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1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
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• Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
• Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
• Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
• Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
• Traduzir para qualquer idioma.
• Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
• Distribuir.
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• Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
• Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
• Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
• Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
• Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 

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