Movimentos negros e direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10211Resumen
Este artigo é orientado pela interpretação do racismo numa dupla compreensão, de aspectos peculiares do contexto brasileiro e condicionantes do processo secular e supranacional de racialização da população negra. A análise busca destacar a participação e as contribuições dos movimentos sociais negros na formulação de Direitos e Políticas Públicas voltadas para a superação das desigualdades e discriminação racial. Com base em proposições realizadas pelo pesquisador Miguel Arroyo, focalizam-se as lutas e demandas dos movimentos sociais como fontes geradoras de propostas de direito. A primeira parte discute passagens específicas de movimentos sociais negros desenvolvidos ao longo do século XX. Na sequência, a análise se centra em momento entre 1995 e 2005, o qual revela articulações nacionais dos movimentos sociais: a Marcha Zumbi dos Palmares de 1995, o processo de pré-conferências até a III Conferência Mundial contra o racismo de 2001 e a Marcha Zumbi + 10 de 2005, examinando as propostas dos movimentos negros em documentos gerados para tais eventos. Discute ainda conexões dos movimentos negros com o governo federal, especialmente as proposições sistematizadas a partir das Conferências Nacionais de Promoção de Igualdade Racial (I CONAPIR/2005 e II CONAPIR/2009). Conclui com uma síntese das proposições e assinala a “acomodação de Atlanta” e a “iniciativa histórica”, expressas em distintas proposições de Direitos Humanos, como alternativas contraditórias para os movimentos sociais.Descargas
Citas
ALVES, J. A. L. A Conferência de Durban contra o Racismo e a responsabilidade de todos. Rev. Bras. Política Internacional, v. 45, n. 2, 198-223, 2002.
ARROYO, M. Movimentos sociais e direitos humanos. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 34., Natal. Anais... Natal: ANPED, 2011.
ARROYO, M. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do Comitê Nacional para Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
Durban, 31 ago.- 7 set. 2001. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/ sos/discrim/relatorio.htm>. Acesso em: 27 jan. 2013.
BRASIL. Relatório Final da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2005. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/publicacoes/conapirI.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2012.
BRASIL. Relatório Final da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2009. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/publicacoes/iiconapir.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2012.
FOÉ, N. África em diálogo, África em auto-questionamento: universalismo ou provincialismo? “acomodação de Atlanta” ou iniciativa histórica? Educar em Revista, n. 47, jan./mar. 2013. doi. 10.1590/S0104-40602013000100011
GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 15, 2000.
MARCHA Zumbi dos Palmares + 10. Manifesto à nação. 2005. Disponível em: <http://marchazumbimais10.blogspot.com.br/2005/11/manifesto-nao-documento-entregue-ao.html>. Acesso em: 13 dez. 2012.
MOURA, C. Organizações negras. In: SINGER, P.; BRANT, V. C. (Org.). São Paulo: o povo em movimento. São Paulo: Vozes / CEBRAP, 1980. p. 143-175.
PEREIRA, A. M. Trajetória e perspectivas do movimento negro brasileiro. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.
PINTO, R. P. O movimento negro em São Paulo: luta e identidade. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
QUIJANO, A. Colonialismo do poder e classificação social In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 84-130.
SANTOS, S. A. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. 554 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
SILVA, J. Experiências educativas do movimento social negro após o Estado Novo. Cadernos PENESB, n. 9, p. 227-255, 2007.
SILVA, P. V. B. Racial Inequalities in the symbolic realm: the brazilian context. Revue Canadienne d’Études du Développement, v. 29, p. 245-266, 2010.
SILVA, P. V. B.; ARAÚJO, D. C. Educação em direitos humanos e promoção da igualdade racial. Linhas Críticas, v. 17, n. 34, fev. 2011.
SOUZA, F. S. Afro-descendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
