A emergencia global climática e o green new deal: reflexôes acerca da justiça climática e das disposições do Acordo de Paris

Resumo

Atualmente, o Acordo de Paris é o documento que representa a ciência das nações acerca da emergência global climática. Os recentes relatórios publicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC alertam sobre a crise iminente no caso de manutenção dos padrões das atividades antrópicas. Nesse contexto parecem pouco eficazes os programas e os mecanismos desenvolvidos, até agora, para a persecução de um aumento de temperatura média global abaixo de 1,5ºC em comparação aos níveis pré-industriais. O presente trabalho, resultado de pesquisa bibliográfica e de documentos, com a aplicação do método hipotético-dedutivo, privilegia o âmbito disciplinar do direito internacional em diálogo com os estudos socioambientais e a ecologia para focalizar a justiça climática como demanda e prerrogativa das novas gerações.  As hipóteses, ao final verificadas, seguem no sentido de afirmar que: 1) efetivamente ainda não foram produzidos resultados que contemplem plenamente os objetivos perseguidos pela UNFCCC; 2) para enfrentar os impactos da emergência climática, os pressupostos da justiça climática e as disposições do Acordo de Paris representam um impulso importante para um imprescindível Green New Deal global. A conclusão enfatiza que o enfrentamento da emergência global climática perpassa por uma abordagem multidisciplinar.