REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: ANÁLISES SOBRE A TRANSNACIONALIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO

Autores

  • Deise Mancebo Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rde.v7i21.4573

Resumo

O texto propõe-se analisar a reforma da educação superior em curso no Brasil. Parte da discussão da legislação já aprovada que, direta ou indiretamente, diz respeito a esse nível de ensino e analisa o terceiro Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior a partir de dois eixos: o da soberania nacional para a prestação desse serviço e o da privatização do sistema de educação superior.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BOITO JR, A. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.

BRASIL. Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 1 dez. 2005.

BRASIL. Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) no âmbito da administração pública. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 1 dez. 2005.

BRASIL. Lei n.º 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em 1 dez. 2005.

BRASIL. Decreto n.º 5224, de 1 de outubro de 2004. Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 1 dez. 2005.

BRASIL. Decreto n.º 5205, de 14 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 1 dez. 2005.

BRASIL. Decreto n.º 5154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta ol “art36%C2%A72” § 2º do art. 36 e os l “art39” arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 1 dez. 2005.

BRASIL. Lei n.º 10861, de 15 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 15 maio 2004.

BRASIL. Plano Nacional de Educação, de 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf>. Acesso em: 10 out. 2005.

BRASIL. Lei n.º 5540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior, sua articulação com a escola média e dá outras providências. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>.Acesso em: 1 dez. 2005.

BRASIL, INEP. Censo da Educação Superior 2003. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 10 out. 2005.

BRASIL, MEC. Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior, de 29 de julho de 2005. Estabelece normas gerais para a educação superior no país, regula a educação superior no sistema federal de ensino. Disponível em: <http://www2.uerj.br/~anped11>. Acesso em: 1 dez. 2005.

CAFARDO, S. I. Procura diminui e particulares têm de enfrentar mudanças. Portal Universia. Disponível em: < http://www.editau.com.br>. Acesso em: 17 out. 2005.

CARVALHO, C. H. A. Política de ensino superior e renúncia fiscal: da reforma universitária de 1968 ao PROUNI. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 28., Caxambu, 2005. Anais... Caxambu, 2005. Disponível em: <http://www2.uerj.br/~anped11>. Acesso em: 1 dez. 2005.

CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Sistemas de inovação: políticas e perspectivas. Parcerias Estratégicas, n. 8, p. 237-256, maio, 2000.

HOPER EDUCACIONAL; CM CONSULTORIA; IDEAL INVEST. Análise Setorial do Ensino Superior Privado no Brasil; tendências e perspectivas 2005- 2010. Disponível em: <http://www.abmes.org.br/Seminarios/SEMINARIOS.htm>. Acesso em: 5 dez. 2005.

JURUÁ, C. V. PPP: os contratos de parceria público-privada. Disponível em: <http://www.lpp-uerj.net/outrobrasil/documento>. Acesso em: 3 ago. 2004.

LIMA, K. R. de S. Capitalismo dependente e “Reforma Universitária Consentida”: a contribuição de Florestan Fernandes para a superação dos dilemas educacionais brasileiros. In REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 28., Caxambu, 2005. Anais... Caxambu, 2005. Disponível em: <http://www2.uerj.br/~anped11>. Acesso em: 1 dez. 2005.

LUZ, M. T. Prometeu acorrentado: análise sociológica da categoria produtividade e as condições atuais da vida acadêmica. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n.1, p.39- 57, 2005.

MANCEBO, D. Reforma universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 845-867, 2004-a.

MANCEBO, D. Universidade para todos: a privatização em questão. Proposições, Campinas, v. 15, n. 3, p. 75-90, 2004-b.

MEEK, V. L. Produção do conhecimento na educação superior australiana: do acadêmico ao comercial. Educação & Sociedade, v.25, n. 88, p. 1023-1043, 2004.

MÉSZAROS, I. A educação para além do capital. São Paulo,: Bomtempo, 2005.

ROTHEN, J. C.; SCHULZ, A. Sinaes: do documento original à legislação. In

REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 28., Caxambu, 2005. Anais... Caxambu, 2005. Disponível em: <http://www2.uerj.br/~anped11>. Acesso em: 1 dez. 2005.

SANTOS, B. de S. Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2004.

SEVCENKO, N. O professor como corretor. Folha de São Paulo, São Paulo, 4 jun. 2000. Caderno Mais, 6-7.

SCHUGURENSKY, D.; NAIDORF, J. Parceria universidade-empresa e mudanças na cultura acadêmica: análise comparativa dos casos da Argentina e do Canadá. Educação & Sociedade, v.25, n. 88, p. 997-1022, out. 2004.

SGUISSARDI, V. Educação superior no limiar do novo século: traços internacionais e marcas domésticas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 3, n. 7, p. 121-144, set./dez. 2002.

Downloads

Publicado

2007-07-17

Como Citar

Mancebo, D. (2007). REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: ANÁLISES SOBRE A TRANSNACIONALIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO. Revista Diálogo Educacional, 7(21), 103–123. https://doi.org/10.7213/rde.v7i21.4573

Edição

v. 7 n. 21 (2007): Reforma Universitária Brasileira

Seção

Artigos

Licença

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.