Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos

Autores

  • Girolamo Domenico Treccani Universidade Federal do Pará
  • Aianny Naiara Gomes Monteiro Universidade Federal do Pará
  • Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24471

Palavras-chave:

Amazônia Legal, dados fundiários e ambientais, sistema de integração, governança de terras, incorporação e destinação de terras.

Resumo

Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e ambientais, nas esferas federal, estadual e municipal, apresentam informações conflitantes acerca das Unidades de Conservação, Terras indígenas e Territórios Quilombolas. Como conclusão, afirma-se que a ausência de um sistema integrado de gestão fundiária e ambiental, que facilite a circulação de informações intergovernamentais e auxilie na elaboração de políticas públicas capazes de atenuar os efeitos negativos do processo de ocupação da Amazônia Legal é um dos principais motivos para a existência de informações oficiais desatualizadas sobre a realidade amazônica. Dessa forma, reitera-se a necessidade de padronização, integração para o compartilhamento das informações fundiárias e ambientais da Amazônia.

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Biografia do Autor

Girolamo Domenico Treccani, Universidade Federal do Pará

Professor dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Pós Doutorando na Università degli Studi di Trento (Trento, Itália). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará. Advogado. E-mail: [email protected]. 

Aianny Naiara Gomes Monteiro, Universidade Federal do Pará

Mestra em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Advogada Residente da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. E-mail: [email protected].

Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Advogada. E-mail: [email protected].

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Treccani, G. D., Monteiro, A. N. G., & Barbosa Pinheiro, M. S. (2020). Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 11(1), 237–271. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24471

Edição

v. 11 n. 1 (2020): janeiro/abril

Seção

Artigos

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