O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS-MS: POLÍTICA, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO

Autores

  • Maria Alice de Miranda Aranda Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Fábio Perboni Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Evally Solaine de Souza Rodrigues Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.18.057.DS06

Resumo

O presente artigo trata do Plano Municipal de Educação (PME) de Dourados no estado de Mato Grosso do Sul (MS), analisando a sua organização enquanto documento balizador da política e da gestão educacional, cujo princípio fundante para sua materialização é o principio da participação. No tempo presente, torna-se indubitável ter como objeto de estudo os Planos de Educação, considerando ser preceito legal no Plano Nacional de Educação (2014-2024) que especifica no Artigo 8º a exigência de elaboração e/ou adequação dos Planos Municipais de Educação no prazo de um ano, contado da publicação da Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Assim, dando continuidade a pesquisa recentemente concluída intitulada “O Conselho Municipal de Educação (CME) no Brasil e a Qualidade Socialmente Referenciada do Ensino Público” – Chamada Universal – MCTI/CNPq Nº 14/2014 – que envolveu cinco Universidades Públicas e teve como propósito indagar a participação dos CMEs na elaboração dos PMEs, esta em voga a Pesquisa “Monitoramento dos Planos Municipais de Educação no estado do MS”, cadastrada na Pró Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal da Grande Dourados. Em síntese, enquanto Documento, o PME em foco pretende ser uma política educacional de caráter estatal, fundamentado na gestão democrática da educação, portanto, tem a participação como princípio fundante para sua realização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Alice de Miranda Aranda, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutora em Educação (2009), Mestre em Educação (2004), Pedagoga (1991) e Especialista em Gestão/Administração Educacional (2001), pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). É professora adjunta da Faculdade de Educação (FAED), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) na Graduação e Pós-Graduação. Realizou estágio Pós-Doutoral via PNPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Fábio Perboni, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP/Presidente Prudente (2016), Mestrado em História pela UNESP/Franca (1999), e graduação em Pedagogia pela União das Faculdades dos Grandes Lagos / UFSCar (2011) e em História pela UNESP/Franca (1996). Atuou como docente na Educação básica no Ensino Médio e Fundamental por 14 anos. Atualmente está vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados FAED / UFGD e ao programa de pós graduação da mesma instituição.

Evally Solaine de Souza Rodrigues, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Graduada em Pedagogia (2016) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e mestre em Educação (2018) pela Universidade Federal da Grande Dourados. 

Downloads

Publicado

2018-06-26

Como Citar

de Miranda Aranda, M. A., Perboni, F., & Rodrigues, E. S. de S. (2018). O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS-MS: POLÍTICA, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO. Revista Diálogo Educacional, 18(57), 416–436. https://doi.org/10.7213/1981-416X.18.057.DS06

Edição

v. 18 n. 57 (2018): Estado Democrático e Conselhos Municipais de Educação

Seção

Dossiê

Licença

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.