Gestão dos riscos climáticos, papel do setor securitário brasileiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i2.29465

Palabras clave:

riscos climáticos; seguro; direito dos desastres; governança; meio-ambiente.

Resumen

Contemporaneamente, o direito é provocado, constantemente, a dar respostas para problemas inseridos na sociedade de risco, com isso, o paradigma clássico da segurança é revisitado, nas mais variadas áreas do direito. Nesse contexto, a ciência tem trazido contribuições relevantes quanto às informações relativas às vulnerabilidades e potenciais impactos associados às mudanças climáticas. Esses eventos extremos, dependendo dos impactos e consequências podem se transformar em desastres, com relevantes impactos socioambientais e econômicos. Assim, o problema de pesquisa que conduzirá a discussão é: quais são as possibilidades e estratégias de adaptação necessárias para enfrentar os desafios das mudanças climáticas na sociedade atual no contexto dos investimentos, créditos e subscrição de seguros? Diante disso, o objetivo geral é analisar a Política Nacional de Mudanças Climáticas e seus desdobramentos jurídicos e ambientais, com especial destaque para a comunicação e gestão de riscos e a necessidade de políticas públicas robustas para a proteção climática e a gestão de desastres, levando em consideração os impactos econômico-financeiros relacionados aos eventos extremos ou desastres materializados, têm provocado alterações nos padrões de divulgação da gestão dos riscos climáticos, visando promover decisões mais eficazes de investimentos, crédito e subscrição de seguros. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, baseada na análise da literatura já publicada em forma de livros, artigos e literatura cinzenta (teses, dissertações, trabalhos apresentados em congressos, relatórios, dentre outros).

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Biografía del autor/a

Gabrielle Jacobi Kölling, Universidade do Distrito Federal / Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – da Universidade do Distrito Federal (Brasília-DF, Brasil), da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil) e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (São Caetano do Sul-SP, Brasil). Pós-doutorado em Direito (Universidade do Distrito Federal – Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF). Doutora e Mestre em Direito Público (UNISINOS).

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo, Universidade Presbiteriana Mackenzie / Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Professor no Programa de Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil) e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (São Caetano do Sul-SP, Brasil). Pós-Doutor em Economia Política. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito. Advogado.

Luiz Carlos Xavier, Faculdade CERS – Complexo de Ensino Renato

Mestre em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana na Faculdade CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva (Recife-PE, Brasil). Especialista em Desenvolvimento Sustentável pela FIA-SP. Professor convidado do Curso de Pós-graduação de Gestão de Negócios de Energia Elétrica da FIA-SP. Responsável corporativo por Adaptação às mudanças climáticas na Braskem.

Citas

AYALA-CARCEDO, Francisco Javier. Introducción al análisis y gestión de riesgo. In: AYALA-CARCEDO, Francisco Javier; CANTOS, Jorge Olcina. Riesgo naturales. Barcelona: Ariel Ciencia,2002.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. Fundamentos epistemológicos do direito ambiental. Tese (Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. 2015.

BROWN, Craig; SECK, Sara. Insurance law principles in an international context: compensating losses caused by climate change. Alerta Law Reiew, [S.l.], v. 50, p. 541-576, 2012.

CANOTILHO, José joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

CARVALHO, Délton Winter de. Desastre ambientais e sua regulação jurídica: Deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. 2 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CHRISTOFOLI, Bruno de Andrade. Direito das Mudanças Climáticas: Sistema de Comércio de Emissões no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 2, p. 38-75, 2019.

FAURE, Michael G.; HE, Qihao. Private law and climate disasters: insurance law. In: LYSTER, Rosemary; VERCHICK, Robert R.M.; ELGAR, Edward. Research handbook on climate disaster law: barriers and opportunities. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2017.

IOCCA, Luciana Stephani Silva; FIDÉLIS, Teresa. Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 15, n. 33,2018.

JOHNSON, L. Catastrophic fixes: Cyclical devaluation and accumulation through climate change impacts. Environment and Planning A, London, v. 47, n. 12, p. 2503-2521, 2015.

KESKITALO, E.; VULTURIUS, G.; SCHOLTEN, P. Adaptation to climate change in the insurance sector: examples from the UK, Germany and the Netherlands. Natural Hazards, Dordrecht, v. 71, n. 1, p. 315-334, Mar. 2014.

LEITE, José Rubens Morato; MOREIRA, Danielle de Andrade; EL ACHKAR, Azor. Sociedade de risco, danos ambientais e extrapatrimoniais e jurisprudência brasileira. In: InXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Manaus. 2005.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Por que dogmática jurídica? Rio de Janeiro: Forense, 2008.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARQUES, Thiago Feltes. O nascimento do direito dos desastres no Brasil. Revista Acadêmica Licencia&acturas, v. 4, n. 1, p. 108-123, 2016.

MORAND-DEVILLER, Jacqueline. O Sistema pericial – perícia científica e gestão do meio ambiente. In: VARELLA, Marcelo Dias (coord.). Governo de Riscos. Brasília: Rede Latino-Americana – Europeia sobre Governo dos Riscos, Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa, Centro Universitário de Brasília, 2005.

MORATO LEITE, José Rubens; AYALA, Patrick de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: RT, 2014.

NOGUEIRA, Flávio Geraldo. Sustentabilidade corporativa em seguros: proposta e teste de um modelo integrado da gestão de riscos ambientais, sociais e de governança. 2018. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PARDO, Jose Esteve. El desconcierto del Leviatán: política y derecho ante las incertidumbres de la ciência. Madrid: Marcial Pons, 2009.

PARTIDÁRIO, Maria do Rosário. Guia de Melhores Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações Metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. Lisboa: Agência Portuguesa do Ambiente e Redes Energéticas Nacionais, 2012.

PELANDA. C. Disaster and sociosystemic vulnerability, Rassegna Italiana di Sociologia, v.22, n.4, p. 507-532, 1981.

PERES, Edna Ferreira; CIA, Joanília Neide de Sales. A indústria de seguros e as mudanças climáticas no Brasil: uma análise da demanda por seguros diante de anomalias do clima. 10º Congresso USP Iniciação Científica em Contabilidade. São Paulo/SP, 25 e 26 de julho de 2013.

ROTH, Richard J.; KUNREUTHER, Howard (Ed.). Paying the price: the status and role of insurance against natural disasters in the United States. Washington, DC: Joseph Henry Press, 1998

SÉGUR, Philippe. La catastrophe et le risque naturels. Essai de définition juridique. Revue du Droit Public, Paris, n. 6, p. 1693-1716, 1997.

SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; LEITE, José Rubens Morato. O instituto jurídico da segurança hídrica e a necessidade de um ajuste normativo e jurisprudencial. Novos Estudos Jurídicos, v. 24, n. 3, p. 972-1005, 2019.

SOUSA, Vandison da Silva; DIAS FILHO, Jose Maria. Enfrentamento às Mudanças Climáticas: Uma Análise do Impacto sobre a Rentabilidade das Seguradoras Brasileiras de Capital Aberto. XIX ENGEMA – Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, embro 2017.

VICTOR, Cilene. Comunicação de riscos de desastres no contexto das mudanças climáticas: muito além do jornalismo. In: Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2015. p. 21-40.

VOS, Femke; RODRIGUEZ, Jose; BELOW, Regina; GUHA-SAPIR, D. Annual Disaster Statistical Review 2009: the numbers and trends. Brussels: CRED, 2010.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. V. 2. São Paulo: Editora UnB e Imprensa Oficial, 2004.

ZIEGLER, A.; BUSCH, T.; HOFFMANN, V. H. Disclosed corporate responses to climate change and stock performance: An international empirical analysis. Energy Economics, Guildford, v. 33, n. 6, p. 1283-1294, 2011.

Publicado

2024-05-28

Cómo citar

JACOBI KÖLLING, G.; ARAÚJO, C. V. P. de; XAVIER, L. C. Gestão dos riscos climáticos, papel do setor securitário brasileiro. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 2, p. e260, 2024. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v15i2.29465. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29465. Acesso em: 2 nov. 2024.

Número

Sección

Artículos