A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental

Authors

  • Ana Luiza Felix Severo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Patrícia Borba Vilar Guimarães Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24503

Keywords:

Política Nacional de Resíduos Sólidos, agente socioeconômico ambiental, catador de material reciclável, reciclagem, indicadores.

Abstract

O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e diálogo de saberes. Sob o princípio da especialidade do local permitiu-se estudar cada local sem compará-lo. Dessa forma, visa-se esclarecer o papel do catador de material reciclável no desenvolvimento de sua atividade a partir do princípio da livre iniciativa em constituir a cooperativa ou associação para ser reconhecido como agente socioeconômico ambiental.

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Author Biographies

Ana Luiza Felix Severo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal–RN, Brasil). Especialista em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Membro do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: [email protected].

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Docente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal–RN, Brasil). Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Líder do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento. E-mail: [email protected].

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Published

2020-12-02

How to Cite

SEVERO, A. L. F.; GUIMARÃES, P. B. V. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272–307, 2020. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24503. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/24503. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 1 (2020): January/April

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