PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A FUNCIONALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOI:
https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.044.AC03Resumo
Considerando o crescente número de políticas públicas de qualificação profissional voltadas para a juventude, apresentam-se os resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar a forma de inserção da juventude brasileira no mercado de trabalho. Tendo como movimento metodológico a análise dos programas públicos de qualificação profissional e a análise de dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e, tendo como aporte teórico a literatura que discute o mercado de trabalho brasileiro e as políticas de juventude, defende-se que as políticas públicas de qualificação profissional, particularmente as voltadas para a juventude, ampliadas no mandato do presidente Lula e continuadas no governo Dilma, ao pautarem-se pelo desenvolvimento de competências laborais, pelo fortalecimento da empregabilidade e pelo objetivo de formar sujeitos empreendedores, reforçam a ideologia da meritocracia, bem como individualizam o enfrentamento ao problema do desemprego, retirando do Estado o compromisso social e político de enfrentamento à lógica desestruturante do capital. Conclui-se que essas políticas articulam-se diretamente à má qualidade da escola pública e convertem-se em instrumentos funcionais ao processo de reprodução do capital e de acirramento dos processos de exploração dos trabalhadores, direcionando-se basicamente à formação de uma mão de obra capaz de adequar-se subjetiva e tecnicamente a postos de trabalho precarizados.Downloads
Referências
ANTUNES, R. Trabalho, reestruturação produtiva e algumas repercussões no sindicalismo brasileiro In: ANTUNES, R. (Org.). Neoliberalismo, trabalho e sindicatos : reestruturação produtiva na Inglaterra e no Brasil. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2002. p. 71-84.
BEHRING, E. R. O Brasil e a Mundialização do Capital: privatização, deslocalização e flexibilização das relações de trabalho In: , R. (Org.). Trabalho e reprodução : enfoques e abordagens. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: PETRESFSS/ UERJ, 2001. p. 107-132.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional. Plano Nacional de Educação Profissional: reconstruindo a institucionalidade da educação profissional no Brasil . Brasília: SEFOR/FAT, 1998.
CASTRO, R. P. Escola e mercado: a escola face à institucionalização do desemprego e da precariedade na sociedade colocada ao serviço da economia. Perspectiva , v. 22, n. 1, p. 79-92, jan./jun., 2004.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital . São Paulo: Xamã, 1996.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2010-2011 : intermediação de mão de obra. 3. ed. São Paulo: Dieese, 2011a. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/anu/AnuSistPub2010/conteudo/2/livro/inicio.html>. Acesso em: 10 jan. 2012.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2010-2011 : mercado de trabalho. 3. ed. São Paulo: Dieese, 2011b. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/anu/AnuSistPub2010/conteudo/1/livro/inicio.html>. Acesso em: 10 jan. 2012.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2010-2011 : qualificação social e profissional. 3. ed. São Paulo: Dieese, 2011c. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/anu/AnuSistPub2010/conteudo/4/ livro/inicio.html>. Acesso em: 10 jan. 2012.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Anuário dos trabalhadores : 2010-2011. 11. ed. São Paulo: Dieese, 2011d. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/anu/AnuTrab2010/index.html>. Acesso em: 10 jan. 2012.
FRANCO, M. C. Formação profissional para o trabalho incerto: um estudo comparativo Brasil, México e Itália. In: Frigotto, G. (Org.). Educação e crise do trabalho : perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 100-137.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva : um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. São Paulo: Cortez, 1989.
FRIGOTTO, G. Educação e trabalho: bases para debater a Educação Profissional Emancipadora. Perspectiva , v. 19, n. 1, p. 71-87, jan./jun., 2001.
GENTILI, P. A falsificação do consenso : simulacro e imposição da reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSITICA – IBGE. Síntese de indicadores sociais : uma síntese das condições de vida da população brasileira – 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2012.
INSTITUTO Herbert LEVY - IHL. Ensino Fundamental e competitividade empresarial : uma proposta para a ação do governo. São Paulo, 1992.
KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilidade justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade , v. 28, p. 1153-1178, out. 2007.
OLIVEIRA, R. de. Empresariado industrial e educação brasileira : qualificar para competir. São Paulo: Cortez, 2005.
OLIVEIRA, R. de. Agências multilaterais e a educação profissional brasileira. Campinas: Alínea, 2006.
OLIVEIRA, R. de. Educação profissional na Íbero-América: um estudo do programa IBERFOP. Educação & Realidade , v. 35, n. 3, p. 237-256, set./dez. 2010a.
OLIVEIRA, R. de. O consenso na educação profissional da América Latina. Boletim Técnico do SENAC , v. 36, p. 24-33, set./dez. 2010b.
POCHMANN, M. O emprego na globalização : a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu. São Paulo: Boitempo, 2001.
POCHMANN, M. O emprego no desenvolvimento da nação . São Paulo: Boitempo, 2008.
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