How Courts Defend Democracy: Challenging Authoritarianism and Advancing Social Transformation

Resumen

À medida que o autoritarismo se infiltra sutilmente nas instituições democráticas, o Estado de Direito enfrenta uma crise sem precedentes. Este artigo examina como os sistemas judiciais, especialmente a Corte Constitucional da Colômbia, tornaram-se a última linha de defesa contra a erosão democrática. Desde bloquear reformas constitucionais abusivas até conter o expansionismo do Executivo, os tribunais emergem como atores-chave na preservação da democracia. Sob a perspectiva do constitucionalismo transformador, este estudo explora como as intervenções judiciais podem não apenas resistir às tendências autoritárias, mas também impulsionar a transformação social ao enfrentar desigualdades estruturais profundas. Comparando abordagens latino-americanas e europeias, destaca o potencial de mecanismos legais — como modelos de condicionalidade e litígios estruturais — para proteger os valores democráticos. No entanto, o avanço do populismo constitucional impõe novas ameaças, muitas vezes disfarçadas de reformas, enquanto minam a estabilidade institucional. Diante desse cenário, o artigo defende um equilíbrio entre estabilidade constitucional e ativismo judicial, garantindo que os tribunais permaneçam tanto guardiões da democracia quanto agentes de mudança. Em um momento em que a democracia está sob ataque em todo o mundo, esta análise destaca o papel essencial do Judiciário na defesa do Estado de Direito e das liberdades fundamentais.