O lugar e a forma tomada pela disciplina História da Educação nos currículos de formação de professores (1927-1971)

Résumé

Trata-se da análise do processo de surgimento e de consolidação da disciplina História da Educação no currículo da Escola Normal brasileira, com exame particular da situação vivenciada em Minas Gerais, no intervalo compreendido entre a Reforma Francisco Campos (1927/1928), estadual, e a Reforma de 1º e 2º graus (Lei 5.692/1971), federal. Entre outras disciplinas, a História da Educação passa a integrar o curso normal por meio das reformasde Francisco Campos para atender às necessidades de sistematização da formação de professores primários. O perfil programático e as finalidades da disciplina História da Educação são demarcados na forma de decretos presidenciais que assimilam os avanços dos estudos pedagógicos e das ciências da educação sob influência dos ideais escolanovistas. A disciplina História da Educação atende não apenas à formação conteudista, mas também às questões metodológicas de ensino. Na década de 1940, sob a influência das medidas adotadas por Gustavo Capanema, são publicadas as Leis Orgânicas do Ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação 4.024/1961 somente será promulgada após um longo período de discussão sobre o seu anteprojeto, marcado pelas controvérsias entre grupos oponentes, sobretudo aqueles ligados aos movimentos pela escolarização pública, assim como os representantes da iniciativa privada, destacadamente os católicos. As reformas educacionais, durante o período do Regime Militar, transformam o 2º grau em habilitações profissionalizantes obrigatórias, inclusive a formação de professores voltadospara a atuação nos níveis iniciais da escolarização, sendo então criada, entre outras, a “Habilitação Específica para o Magistério” (Lei 5.692/1971).