A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental

Autores/as

  • Ana Luiza Felix Severo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Patrícia Borba Vilar Guimarães Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24503

Palabras clave:

Política Nacional de Resíduos Sólidos, agente socioeconômico ambiental, catador de material reciclável, reciclagem, indicadores.

Resumen

O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e diálogo de saberes. Sob o princípio da especialidade do local permitiu-se estudar cada local sem compará-lo. Dessa forma, visa-se esclarecer o papel do catador de material reciclável no desenvolvimento de sua atividade a partir do princípio da livre iniciativa em constituir a cooperativa ou associação para ser reconhecido como agente socioeconômico ambiental.

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Biografía del autor/a

Ana Luiza Felix Severo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal–RN, Brasil). Especialista em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Membro do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: [email protected].

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Docente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal–RN, Brasil). Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Líder do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento. E-mail: [email protected].

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Publicado

2020-12-02

Cómo citar

SEVERO, A. L. F.; GUIMARÃES, P. B. V. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272–307, 2020. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24503. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/24503. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2020): enero/abril

Sección

Artículos

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