A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24503Palavras-chave:
Política Nacional de Resíduos Sólidos, agente socioeconômico ambiental, catador de material reciclável, reciclagem, indicadores.Resumo
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e diálogo de saberes. Sob o princípio da especialidade do local permitiu-se estudar cada local sem compará-lo. Dessa forma, visa-se esclarecer o papel do catador de material reciclável no desenvolvimento de sua atividade a partir do princípio da livre iniciativa em constituir a cooperativa ou associação para ser reconhecido como agente socioeconômico ambiental.
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Referências
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em Direito. Santa Catarina: UFSC, 2011. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br:8080/portal/sites/default/files/anexos/31273-34845-1-PB.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2018.
AZEVEDO, Margarida. Canal do Arruda e entorno sempre repletos de lixo: Resíduos estão em toda parte, ao longo da Avenida Professor José dos Anjos. Requalificação do canal, promessa da atual gestão municipal, não saiu do papel. Recife: Jornal do Commercio, 2016. Disponível em: <http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2016/08/05/canal-do-arruda-e-entorno-sempre-repletos-de-lixo—247425.php>. Acesso em: 23 mar. 2018.
BAUER, Martin W; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Agenda Nacional de Trabalho Decente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2006.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Proposta de metas que deverão ser convergentes ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos no tocante a eliminação e recuperação de lixões e a inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, 2012. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/component/k2/item/10342-catadores>. Acesso em: 11 abr. 2018.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Canal do Arruda amanhece coberto pelo lixo. Recife: Diário de Pernambuco, 2017. Disponível em: <http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2017/10/25/interna_vidaurbana,728180/canal-do-arruda-amanhece-coberto-pelo-lixo.shtml>. Acesso em: 23 mar. 2018.
FARIA, José Eduardo. O Direito na economia globalizada. São Paulo: Editora Malheiros, 2000. p. 331.
LEFF, Enrique. Pensar a complexidade ambiental. In: LEFF, Enrique (coord.). A complexidade ambiental. Tradução de Eliete Wolff. São Paulo: Cortez, 2003. p. 26-27.
LEFF, Enrique. As aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo de saberes. Coleção Ideias sustentáveis. Tradução de Gloria Maria Vargas. Rio de Janeiro: Editora Universitária Garamond, 2004.
LEFF, Enrique. Discursos sustentáveis. Tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Editora Cortez, 2010.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 11. ed. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 2015.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Editora Cortez, 2006.
MARTINS, Arícia. Para analistas, taxa de desemprego aumenta e atinge 12,5% em fevereiro. São Paulo: Jornal Valor Econômico, 29 de mar. 2018. Disponível em: <http://www.valor.com.br/brasil/5416599/para-analistas-taxa-de-desemprego-aumenta-e-atinge-125-em-fevereiro>. Acesso em: 23 abr. 2018.
MOVIMENTO de catadores protesta na CMJP contra repasse da coleta de resíduos para empresários. Paraíba: Blog do Gordinho, 22 mar. 2018. Disponível em: <http://www.blogdogordinho.com.br/movimento-de-catadores-protesta-na-cmjp-contra-repasse-da-coleta-de-residuos-para-empresarios/>. Acesso em: 23 abr. 2018.
PAMPLONA, Nicola. Número de desempregados aumenta 2,6 milhões no primeiro ano de Temer. Rio de Janeiro: Jornal Folha de São Paulo, 31 de mai. de 2017. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/05/1888928-taxa-de-desemprego-no-brasil-chega-a-136-segundo-ibge.shtml>. Acesso em: 23 abr. 2018.
SANTOS, Boaventura de Sousa; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. Tradução de Vítor Ferreira. In. SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2005. p. 23-78.
SARMENTO; Wagner, Barbosa; Marina. No Recife, infância perdida na lama e no lixo: a história dos meninos cujo cotidiano é catar latas na imundície do Canal do Arruda. Recife: Jornal do Commercio, 2013. Disponível em: <http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2013/11/02/no-recife-infancia-perdida-na-lama-e-no-lixo-103887.php>. Acesso em: 23 mar. 2018.
SILVA, Sandro Pereira. A organização coletiva de catadores de material reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2017.
SILVEIRA, Daniel; CAVALLINI, Marta. Desemprego fica em 12% e atinge 12,6 milhões de brasileiros. [Online]: Jornal G1, 29/12/2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/desemprego-fica-em-12-e-atinge-126-milhoes-de-brasileiros.ghtml>. Acesso em: 23 abr. 2018.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. Revisão técnica Ricardo Doninelle Mendes. 5. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SOUSA, Rodrigo Pagani. Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF). In: CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coords. e orgs.). Pesquisa empírica em Direito: Anais do I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Ribeirão Preto, 29 e 30 de setembro de 2011. Rio de Janeiro: IPEA, 2013.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Smart cities e Direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro: UERJ, vol. 08, n. 4, p. 1366. 2016. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/issue/view/1402>. Acesso em: 04 maio 2018.
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