Do direito à Educação Superior ao desafio do acesso para todos
DOI:
https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10203Resumo
Analisa como as significações conceituais e os fins da Educação Superior se expressam nas políticas educacionais nos diferentes momentos da história brasileira, de um projeto tipicamente burguês ao acesso para todos. Argumenta-se que, além do arcabouço institucional (regras, normas, valores etc.) que rege o fazer educacional superior — o qual se mantém imutável durante todo o período histórico das políticas educacionais brasileiras, continuando afinado à ética burguesa —, diferentes eventos (políticos, econômicos, culturais etc.), nos diferentes momentos históricos, contribuíram com alterações significativas da feição das políticas de Educação Superior no que se refere aos seus fins e significações conceituais, tais como: Educação Superior associada à ideia da evolução social, utilizando-se da cultura burguesa como parâmetro/fim, antes da chamada “Revolução Burguesa” no Brasil; o enfoque na coletividade, Educação Superior como instrumento de construção de um projeto de nação, após a “Revolução Burguesa”; a volta ao enfoque no indivíduo e na competitividade a partir do discurso da cidadania e da inclusão social, com o início nas últimas duas décadas do século XX, caminhando para o seu principal desafio: o acesso para todos.Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – ANPEd. Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado. Rio de Janeiro: ANPEd, 2011.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BRASIL. Lei n. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BRASIL. Ministério da educação e Cultura. Lei n. 10.172/2001. Plano Nacional de Educação – 2001/2010. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 26 dez. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n. 11.096/2005. Programa Universidade para Todos – ProUni. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 26 nov. 2012
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n. 6.096/2007. Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Inep. Censo da Educação Superior/2011. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. Les héritiers – les étudiants et la culture. Paris: Les Éditions de Minuit, 1985.
DUBET, F. As desigualdades multiplicadas. Ijuí: Editora Unijuí, 2003.
FERNANDES, F. Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 1976.
GRINEVALD, J. Science et développement: esquisse d´une approche socio-épistémologique. La pluralité des mondes. Cahier de l´I.E.D.I. Paris: PUF, 1975.
INSTITUTO INTERNACIONAL PARA LA EDUCACIÓN SUPERIOR EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE – IESALC. Conferencia Mundial sobre Educación Superior – 2009. Comunicado. Paris: UNESCO, 2009.
METER, K. M. (Org.). La Sociologie. Paris: Larousse, 1994.
OLIVEIRA, J. F.; CATANI, A. M. A reconfiguração do campo universitário no Brasil: conceitos, atores, estratégias e ações. Campinas: Mercado de Letras, 2011.
PEIXOTO, M. C. L. Educação como bem público, internacionalização e as perspectivas para educação superior brasileira. In: OLIVEIRA, J. F.; CATANE, A. M.; SILVA JÚNIOR, J. R. (Org.). Educação superior no Brasil: tempos de internacionalização. São Paulo: Xamã, 2010.
RAMOS, A. H. Educação em direitos humanos: local da diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 191-213, jan./abr. 2011.
RISTOFF, D. Educação Superior no Brasil – 10 anos pós-LDB: da expansão à democratização. In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. (Org.). Educação superior no Brasil – 10 anos pós-LDB. Brasília: INEP, 2008.
SANTOS, J. V. T. dos. Os novos processos sociais globais e violência. Em Perspectiva, v. 13, n. 3, 1999.
SILVA, A. M. M. Direitos humanos na educação básica: qual significado? In: SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (Org.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 41-63.
TEDESCO, J. C. Igualdad de oportunidades y política educativa. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 555-572, sept./dec. 2004.
ZAINKO, M. A. S.; MICHELOTTO, R. M.; COELHO, R. H. A política de expansão da Educação Superior e a proposta de reforma universitária do Governo Lula. Educar em Revista, v. 28, 2006.
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