Posso escolher meu futuro? A reforma do Ensino Médio e o componente curricular Projeto de Vida

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.25.084.DS02

Resumo

A Lei nº 13.415, publicada em fevereiro de 2017 (Brasil, 2017), promoveu alterações radicais na proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e deu uma nova organização para o Ensino Médio brasileiro. A proposta da reforma apoiou-se na justificativa de que a maneira como estava organizado o Ensino Médio era de baixa qualidade e não dialogava com a juventude, com o setor produtivo, tampouco com as demandas do século XXI e isso provocava altos índices de abandono e de reprovação. As propostas centrais da nova legislação giram em torno da ampliação da carga horária de estudos, redução do número de disciplinas, organização de um currículo mais flexível e a separação da formação entre uma parte comum a todos os estudantes e outra diversificada, a fim de contemplar os Itinerários Formativos. Em razão disso, o objetivo deste artigo é discutir o componente curricular de “Projeto de Vida”, tido como um dos princípios norteadores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e como estratégia para instrumentalizar os(as) estudantes a refletirem sobre seus objetivos e propósitos futuros em articulação com as representações sociais de estudantes do Ensino Médio. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa bibliográfica, documental e de campo, integrada aos estudos da Rede Projeto de Vida, com a proposta de que a escola se volte para refletir e discutir “Trajetórias de Vida”, com seus estudantes. 

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Biografia do Autor

José Luis de Oliveira, UFPR/UNINTER

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná na linha de Pesquisa: História e Políticas da Educação. Graduado em Serviço Social, Pós Graduado em Formação Pedagógica do Professor, mestrado em Educação, e Pós-Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná na linha de Pesquisa: História e Políticas da Educação. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho, Formação e Sociabilidade GETFS na Linha: Formação profissional, Trabalho e Identidade profissional vinculado a Escola Superior de Saúde Única - ESSU, do Centro Universitário Internacional UNINTER. Atua como professor do curso de Serviço Social do Centro Universitário Internacional UNINTER e do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Paraná. Temas de interesse/pesquisas na área de Educação e Serviço Social: ensino médio; Educação em/para os direitos humanos; trabalho docente; currículo; Política social de educação; categoria trabalho

Clariza Prado de Sousa, PUC-SP / FCC

Doutora em Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), pós-doutorado pela Ecole des hautes études en sciences sociales (1996) e pela Maison des Sciences de L´Homme (2015). Realizou curso de Curso de aperfeiçoamento em avaliação educacional pela Faculty of Education da Havard University. Foi Coordenadora da Área de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) de 2007 a outubro de 2014. Membro da Coordenação do Comitê Científico Scielo/Educ@. Foi propositora e Coordenadora da Cátedra UNESCO de Profissionalidade Docente, de 2006 a 2013. Exerce as funções de consultora do CIERS-ed da Fundação Carlos Chagas. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação e do Programa de Mestrado Profissional Formação de Formadores. Coordenadora do GT de Representações Sociais da ANPEPP- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia. É líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Pesquisa Internacional em Representações sociais (NEARS) da PUCSP. Coordenação do Centro Internacional Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas; Direitos Humanos / UNESA/RJ. Participante da Red de Investigadores Latinoamérica en Movimiento. Membro da coordenação da Reaseau International Représentations sociales: la psychologie sociale en contexte Reaseau Representation Sociale. Pesquisadora Produtividade Científica PQ/1C. Coordenadora do Projeto CNPq - 420761/2022-5.  Educação e Projeto de Vida.

Romilda Teodora Ens, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na linha História e Políticas da Educação. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós Doutora pela Universidade do Porto/Portugal. Pesquisadora associada da Fundação Carlos Chagas. Lidera o grupo de pesquisa Políticas, Formação de Professores, Trabalho Docente e Representações Sociais (POFORS) na PUCPR, que integra a Cádetra da UNESCO sobre Profissionalização Docente, coordenada pelo CIERS-ed/FCC. Pesquisadora Associada da Fundação Carlos Chagas, Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais, Subjetividade – Educação (CIERS-ed) Pesquisadora Produtividade pela Fundação Araucária – Paraná.

Referências

ABRAMO, H. W. Condição juvenil no Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. M. (org.). Retratos da juventude brasileira: análise de uma pesquisa nacional. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2008. p. 37-72.

ABRIC, J-C. A abordagem estrutural das representações sociais. In: MOREIRA, Antonia S. P.; OLIVEIRA, Denise C. de. (org.). Estudos interdisciplinares de representação social. Goiânia: AB, 2000. p. 27-38.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 59 de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, DF, Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base – Ensino Médio. Brasília, DF: MEC; SEB; DICEI, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em: 05 mar. 2024.

BRASIL. Portaria n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar de 2023. Brasília, DF: INEP/DEED, 2023. Disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf. Acesso em: 05 mar. 2024.

COAN, M. Educação para o empreendedorismo como slogan do capital. In: EVANGELISTA, O. (org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara: Junqueira & Marin, 2014. p. 141-172.

DAYRELL, J. O jovem como sujeito social. In: FÁVERO, O. et al. (org.). Juventude e contemporaneidade. Brasília, DF: UNESCO, MEC, ANPEd, 2007. p. 155-178.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. A busca de articulação entre trabalho, ciência e cultura no ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Brasília, DF: MEC, SEMTEC, 2004. p. 11-34.

FRIGOTTO, G. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2328100.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.

GUARESCHI, P. Sem dinheiro não há salvação: ancorando o bem e o mal entre os neopentecostais. In: GUARESCHI, P.; JOVCHELOVITCH, S. (org.). Textos em representações sociais. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p. 191-228.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 18. ed. São Paulo: Loyola, 2009.

KRAWCZYK, N. Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 144, p. 752-769, set./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n144/v41n144a06.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 33-44. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com. br/rde/article/view/757 Acesso em: 20 fev. 2024.

KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p.331-354, abr.-jun., 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177723. Acesso em: 21 fev. 2024.

LOPES, A. C. Ensino Médio: criando um projeto moral para gerenciar o futuro dos jovens. Cadernos de Pesquisa. (Fund. Carlos Chagas), São Paulo, v. 54, e11191, 2024.

MACEDO, E. F. de; SILVA, M. S. da. A promessa neoliberal-conservadora nas políticas curriculares para o Ensino Médio: felicidade como projeto de vida. Revista Educação Especial, Universidade Federal de Santa Maria, v. 35, p. 1-23, 2022.

MOSCOVICI, S. A representação social da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

MOSCOVICI, S. Representações sociais: investigações em psicologia social. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

SÃO PAULO. SEDUC. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/educacao-sp-aumenta-tempo-de-aula-e-inclui-mais-portugues-e-matematica-na-grade/#:~:text=Para%202025%20a%20Seduc%2DSP,itiner%C3%A1rios%20formativos%20para%20600%20horas. Acesso em: 13 nov. 2024.

SILVA, M. R.; KRAWCZYK, N. R.; CALÇADA, G. E. C. Juventudes, novo ensino médio e itinerários formativos: o que propõem os currículos das redes estaduais. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 49, e271803, 2023, p. 1-18. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349271803por. Acesso em: 02 mar. 2024.

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Publicado

2025-03-18

Como Citar

Oliveira, J. L. de, Sousa, C. P. de, & Ens, R. T. (2025). Posso escolher meu futuro? A reforma do Ensino Médio e o componente curricular Projeto de Vida. Revista Diálogo Educacional, 25(84), 26–39. https://doi.org/10.7213/1981-416X.25.084.DS02

Edição

v. 25 n. 84 (2025): Ensino médio e projeto de vida pelas Representações Sociais

Seção

Dossiê

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