Educação e Direitos Humanos: análise da formação no Ensino Médio e Profissional

Autores

  • Eliane Cleide da Silva Czernisz Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR - Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10216

Resumo

Apresenta-se, neste texto, uma análise do Ensino Médio e Profissional como política pública para formação do cidadão e do trabalhador. O foco são os encaminhamentos do Ensino Médio e Profissional a partir da LDBEN 9394/96 e sua relação com o exercício dos direitos humanos e da cidadania. Para tanto, realiza-se uma análise do contexto social, político e econômico objetivando a realização do estudo das normativas norteadoras do Ensino Médio e Profissional. Discutem-se as propostas que sustentam a formação média e profissional e destacam-se os objetivos da formação com base nos direitos humanos e na cidadania, objetivos que, no contexto societário atual, podem levar também ao reforço dos ideais neoliberais ao atender interesses do sistema produtivo. 

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Referências

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p. 9-23.

BATISTA, P. N. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. São Paulo: PEDEX, 1995. (Caderno da Divida Externa).

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2008.

BENEVIDES, M. V. Educação em direitos humanos: de que se trata?. 2000. Disponível em: <http://www.hottopos.com/convenit6/victoria.htm>. Acesso em: 21 set. 2012.

BRASIL. Decreto n. 7566 de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário gratuito. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/ decreto_7566_1909.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2012.

BRASIL. Decreto-Lei n. 4073 de 30 de janeiro de 1942. Lei Orgânica do Ensino Industrial. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/ fontes_escritas/5_Gov_Vargas/lei%20organica%20ensino%20industrial%20 1942.htm>. Acesso em: 9 jul. 2012.

BRASIL. Lei 5692 de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em:

. Acesso em: 9 jul. 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.

BRASIL. Plano Decenal de Educação para todos. Brasília: MEC, 1993.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] União, Brasília, v. 134, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996. Seção I.

BRASIL. Decreto n. 2208: regulamenta a educação profissionalizante. Diário Oficial [da] União, n. 74, p. 7761; Brasília, DF, 1997.

BRASIL. Parecer n. 15 de 01/06/1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] União, Brasília, 26 jun. 1998.

BRASIL. Parecer n. 16 de 25/11/1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Diário Oficial [da] União, Brasília, 26 nov. 1999.

BRASIL. Decreto n. 5154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154. htm>. Acesso em: 9 jul. 2012.

BRASIL. Decreto n. 7037 de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH3 – e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/ D7037.htm>. Acesso em: 20 set. 2012

BRASIL. Parecer CNE/CEB 05/2011. Diretrizes curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] União, Brasília, 24 jan. 2012a, Seção 1, p. 10.

BRASIL. Resolução CNE/CEB 02/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] União, Brasília, 30 jan. 2012b, Seção 1, p. 20.

CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, F. (Org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configurações, consequências. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 35-67.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 21-56.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1994.

HOFLING, H. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, n. 55, p. 30-41, 2001.

LIMA FILHO, D. L. A universidade tecnológica e sua relação com o ensino médio e a educação superior: discutindo a identidade e o futuro dos CEFETs. In: LIMA FILHO, D. L.; TAVARES, A. G. (Org.). Universidade tecnológica: concepções, limites e possibilidades. Curitiba: SINDOCEFET-PR, 2006. p. 17-59.

MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

MOEHLECKE, S. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais. Entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 39-50, 2012.

NEVES, L. M. W.; SANT’ANNA, R. Introdução: Gramsci, o Estado Educador e a Nova Pedagogia da Hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: Estratégias do Capital para Educar o Consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 19-39.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Conferência Mundial de Educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtiem, 1990. Tailândia: UNESCO, 1998.

SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A. 2000.

UGÁ, V. D. A categoria “pobreza” nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista de Sociologia Política, v. 23, 2004.

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Publicado

2013-07-11

Como Citar

da Silva Czernisz, E. C. (2013). Educação e Direitos Humanos: análise da formação no Ensino Médio e Profissional. Revista Diálogo Educacional, 13(39), 729–745. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10216

Edição

v. 13 n. 39 (2013): Políticas Educacionais em direitos humanos

Seção

Dossiê

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