Entre leis, decretos e resoluções... A inclusão escolar no jogo neoliberal
DOI:
https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.AO01Resumo
Este artigo tem como objetivo realizar uma análise dos textos dos documentos legais que tratam da inclusão escolar, mapeando as enunciações que tornam potentes os modos de constituir os sujeitos da inclusão. Para isso, é tomado como corpus empírico a legislação que normatiza a inclusão escolar a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Assumimos para esta tarefa a perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso em Michel Foucault, operando com os conceitos de poder, norma, normalização, inclusão/exclusão e lógica (neo)liberal. Nessa corrente, discutimos também os conceitos de identidade e diferença. As análises realizadas apontam a inclusão como um imperativo da governamentalidade neoliberal, que visa à manutenção do maior número de indivíduos nas redes do mercado.Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução n. 2/01 — Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasil: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 6.094/07 — Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação. Brasil: MEC, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasil: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n. 7.611/11. Brasil: MEC/SEESP, 2011.
EWALD, F. Foucault, a norma e o direito. Lisboa: Veja, 1993.
FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96 — Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Brasil: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução n. 2/01 — Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasil:
MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 6.094/07 — Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação. Brasil: MEC, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasil: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n. 7.611/11. Brasil: MEC/SEESP, 2011.
EWALD, F. Foucault, a norma e o direito. Lisboa: Veja, 1993.
FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 8. ed. São Paulo: M. Fontes, 2002a.
FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: M. Fontes, 2002b. 8. ed. São Paulo: M. Fontes, 2002a.
FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: M. Fontes, 2002b.
VEIGA-NETO, A. J. Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In: PORTOCARRERO, V.; CASTELO BRANCO, G. Retratos de Foucault. Rio de Janeiro: Nau, 2000. p. 179-217.
VEIGA-NETO, A. J. da. Incluir para excluir. In: LARROSA, J.; SKLIAR, C. (Org.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 105-118.
VEIGA-NETO, A. J. Teoria e método em Michel Foucault (im)possibilidades. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 34, p. 83-94, set./dez. 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os(As) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com a utilização da Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite compartilhar, copiar, redistribuir o manuscrito em qualquer meio ou formato. Permite, também, adaptar, remixar, transformar e construir sobre o material, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e publicação no periódico, para qualquer fim. A Revista Diálogo Educacional proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, possibilitando maior visibilidade e alcance dos artigos publicados, com apoio no Public Knowledge Project, que desenvolveu esse sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa e que permite distribuir o OJS e outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Ao publicar nesta revista, os(as) autores(as) concordam com os seguintes termos:
- Autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa à versão do website da revista, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) têm o direito de: a) Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. b) Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.










