A educação rural à luz da legislação brasileira: 1927 a 1971

Auteurs

  • Elisângela Zarpelon Aksenen
  • Maria Elisabeth Blanck Miguel

DOI :

https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.046.DS05

Résumé

O estudo aqui apresentado tem o objetivo de apontar e analisar elementos referentes à educação no meio rural brasileiro presentes na legislação de ensino no período compreendido entre 1927 e 1971. Para isso, discutimos aspectos presentes nas Constituições Brasileiras de 1934, 1937, 1946 e 1967, nas Leis Orgânicas dos Ensinos Primário, Normal e Agrícola e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação: Leis 4.024/1961 e 5.692/1971. Analisamos ainda questões sociais e econômicas presentes no período em questão, por partilharmos da ideia de Saviani (1987) quando este autor afirma que não podemos explicar adequadamente fenômenos educacionais fora de seu contexto histórico. Neste sentido, além de fazermos um levantamento do referencial teórico em questão, apontamos pertinentes discussões estabelecidas na I Conferência Nacional de Educação realizada em Curitiba no ano de 1927.keywords: Educação. Legislação. Meio Rural.

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Références

ALMEIDA, D. B.; GRAZZIOTIN, L. S. S. “A escola primária rural, de Ruth Ivoty Torres da Silva”. In: MESQUITA, I.; CARVALHO, R. A. (Orgs). Clássicos da Educação Brasileira. Vol. 3. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2013.

ALMEIDA, D. B. “A educação rural como processo civilizador”. In: STEPHANOU,

M.; BASTOS, M. H. C. (Org.). Histórias e Memórias da Educação no Brasil: Vol. III − Século XX. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

BLOCH, M. Apologia da História ou o Ofício de Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º grau e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1971. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/136683.pdf >

Acesso em: 13 maio 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Diário Oficial da União. Brasília, 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

constituicao/constituicao67.htm> Acesso em: 20 set. 2011.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1961. Disponível em:

<http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/ldb%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm> Acesso em: 13 maio 2011.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de Setembro de 1946).

Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1946a. Disponível em: <http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm > Acesso em: 20 set. 2011.

BRASIL. Decreto-Lei nº 8.530, de 20 de agosto de 1946. Aprova a Lei Orgânica do Ensino Normal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1946b. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530- -2-janeiro-1946-458443-norma-pe.html> Acesso em: 13 maio 2011.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.613, de 20 de agosto de 1946. Aprova a Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1946v. Disponível em:

Acesso em: 13 maio 2011.

BRASIL. Decreto-Lei nº 8.529, de 02 de janeiro de 1946. Aprova a Lei Orgânica do Ensino Primário. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1946d. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529--2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html > Acesso em: 13 maio 2011.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de Novembro de 1937).

Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: <http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 20 set. 2011.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de Julho de 1934). Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>.

Acesso em: 20 set. 2011.FARIA FILHO, L. M. de. “A legislação escolar como fonte para a História da Educação: uma tentativa de interpretação”. In: VIDAL, D. G.;

GONDRA, J. G.; FARIA FILHO, L. M. (Org). Educação, Modernidade e Civilização. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

FERREIRA FILHO, J. C. “Ensino Agrícola nas Escolas Primárias Rurais”. In: COSTA, M. J. F. F. da; SCHENA, D. R.; SCHIMIDT, M. A. (Org.). I Conferência Nacional de Educação (Curitiba, 1927). Brasília: MEC SEDIAE/INEP IPARDES, 1997, p. 338-342. Disponível em: <http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/123679>. Acesso em: 05 dez. 2014.

IANNI, O. Estado e capitalismo. 1ª reimpressão da 2ª edição de 1989. São Paulo: Editora Brasiliense, 2004.

LE GOFF, J. História e Memória. 2ª ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1992.

MIGUEL, M. E. B. “A formação do professor para as escolas rurais e as políticas de educação do homem do campo”. In: WERLE, F. O. C. (Org.). Educação Rural: práticas civilizatórias e institucionalização da formação de professores. São Leopoldo: Oikos; Brasília: Liber Livro, 2010.

MIGUEL, M. E. B. “O significado da educação pública no Império (Paraná-

Província)”. In: FARIA FILHO, L. M. (Org.). Pesquisa em história da educação: perspectivas de análise, objetos e fontes. Belo Horizonte: HG Edições, 1999. p. 87-94.

MORAES, D. de. “Rumo ao campo”. In: COSTA, M. J. F. F. da; SCHENA, D. R.; SCHIMIDT, M. A. (Org.). I Conferência Nacional de Educação (Curitiba, 1927). Brasília: MEC SEDIAE/INEP IPARDES, 1997, p. 194-196. Disponível em: <http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/123679>. Acesso em: 05 dez. 2014.

NASCIMENTO, C. G. do. Educação do Campo e Políticas Públicas para além do capital: Hegemonia em disputa. Tese de doutorado em educação. Universidade de Brasília, 2009. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/4819>. Acesso em: 12 jan. 2015.

ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil (1930/1973). 35 ed.

Petrópolis: Vozes, 2010.

SAVIANI, D. Educação brasileira: estrutura e sistema. 6 ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1987.

SCHELBAUER, A. R.; MACHADO, M. C. G. “Pela educação rural, de Antonio Carneiro Leão”. In: MESQUITA, I. M.; CARVALHO, R. A. de. (Orgs). Clássicos da

Educação Brasileira. Vol. 3. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2013.

SILVA, L. H. da. Cenários da Educação no Meio Rural de Minas Gerais. Curitiba: Editora CRV, 2010.

WERLE, F. O. C. “Escola Normal Rural: espaço de formação de grupos dirigentes”.

In: Olhar de professor. Ponta Grossa: UEPG Impresso, v. 15, 2012, p. 33-39. Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/

view/4226/3011>. Acesso em: 23 jul. 2013.

WERLE, F. O. C. “Escolas normais rurais no sul do Brasil: mobilizando o mundo rural e valores religiosos”. In: VI CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: Percursos e Desafios da Pesquisa e do Ensino em História da Educação, 2006, Uberlândia. Programação e resumos. Uberlândia: UFU, 2006. Disponível em: <http://www2.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/10FlaviaWerle.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2013.

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Publiée

2015-07-13

Comment citer

Zarpelon Aksenen, E., & Blanck Miguel, M. E. (2015). A educação rural à luz da legislação brasileira: 1927 a 1971. Revista Diálogo Educacional, 15(46), 703–722. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.046.DS05

Numéro

Vol. 15 No 46 (2015): Pensamento educacional brasileiro e a formação de professores

Rubrique

Dossiê

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