

2013-07-11

Como Citar

Dias da Silva, R. M., & Dias da Silva, R. R. (2013). Educação, direitos humanos e reconstrução social nas políticas contemporâneas de escolarização no Brasil. Revista Diálogo Educacional, 13(39), 485–504. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10199

Edição

v. 13 n. 39 (2013): Políticas Educacionais em direitos humanos

Seção

Dossiê

Licença

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.