Industrial education under legal bias
from organic laws (1942) to LDB 4,024/1961
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.25.086.AO09ENPalavras-chave:
Federal Professional Education Network, Technical education, Professional and Technological Education, History of EducationResumo
This article's main objective is to analyze educational legislation from the promulgation of the organic law on industrial education and the law creating the National Industrial Learning Service (SENAI), which occurred in January 1942 until 1961, when the Law of Guidelines and Bases (LDB) 4,024/1961. As categories of analysis, we seek to clarify the development of industrial education in the proposed section from two aspects: I – in relation to the articulation between teaching levels, in particular, in the possibilities of verticalization of teaching to graduates of different industrial courses; II – in relation to the issue of public and private institutions responsible for industrial education, with a focus on technical schools in the federal network and SENAI. The article is divided into three parts. The first part seeks to contextualize the organization of industrial education that occurred due to the promulgation of Decree-Law 4,073, of January 30, 1942, the Organic Law of Industrial Education and Decree-Law 4,048, of January 22, 1942, which created SENAI. The second part analyzes the trajectory of industrial education during the 1950s, and finally, the third part analyzes EPT within the scope of LDB 4,024/1961. The period analyzed covers the trajectory of the verticalization of industrial education, starting with the organic law of industrial education, which allowed the possibility of entering a higher education course in a related area and consolidating in LDB 4,024/1961, with total articulation between levels.
Downloads
Tradução
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Editora Universitária Champagnat
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
