A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal

Autores/as

  • Joaquim Shiraishi Neto Universidade Federal do Maranhão
  • Thayana Bosi Oliveira Ribeiro Universidade Federal do Maranhão
  • Laíza Braga Rabêlo Universidade Anhanguera Uniderp

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22975

Palabras clave:

Conhecimento tradicional associado à biodiversidade, commoditização do conhecimento tradicional, Lei nº 13.123/2015, povos indígenas, comunidades tradicionais.

Resumen

Observa-se que a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, e dela decorrente, o Protocolo de Nagoya e a Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 recorreram aos “novos paradigmas” para justificar velhas práticas ao vincular a proteção da sociobiodiversidade às necessidades do mercado.  Assim, este artigo, resultado parcial de um Projeto de Pesquisa, objetiva analisar o conteúdo dos tratados internacionais e da legislação pátria deles resultante, uma vez que a regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade pode, ao contrário do que pretende efetivamente promover, ameaçar a existência da própria sociobiodiversidade brasileira. 

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Biografía del autor/a

Joaquim Shiraishi Neto, Universidade Federal do Maranhão

Professor Visitante vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (São Luís-MA, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Fedaral do Paraná. E-mail: [email protected].

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (São Luís-MA, Brasil). Especialista em Direito Público pela Univerisdade Anhanguera Uniderp. E-mail: [email protected].

Laíza Braga Rabêlo, Universidade Anhanguera Uniderp

Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (São Luís-MA, Brasil). Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. E-mail: [email protected].

Citas

ACOSTA, Alberto. Sólo Imaginando otros mundos, se cambiará éste. Reflexiones sobre el Buen Vivir. 2010, p. 189-207. In: Sustentabilidad(es): Vicerractoria de Desarrollo Regional y Proyección Comunitaria. v.01. jun, 2010.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1.º vol. Alfredo W.B. de Almeida. Manaus: Programa de PósGraduação da Universidade do Amazonas – UEA/ Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia / Fundação Ford / Fundação Universidade do Amazonas, 2008. (Coleção Documentos de bolso, n.º 4).

ANDRADE, Paulo Henrique Piá de. Quem ganha e quem perde com o Marco Legal da Biodiversidade. Boletim Raízes. Série Marcos de financeirização de bens naturais comuns e as restrições ao livre uso da agro e biodiversidade. Dez, 2015.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loic. A Astúcia da razão Imperialista. O mistério do Mistério. Rio de Janeiro: Renavan, 2005.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos 2: por um movimento social europeu. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1989.

COSTA, Fernanda Bianco de Lucena. O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos. Revista RIDB, nº 11, ano 2, 2013. p.4. Disponível em: http://www.idb-fdul.com. Acesso em: 08/01/2016.

DALLAGNOL, André. Biopiratarias no controle: uma breve história da aprovação do Marco Legal da Biodiversidade do Brasil. Boletim Raízes. Série Marcos de financeirização de bens naturais comuns e as restrições ao livre uso da agro e biodiversidade. Dez, 2015.

DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. Adoralização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960 – 2000. RBCS. Vol. 15, nº 43. Jun/2000.

GARAVITO, César Rodríguez. Etnicidad.gov: Los recursos naturales, los pueblos indígenas y el derecho a la consulta previa em los campos sociales minados. Bogotá: Centro de Estudios de derecho, Justicia y Sociedad, Dejusticia, 2012.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

KUPPE, René. Expropiación liberal. Un ensayo sobre la transformación de recursos locales en mercancias globales. In: CHENAUT, Victoria, GÓMEZ, Magdalena; ORTIZ, Héctor; SIERRA, Maria Teresa (Coords.). Justicia y diversidade en América Latina. Pueblos indígenas ante la globalización. Ecuador: FLACSO, CIESAS, 2011.

MAMANI, Fernando Huanacumi. Vivir Bien/Buen Vivir: Filosofía, políticas, estratégias y experiências regionales. CAB, 2010.

NADER, Laura; MATTEI, Ugo. Plunder: When the rule of law is illegal. Blackwell Publishing, 2013.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: declarações, convenções internacionais e dispositivos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA Edições, 2007.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. Globalização do Direito: novos conteúdos à natureza. Revista de Direito Ambiental Internacional, ano VI, n.17, p. 117-140, maio/agosto de 2017.

SHIRAISHI NETO, Joaquim; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. “Commoditização” do conhecimento tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1.º vol. Alfredo W.B. de Almeida. Manaus: Programa de PósGraduação da Universidade do Amazonas – UEA/ Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia / Fundação Ford / Fundação Universidade do Amazonas, 2008. (Coleção Documentos de bolso, n.º 4)

SHIRAISHI NETO, Joaquim; ARAUJO, Marlon; LIMA, Rosirene Martins. Pachamama: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. In: Pensar, Fortaleza, v. 19, n. 2, p. 413 -414, maio./ago. 2014.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.

TÁVORA, Fernando Lagares, et al. Comentários à Lei nº 13.123/15 de 20 de Maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, outubro/2015 (Texto para Discussão nº 184). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em: 13/01/2016.

ZANDONAI, Roberta. Política externa e grupos de interesse: um estudo de caso da não adesão brasileira ao Protocolo de Nagoya. Anais 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais. Belo Horizonte, de 29 a 31 de julho de 2015.

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Publicado

2018-12-29

Cómo citar

SHIRAISHI NETO, J.; RIBEIRO, T. B. O.; RABÊLO, L. B. A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 161–184, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22975. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/22975. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 3 (2018): septiembre/diciembre

Sección

Artículos

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