Human rights in procedural democracies: a contribution to the debate

Autores

  • José Armando Ponte Dias Júnior Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Eneida Desiree Salgado Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i3.28900

Palavras-chave:

democracy, liberalism, crisis, human rights, populism.

Resumo

If human rights find an unsafe development in regimes whose public choices are guided by market rules, they also find a fragile development in liberal democracy. Liberal democracy – descriptive, procedural and to some extent minimalist, primarily concerned with formally securing classic individual freedoms – now faces an acute crisis, with its historic achievements threatened by populist and undemocratic ideas. This article, in dialogue with studies on democracy and liberalism, analyzes the relationship between liberal democracy and human rights, in order, in the end, to point out the need for democracy, for its own survival, to expand its horizons towards the promotion of human rights beyond classical freedoms, with the aim of building a materially egalitarian society.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Armando Ponte Dias Júnior, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Diretor Acadêmico do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais do PPGD-UFPR (www.ninc.com.br). Líder do NUEPD – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do PPGD-PUCPR. Coordenador Executivo, pelo Brasil, da Rede Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e da Asociación de Derecho Público del Mercosur. Advogado. E-mail: [email protected]

Eneida Desiree Salgado, Universidade Federal do Paraná

Associate Professor at the Department of Public Law at Universidade Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brazil). Ph.D. in Public Law at the Federal University of Paraná. Leader of the NINC – Center for Constitutional Research at the Universidade Federal do Paraná. Visiting Scholar in the Jack W. Peltason Center for the Study of Democracy at the University of California - UCI (USA - 2020). E-mail: [email protected]

Referências

ABREU, Haroldo. Para além dos direitos: cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.

AIETA, Vânia Siciliano. Mandato eletivo: estudos em homenagem ao prof. Siqueira Castro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. (Tratado de Direito Político, 3.)

AMARAL, Roberto. Apontamentos para a reforma política: a democracia representativa está morta: viva a democracia participativa. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, Brasília, ano 38, n. 151, p. 29-65, jul./set. 2001.

ARROW, Kenneth J. Social choice and individual values. 2 ed. New Haven: Yale University Press, 1963.

ATIENZA, Manuel. Marxismo y derechos humanos. In: FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque (Orgs.). Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. João Pessoa: Editora UFPB, 2012, p. 33-51.

ÁVILA, Flávia de. Direito e Direitos Humanos: abordagem histórico-filosófica e conceitual. Curitiba: Appris, 2014.

BEITZ, Charles R. The idea of Human Rights. New York: Oxford University Press, 2003.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 15 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018. Tradução de: Il futuro della democrazia: una difesa delle regole del gioco.

BRENNAN, Jason. Against Democracy. Princeton: Princeton University Press, 2016.

BRÍGIDA, Yasmim Salgado Santa; VERBICARO, Loiane Prado. The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 137-159, jan./abr. 2020.

DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. Tradução Celso Mário Paciornik. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. Tradução de: Polyarchy: participation and opposition.

DALTON, Russell. The Participation Gap: social status & political inequality. Oxford: Oxford University Press, 2017.

DALTON, R.J; KLINGMANN, H-D. Overview of Political Behavior. In: GOODIN, Robin E (Ed). The Oxford Handbook of Political Science. Oxford: Oxford University Press, 2009.

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. Tradução Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999. Tradução de: An economic theory of democracy.

FEITOSA, Maria Luíza Alencar Mayer; FRANCO, Fernanda Cristina Oliveira; PETERKE, Sven; VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa (Orgs.). Direitos Humanos de Solidariedade: avanços e impasses. Curitiba: Appris, 2013.

FORTMAN, Bas de Gaay. Minority rights: a major misconception? Human Rights Quarterly. Baltimore, Johns Hopkins University Press, v. 33, n. 2, p. 265-303, mai. 2011.

FREITAS, Lorena. Uma análise pragmática dos direitos humanos. In: FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque (Orgs.). Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. João Pessoa: Editora UFPB, 2012, p. 226-240.

GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do Estado: uma análise das estruturas simbólicas do direito político. Barueri: Manole, 2003.

HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson. El principio constitucional de eficiencia administrativa: contenido normativo y consecuencias jurídicas de su violación. Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, México, v. 39, p. 131-167, 2018.

HACHEM, Daniel Wunder; PETHECHUST, Eloi. A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: diálogo forçado ou monólogos sobrepostos? Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 209-236, jan./abr. 2021.

HACHEM, Daniel Wunder; PETHECHUST, Eloi. Supremacia judicial no constitucionalismo brasileiro: riscos à democracia e as alternativas das teorias dos diálogos constitucionais. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 121, p. 203-250, jul./dez. 2020.

KOZICKI, Katya; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. Revista Sequência. Florianópolis, n. 56, p. 151-176. 2008.

MARTINS, Fernando Barbalho. Do direito à democracia: neoconstitucionalismo, princípio democrático e a crise no sistema representativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

MIRANDA, Jorge. Povo, democracia, participação política. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Fortaleza, Instituto Albaniza Sarasate, v. 8, p. 17-49. jan./jun. 2008.

MOUNK, Yascha. The people vs. democracy: why our freedom is in danger and how to save it. Cambridge: Harvard University Press, 2018.

MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Tradução de: The people vs. democracy: why our freedom is in danger and how to save it.

PETERKE, Sven. Os direitos humanos coletivos e a proteção dos interesses fundamentais da humanidade: avanços e impasses. In: FEITOSA, Maria Luíza Alencar Mayer; FRANCO, Fernanda Cristina Oliveira; PETERKE, Sven; VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa (Orgs.). Direitos Humanos de Solidariedade: avanços e impasses. Curitiba: Appris, 2013, p. 17-88.

PRZEWORSKY, Adam. Estado e economia no capitalismo. Tradução Argelina Cheibub Figueiredo e Pedro Paulo Zahluth Bastos. Rio de Janeiro: Relume – Dumará, 1995. Tradução de: The State and the economy under capitalism.

SALGADO, Eneida Desiree. Intra-party democracy index: a measure model from Brazil. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 107-136, jan./abr. 2020.

SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Tradução Clóvis Marques. 11 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019. Tradução de: What money can’t buy.

SANTOS JUNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

TAVARES, Francisco Mata Machado. Democracy, fundamental rights and public finance: a constitutionalist criticism of the Steuerle-Roeper Index. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 161-183, jan./abr. 2021.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. 2 ed. rev e atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.

Downloads

Publicado

2021-12-30

Como Citar

PONTE DIAS JÚNIOR, J. A.; SALGADO, E. D. Human rights in procedural democracies: a contribution to the debate. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 3, p. 668–685, 2021. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i3.28900. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/28900. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 12 n. 3 (2021): setembro/dezembro

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).