A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola

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DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO16

Resumo

A judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas que consiste na intervenção das instâncias judiciárias em diferentes esferas sociais, na resolução de conflitos e na proteção dos direitos individuais e coletivos. No âmbito educacional, a judicialização pode ser percebida na dificuldade de escolas em administrar conflitos recorrendo a discursos e práticas fundamentados na normatização da lei e na punição. Neste artigo, discutimos a judicialização de conflitos envolvendo religião e escola em três movimentos: 1) analisamos a judicialização da vida nas democracias contemporâneas; 2) exploramos as disputas em torno da disciplina de ensino religioso e da presença religiosa na escola e 3) discutimos uma situação de conflito escolar de motivação religiosa que foi judicializada. Concluímos que a judicialização se configura como indício, consequência e instrumento de administração de conflitos de motivação religiosa em contextos escolares.

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Biografia do Autor

Pamela suelli da Esteves, Uerj

Psicanalista. Integrante da Escola de Psicanálise Corpo Freudiano. Doutora em Ciências Humanas e Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Doutoranda em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - PPGSD - UFF-RJ e Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense

Pedro Teixeira, Puc-Rio

Doutor em Educação, professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio).

Fabiano Taranto, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Graduado em Licenciatura (2016) e Bacharelado (2016) em História na Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Educação na PUC-Rio (2019). 

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Publicado

2023-11-03

Como Citar

Esteves, P. suelli da, Teixeira, P., & Taranto, F. (2023). A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola. Revista Diálogo Educacional, 23(79), 1614–1629. https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO16

Edição

v. 23 n. 79 (2023): Estudos sobre educação

Seção

Artigos

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