A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal

Authors

  • Joaquim Shiraishi Neto Universidade Federal do Maranhão
  • Thayana Bosi Oliveira Ribeiro Universidade Federal do Maranhão
  • Laíza Braga Rabêlo Universidade Anhanguera Uniderp

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22975

Keywords:

Conhecimento tradicional associado à biodiversidade, commoditização do conhecimento tradicional, Lei nº 13.123/2015, povos indígenas, comunidades tradicionais.

Abstract

Observa-se que a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, e dela decorrente, o Protocolo de Nagoya e a Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 recorreram aos “novos paradigmas” para justificar velhas práticas ao vincular a proteção da sociobiodiversidade às necessidades do mercado.  Assim, este artigo, resultado parcial de um Projeto de Pesquisa, objetiva analisar o conteúdo dos tratados internacionais e da legislação pátria deles resultante, uma vez que a regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade pode, ao contrário do que pretende efetivamente promover, ameaçar a existência da própria sociobiodiversidade brasileira. 

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Author Biographies

Joaquim Shiraishi Neto, Universidade Federal do Maranhão

Professor Visitante vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (São Luís-MA, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Fedaral do Paraná. E-mail: [email protected].

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (São Luís-MA, Brasil). Especialista em Direito Público pela Univerisdade Anhanguera Uniderp. E-mail: [email protected].

Laíza Braga Rabêlo, Universidade Anhanguera Uniderp

Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (São Luís-MA, Brasil). Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. E-mail: [email protected].

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Published

2018-12-29

How to Cite

SHIRAISHI NETO, J.; RIBEIRO, T. B. O.; RABÊLO, L. B. A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 161–184, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22975. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/22975. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 3 (2018): September/December

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