O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o incentivo à tecnologia para a implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31353

Palabras clave:

Complexo econômico-industrial da saúde. Sistema único de saúde. Telemedicina. Tecnologia. Desenvolvimento.

Resumen

O desenvolvimento de tecnologia junto ao Sistema Único de Saúde demonstrou ser essencial para se atender aos preceitos da integralidade, igualdade e universalidade, estabelecidos no artigo 196, Constituição (Brasil, 1988), uma vez que, a partir dessa estratégia, almeja-se aperfeiçoar atendimentos e demais serviços ligados a tal política pública. Para tanto, verificou-se que o programa institucional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) é um instrumento objetivo para desenvolver maquinários e softwares, por exemplo, a partir da estrutura de Estado (instrumento de política pública), a fim de se alcançar autonomia (soberania nacional) em relação a empresas privadas (especialmente internacionais) e nações desenvolvidas. Nesse contexto, buscou-se verificar se o CEIS possui o adequado estímulo (financiamento) para se desenvolver a ferramenta tecnológica da telemedicina e inseri-la no SUS. Constatou-se, mediante as estratégias metodológicas de pesquisa qualitativa e dedutiva, além da análise crítico-reflexiva das fontes indiretas de produções teóricas, bem como da pesquisa empírica na modalidade análise de dados, que houve a redução do direcionamento de investimentos ao setor, segundo os preceitos econômicos do contexto do Neoliberalismo de Austeridade, o que ocasiona a dependência em relação a países desenvolvidos. Esses, por sua vez, encontram na saúde setor fundamental para o fomento ao neocolonialismo.

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Biografía del autor/a

Yuran Quintão Castro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Doutorando em Direito pela PUC-MG. Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Bolsista CAPES-PROEX. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito, Economia e Filosofia, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Giovani Clark, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG, Brasil) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Graduação). Possui Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

2025-03-06

Cómo citar

CASTRO, Yuran Quintão; CLARK, Giovani. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o incentivo à tecnologia para a implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 1, p. e291, 2025. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31353. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/31353. Acesso em: 17 mar. 2025.

Número

Sección

Artículos