A reforma do Ensino Médio e a crise estrutural do capitalismo
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO14Resumo
Objetivamos, com este artigo, analisar a partir dos postulados do materialismo histórico e dialético, a reforma do Ensino Médio (2017) e seus desdobramentos na formação dos filhos da classe trabalhadora em um contexto de profunda crise do capitalismo. Como premissa básica, partimos da compreensão de que a educação e as reformas em andamento não se explicam por si, mas expressam os conflitos existentes em uma sociedade profundamente dividida e desigual. Considerando a crescente precarização das condições de vida e trabalho, buscamos analisar a origem do processo de tais transformações no mundo do trabalho. Promovida, pelo Ministério da Educação do governo Temer, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a reforma do Ensino Médio, promulgada por meio da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou a proposta presente na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao flexibilizar o currículo, enxugando-o de modo a esvaziar ainda mais o papel da escola na transmissão dos conhecimentos historicamente acumulados. Nessa perspectiva são analisados os interesses econômicos e ideológicos nas disputas presentes na reforma, os objetivos proclamados, tanto quanto os implícitos nesse processo. É considerada também a proposta da BNCC (2018) e seus desdobramentos para a formação dos alunos e os vínculos orgânicos com os interesses do capital na reprodução da força de trabalho.
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Referências
BRASIL. Ministério da Educação Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 26 jan. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/602639/publicacao/15657824. Acesso em 01/03/2023.
BRASIL, Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1997. 126 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 26/02/2023.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Curitiba: Kotter Editorial; São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
FREITAS, C. L. de A Reforma Empresarial Da Educação. Nova Direita, velhas ideias. Expressão popular. São Paulo.2018
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Partido Movimento Democrático Brasileiro/PMDB. Uma Ponte para o Futuro. 2015. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo3/politicaspublicasnobrasildehojeumaponteparaqualfuturo.pdf. Acesso em: 19 mar. 2023.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 544 p.
LOMBARDI, J. C.; LIMA, M. R. Golpes de Estado e educação no Brasil: a perpetuação da farsa. In: KRAWCZYK, N.; LOMBARDI, J. C. O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.
MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto do partido comunista. São Paulo: Cortez, 1998.
MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo. 2002.
PONCE, A. Educação e Luta de Classes. São Paulo: Cortez, 2001.
ROIO, M. D. Apresentação. In: SCHELESENER, A. H.; MASSON, G.; SUBTIL, M. J. D. (Orgs.) Marxismos(s) e educação. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
SAVIANI, D. Trabalho como princípio educativo frente às novas tecnologias. In: FERRETI, C. J.; ZIBAS, D. M. L.; MADEIRA, F. R.; FRANCO, M. L. P. B. (Orgs.). Novas tecnologias, trabalho e educação: um debate multidisciplinar. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1994, p. 151-168.
SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ. Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná, 2021.
Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-08/referencial_curricular_novoem_11082021.pdf. Acesso em 18 mar. 2023.
ZIZEK, S. Primeiro como tragédia, depois como farsa. São Paulo, Boitempo, 2011.
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