Exploração mineral e o dissenso das comunidades indígenas em Autazes: a influência da pobreza, desemprego e deficiência de serviços públicos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v17i1.32050

Palabras clave:

exploração mineral; comunidades indígenas; desenvolvimento sustentável; direito à autodeterminação; conflitos socioambientais.

Resumen

O município de Autazes (AM) enfrenta complexos conflitos entre a exploração econômica e a preservação ambiental, que afeta diretamente a sua população, comunidades tradicionais e indígenas. O estudo objetiva investigar a influência da pobreza, desemprego, e deficiência de serviços públicos essenciais que contribuem para o dissenso das comunidades indígenas em Autazes no tocante à exploração mineral de potássio, respondendo o seguinte problema de pesquisa: como a precariedade dos serviços públicos impacta as decisões e contribui para o dissenso entre as comunidades indígenas em torno de grandes projetos de exploração mineral? Para isso, a metodologia adotada é qualitativa e exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental em processos judiciais e dados socioeconômicos. Os resultados apontam que a falta de serviços básicos e oportunidades econômicas torna as comunidades vulneráveis a pressões externas, facilitando a implementação de grandes projetos econômicos sob a promessa de desenvolvimento na região. Conclui-se que a pobreza, desemprego e a deficiência de serviços públicos são um dos fatores que influenciam para a aceitação de grandes projetos por parte das comunidades e lideranças indígenas, além de desempenharem um papel central na divisão interna das comunidades indígenas de Autazes.

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Biografía del autor/a

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil)

Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil). Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

José Perceu Valente de Freitas, Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil)

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduado em Direito pela Universidade Paulista. Advogado.

Helaine Gleicy de Azevedo Borba, Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil)

Discente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil), no Mestrado em "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia". Especialista em Direito Público pela UNISUL (2009). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2005). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito da Proteção dos Vulneráveis e Sistema de Justiça (UFAM), liderado pelos professores Maurilio Casas Maia e Dorinethe dos Santos Bentes e do Grupo de Pesquisa Compliance no Meio Ambiente do Trabalho e Hiperfuncionamento Laboral – GPCMATH (UFAM), liderado pela professora Carla Vidal Gontijo Almeida. Servidora Pública Federal.

Citas

AMAZONAS. Lei Promulgada nº 64, de 30 de abril de 2009. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/norma/8996. Acesso em 27 jun. 2024.

AGUIAR, Italo Wesley Oliveira; CARIOCA, Antônio Augusto Ferreira; BARBOSA, Brena Barreto; ADRIANO, Lia Silveira; BARROS, Anael Queirós Silva; KENDALL, Carl; KERR, Ligia Regina Franco Sansigolo. Anthropometric indicators in traditional peoples and communities in Brazil: analysis of individual records from the Food and Nutrition Surveillance System, 2019. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 32, n. 4, p. e2023543, 2023.

AZEVEDO, Renildo Viana. Território dos “Flutuantes”: Resistência, terra indígena Mura e mineração de potássio em Autazes (AM). Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia). Universidade Federal do Amazonas, 2019.

BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Direito ao Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2014. E-book.

BORGES, Thaís; BRANFORD, Sue; TORRES, Maurício. Mega-projeto para exploração de potássio no Amazonas gera controvérsias. MONGABAY, 7 jan. 2020. Disponível em: https://brasil.mongabay.com/2020/01/mega-projeto-para-exploracao-de-potassio-no-amazonas-gera-controversias/. Acesso em: 19 jul. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Portaria Funai nº 741, de 1º de agosto de 2023. Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 03 ago. 2023a, edição 147, seção 2, p. 47.

BRASIL. Tribunal Regional da Primeira Região. Decisão. 18 mar. 2022. Ação Civil Pública n. 0019192-92.2016.4.01.3200. Seção Judiciária do Amazonas. Documento id. 974395186. Assinado eletronicamente em 22 set. 2022. Disponível em: https://pje1g.trf1.jus.br:443/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22031813171651100000965526842. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Tribunal Regional da Primeira Região. Decisão. 21 ago. 2023b. Ação Civil Pública n. 0019192-92.2016.4.01.3200. Seção Judiciária do Amazonas. Documento id. 1769860076. 21 ago. 2023b. Disponível em: https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23082115250289700001750787748. Acesso em: 20 jun. 2024

BRASIL. Tribunal Regional da Primeira Região. Relatório da reunião com lideranças mura de Autazes, 22 set. 2023c. Ação Civil Pública n. 0019192-92.2016.4.01.3200. Documento id 1829380154.Disponível em: https://pje1g.trf1.jus.br:443/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23092519190803600001808941346. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Tribunal Regional da Primeira Região. Petição. 18 out. 2023d. Ação Civil Pública n. 0019192-92.2016.4.01.3200. Documento id 1867033654.Disponível em: https://pje1g.trf1.jus.br:443/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23101812121030400001846028350. Acesso em: 20 jun. 2024.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1991.

CASTRO, Carla Judith Cetina; FARIA, Ivani Ferreira de; OSOEGAWA, Diego Ken. Conflitos territoriais, autonomia e o direito do povo mura à consulta prévia, livre e informada. Revista Videre, [S. l.], v. 13, n. 28, 2021. DOI: 10.30612/videre.v13i28.13154. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/13154. Acesso em: 29 jun. 2024.

CIM. Petição, 12 dez. 2023. Ação Civil Pública n. 0019192-92.2016.4.01.3200. Disponível em: https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23121217012889500001940241353. Acesso em 20 jun. 2024.

CIM; OLIMCV. Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de consulta e consentimento do povo indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas. Manaus: CIM e OLIMCV, 2019. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/trincheiras-yande-peara-mura-protocolo-de-consulta-e-consentimento-do-povo. Acesso em 11 de jul. 2024.

COUTINHO JUNIOR, Walter Alves. Parecer Técnico nº 719/2022-SPPEA/PGR. 29 jun. 2022. Ministério Público Federal. Secretaria de Perícia, pesquisa e análise. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/docs/caso-potassio-parecer-tecnico-no-719-2022/view. Acesso em: 28 jun. 2024.

FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book.

GUIMARÃES, Virgínia Totti; REGO, Luiz Felipe Guanaes [et al.]. Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia: subsídios para o informe especial “Situação dos direitos humanos de povos indígenas e tribais da Panamazônia” (CIDH/ REPAM). Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2022.

HOLLAND, Márcio; GURGEL, Ângelo; CERQUEIRA, Claudia; SERIGATTI, Felippe; GELCER, Daniel; ANDRADE, José Maria Arruda de; ALBUQUERQUE, Priscilla; PIERI, Renan. Zona Franca de Manaus: Impactos, efetividade e oportunidades. FGV EESP, 2019.

IBAMA. Ibama combate queimadas e desmatamento em Autazes (AM). Brasília, 11 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2023/ibama-combate-queimadas-e-desmatamento-em-autazes-am. Acesso em: 20 jul. 2024.

IBGE. Cidades e Estados. Autazes. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am/autazes.html. Acesso em: 19 jul. 2024.

IPEA. Dinâmicas da violência no estado do Amazonas. Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11983. Acesso em: 19 jun. 2024.

JÚNIOR, Acursio Ypiranga Benevides; MENEZES, Rafael da Silva. Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 3. p. 252-274, 2020. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6658/pdf. Acesso em 10 jul. 2024.

KIEFER, Gustavo Lage Sousa; ULHEIN, Alexandre; FANTON, José Jacob. O DEPÓSITO POTASSÍFERO DE AUTAZES NO CONTEXTO ESTRATIGRÁFICO DA BACIA DO AMAZONAS. Geociências, v. 38, n. 2, p. 349 - 365, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5016/geociencias.v38i2.12857. Acesso em 19 jul. 2024.

MARTINS, Flávio. Direitos sociais em tempos de crise econômica. 2 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.

MPF. Mineração de Potássio em Autazes (AM): em coletiva de imprensa, MPF destaca danos aos povos indígenas e ao meio ambiente. 29 mai. 2024. Procuradoria da República no Amazonas. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/mineracao-de-potassio-em-autazes-am-em-coletiva-de-imprensa-mpf-destaca-danos-aos-povos-indigenas-e-ao-meio-ambiente. Acesso em 20 jul. 2024.

MPF. Não cabe consulta sobre empreendimento minerário enquanto não avançar o processo de demarcação da TI habitada há 200 anos pelos Mura. 4 mai. 2023. Procuradoria da República no Amazonas. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/nao-cabe-consulta-sobre-empreendimento-minerario-enquanto-nao-avancar-processo-de-demarcacao-de-ti-habitada-ha-200-anos-pelos-mura. Acesso em 25 jun. 2024.

OLIMCV. Carta de repúdio do povo Mura de Careiro da Várzea. 08 abr. 2024. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-de-Repudio-ao-governo-do-AM-Olimcv.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.

ONU. O que e IDH. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/o-que-%C3%A9-o-idh. Acesso em: 26 jun. 2024.

PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Logospirataria na Amazônia Legal. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia). Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 200f, 2016.

ONU. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília, 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 26 jun. 2024.

POTÁSSIO DO BRASIL. Como tudo acontece. Entenda nossa operação e descubra onde estamos. 2022. Disponível em: https://potassiodobrasil.com.br/o-que-fazemos/. Acesso em: 19 dez. 2022.

POTASSIO DO BRASIL. Projeto potássio Autazes. 22 nov. 2023. Apresentação do PowerPoint em Audiência Pública do Senado Federal. Disponível em: https://potassiodobrasil.com.br/apresentacao-na-audiencia-publica-do-senado-federal/. Acesso em 20 jun. 2024.

REDE PESSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert/Rede PENSSAN, 2022.

RIBEIRO, Euler. O envelhecer na floresta. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 11, n. 1, p. 5–6, jan. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2008.11011. Acesso em 26 jul. 2024.

RIVAS, Alexandre Almir Ferreira. Possíveis consequências de uma eventual extinção do PIM. In: RIVAS, A.A.F.; MOTA, J.A.; MACHADO, J.A.C (organizadores). Instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia: a experiência do Polo Industrial de Manaus. 1ª ed. Curitiba: Editora CRV, 2009, p. 171-176.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

SASSINE, Vinícios. Presidente de empresa de potássio oferece compra de terra a indígenas por posição favorável; ouça áudios. Folha de São Paulo, 21 nov. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/11/presidente-de-empresa-de-potassio-oferece-compra-de-terra-a-indigenas-por-posicao-favoravel-ouca-audios.shtml. Acesso em: 20 jul. 2024.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Edição do Kindle.

SMARTLAB. Iniciativa SmartLab: Promoção do trabalho decente guiada por dados. Disponível em: https://smartlabbr.org. Acesso em: 20 jul. 2024.

SOMBRA, Victória Salvaterra; SIMAS, Christine Meneghini; DE SOUZA JUNIOR, Cláudio; DE SOUZA, Samara Silva; DANIN, Amanda Paula Ferreira. Perfil bioquímico sérico de rebanho de vacas leiteiras no município de Autazes no Amazonas. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 6, n. 5, p. 25271–25281, 2023. DOI: 10.34119/bjhrv6n5-368. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/64081. Acesso em: 19 jun. 2024.

TV SENADO. Comissão de infraestrutura discute exploração de potássio no Brasil. 21 nov. 2013. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/comissao-de-servicos-de-infraestrutura/2023/11/ao-vivo-comissao-de-infraestrutura-discute-exploracao-de-potassio-no-brasil. Acesso em: 22 jun. 2024.

Publicado

2026-01-08

Cómo citar

PONTES FILHO, Raimundo Pereira; FREITAS, José Perceu Valente de; BORBA, Helaine Gleicy de Azevedo. Exploração mineral e o dissenso das comunidades indígenas em Autazes: a influência da pobreza, desemprego e deficiência de serviços públicos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 17, n. 1, 2026. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v17i1.32050. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/32050. Acesso em: 14 ene. 2026.

Número

Sección

Artículos