A emergencia global climática e o green new deal: reflexôes acerca da justiça climática e das disposições do Acordo de Paris

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i1.29909

Palabras clave:

Acordo de Paris; emergência global climática; green new deal; IPCC; justiça climática.

Resumen

Atualmente, o Acordo de Paris é o documento que representa a ciência das nações acerca da emergência global climática. Os recentes relatórios publicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC alertam sobre a crise iminente no caso de manutenção dos padrões das atividades antrópicas. Nesse contexto parecem pouco eficazes os programas e os mecanismos desenvolvidos, até agora, para a persecução de um aumento de temperatura média global abaixo de 1,5ºC em comparação aos níveis pré-industriais. O presente trabalho, resultado de pesquisa bibliográfica e de documentos, com a aplicação do método hipotético-dedutivo, privilegia o âmbito disciplinar do direito internacional em diálogo com os estudos socioambientais e a ecologia para focalizar a justiça climática como demanda e prerrogativa das novas gerações.  As hipóteses, ao final verificadas, seguem no sentido de afirmar que: 1) efetivamente ainda não foram produzidos resultados que contemplem plenamente os objetivos perseguidos pela UNFCCC; 2) para enfrentar os impactos da emergência climática, os pressupostos da justiça climática e as disposições do Acordo de Paris representam um impulso importante para um imprescindível Green New Deal global. A conclusão enfatiza que o enfrentamento da emergência global climática perpassa por uma abordagem multidisciplinar.

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Biografía del autor/a

Artur Bernardo Milchert, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli

Dottorando di Ricerca em Diritto Comparato e Processi di Integrazione na Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA (Caserta, Itália). Pós-Graduado lato sensu em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Fundador e Diretor da organização da sociedade civil Ruptura (www.projetoruptura.org). Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER. Advogado.

Milena Petters Melo, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli

Professora do Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Università degli Studi dela Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA (Caserta, Itália). Professora Titular de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Sustentabilidade, Universidade Regional de Blumenau – FURB (Blumenau-SC, Brasil). Pesquisas em nível de pós-doutorado junto ao Centro di Ricerca sulle istituzioni Europee – CRIE, UNISOB, Itália. Doutorado em Direito, Università degli Studi di Lecce – UNISALENTO, Itália. Professora de Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais, PPGD FURB. Diretora do Centro de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER, Brasil. Coordenadora para a área lusófona do Centro Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali – CEDEUAM, Itália.

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Publicado

2024-04-12

Cómo citar

MILCHERT, A. B.; MELO, M. P. A emergencia global climática e o green new deal: reflexôes acerca da justiça climática e das disposições do Acordo de Paris. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 1, p. e254, 2024. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v15i1.29909. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29909. Acesso em: 30 sep. 2024.

Número

Sección

Artículos