Políticas educacionais para indígenas refugiados
os Warao em Santarém, Pará
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS07Resumo
O século XXI tem sido marcado por conflitos, desastres e crises humanitárias, culminando na maior crise migratória global, evidenciada pelos 281 milhões de migrantes em deslocamento em 2021, apesar da pandemia de COVID-19 e das fronteiras fechadas. Esse fenômeno reivindicou debates acadêmicos sobre políticas públicas de acolhimento e integração para imigrantes em diversos países, notadamente as políticas educacionais, fundamentais para a inserção social de migrantes e refugiados, exercendo influência na mobilidade econômica e social desses indivíduos. Este estudo explora a interação entre migração e educação no contexto enfrentado pelo Brasil e América Latina. A observação da migração de venezuelanos que buscam países fronteiriços para fugir da crise socioeconômica que seu país enfrenta, e a migração de indígenas venezuelanos que adentram o país pela região Norte é tema do estudo que busca analisar os processos de implementação das Políticas Públicas Educacionais para o atendimento dos imigrantes refugiados venezuelanos da etnia Warao, dando atenção para o processo de inserção na educação escolar no município de Santarém deste grupo étnico em constante processo de deslocamento. A pesquisa emprega metodologias documental e bibliográfica, analisando instrumentos legais (inter)nacionais de apoio a imigrantes, especialmente indígenas, e as políticas educacionais em Santarém, PA. Os resultados destacam a implementação de Políticas Públicas Educacionais, servindo como modelo de acolhimento aos indígenas Warao no Pará e em diversas cidades onde transitam ou residem.
Downloads
Referências
ANDRÉ, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7441. Acesso em: 27 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 maio 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 22 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho nacional de Educação.
Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara da Educação Básica, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas. Diário Oficial da União, jun. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12416.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Guia de referências para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Brasília: Ministério da Cidadania, 2021. Disponivel em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-de-referencia-para-o-trabalho-social-com-a-populacao-indigena-refugiada-e-imigrante.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN): Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. República Federativa do Brasil, v. 134, n. 248, 1996. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11684035/artigo-78-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembrode-1996. Acesso em: 17 mai. 2020.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari.. Características da investigação qualitativa. In: BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1994. p. 47-51.
CRAIDY, Carmem Maria; KAERCHER, Gladis Elise P. da Silva. O desenvolvimento Infantil na Perspectiva Sociointeracionista: Piaget, Vygotsky, Wallon. In: FELIPE, Jane (org.). Educação Infantil: Pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001. p. 21-33.
FAUSTINO, Rosangela Celia; MOTA, Lucio Tadeu. Crianças indígenas: o papel dos jogos, das brincadeiras e da imitação na aprendizagem e no desenvolvimento. Acta Scientiarum. Education, [S. l], v. 38, n. 4, p. 396-404, 2016.
GARCÍA CASTRO, Álvaro A. Migración de indígenas Warao para formar barrios marginales en la periferia de las ciudades de Guayana, Venezuela. Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas. In: PÈREZ, Fernando (Coord.) De Quito a Burgos: Migraciones y Ciudadanías. Burgos España: Editorial Gran Vía. p. 43-48, 2006.
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de janeiro: Zahar, 1978.
GODOY, Juliano Bernardino de. Educação ou educastração: Dilemas na modernidade. Revista Efe, [20--?]. Disponível em: http://revistaefe.com.br/colunas/juliano-bernardino-de-godoy/educacao-ou-educastracao-dilemasna-modernidade/. Acesso em: 02 fev. 2021.
IBGE. Conheça Cidades e Estados do Brasil. Santarém, Pará. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/santarem.html. Acesso em: 20 dez. 2022.
MARÉCHAL, Clémentine; VELHO, Augusto Leal de Brito; RODRIGUES, Milena Weber. Entre o abandono e a tutela: os Warao e a rede de Assistência Social em Porto Alegre. Espaço Ameríndio, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 179-179, 2021.
MEDEIROS, Maria Diva de. A escola rural e o desafio da docência em salas multisseriadas: o caso do seridó norteriograndense. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
RAMOS, Luciana; BOTELHO, Elaine; TARRAGÓ, Elena. Parecer técnico n. 328/2018 DPA/SPPEA/PGR. Brasília: Procuradoria Geral da República, 2017.
ROSA, Marlise. A mobilidade Warao no Brasil e os modos de gestão de uma população em trânsito: reflexões a partir das experiências de Manaus-AM e de Belém-PA. 2020. 322 p. Dissertação (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
SANTARÉM (Pará). Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. Decreto n° 796/2017 – Semgof, de 01 de novembro de 2017. Decreta situação de emergência social no município de Santarém, devido ao intenso processo de migração dos indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela submetidos à situação de risco pessoal e social. Disponível em: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/anexos/documentos/decretos-normativos/2017/11/01/decreto-no-7962017-semgof-de-01-de-novembro-de-2017-23881e19-1e5d-4d16-84e6-3c1ccff48349.pdf. Acesso em: 18 jun. 2022.
SANTOS, Letícia rodrigues; ANDRADE, Elisângela Ladeira de Moura Andrade; FERNANDES, Juliana Cristina da Costa Fernandes; Lima, Emmanuela Ferreira de. As Contribuições da Teoria da Aprendizagem de Lev Vygotsky para o desenvolvimento da competência em informação. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 17, p. 1-15, 2021.
SIMÕES, Gustavo da Frota. Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba, BR: CRV, 2017.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 7. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes, 182 p., 2007.
YAMADA, Erika; TORELLY, Marcelo. Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil. Brasília: Organização Internacional para as Migrações (OIM), 2018. Disponível em: https://www.refworld.org.es/pdfid/5b2044684.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Editora Universitária Champagnat
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os(As) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com a utilização da Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite compartilhar, copiar, redistribuir o manuscrito em qualquer meio ou formato. Permite, também, adaptar, remixar, transformar e construir sobre o material, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e publicação no periódico, para qualquer fim. A Revista Diálogo Educacional proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, possibilitando maior visibilidade e alcance dos artigos publicados, com apoio no Public Knowledge Project, que desenvolveu esse sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa e que permite distribuir o OJS e outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Ao publicar nesta revista, os(as) autores(as) concordam com os seguintes termos:
- Autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa à versão do website da revista, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) têm o direito de: a) Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. b) Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
