A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24243

Palabras clave:

Brasil, dívida pública, sustentabilidade, pós-crise, estacionariedade.

Resumen

O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em sítios eletrônicos de órgãos governamentais, o espaço temporal definido é o de 2006 a 2017. No início, apresenta-se uma visão geral do contexto da dívida pública no Brasil e no mundo. Na segunda parte, apresenta-se uma revisão da literatura empírica e teórica sobre dívida pública. Na terceira seção, descrevem-se as metodologias utilizadas neste estudo. Na quarta seção, apresentam-se os resultados em uma série de tabelas, gráficos e explicações. Na quinta seção, apresentam-se as conclusões do estudo para a realidade da economia brasileira.

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Biografía del autor/a

Eduardo Silva Luz, Universidade Católica de Brasília

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI com bolsa pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. Editor-Assistente da Economic Analysis of Law Review-EALR (Qualis A2). Membro do Grupo de Pesquisa na área de Guerra Fiscal. E-mail: [email protected]

Diego Cezar Gomes Magalhães, Universidade Católica de Brasília

Especialização em Economia e Finanças na Faculdade Juscelino Kubitschek (Brasília-DF, Brasil). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected]

Liziane Angelotti Meira, Universidade Católica de Brasília

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Mestrado em Direito pela Universidade Harvard, Estados Unidos (2003). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). E-mail: [email protected]

Citas

AFONSO, António; RAULT, Christophe. What do we really know about fiscal sustainability in the EU? A panel diagnostic. Review of World Economics. 2010.

APERGIS, Nicholas; COORAY, Arusha. The dynamics of Greek public debt – evidence from simultaneous and structural VAR models. Applied Economics, vol. 47, n.10, p.967-980. 2015.

ARAOZ, María Florencia; CERRO, Ana María; MELONI, Osvaldo; GENTA, Tatiana Soria. Fiscal Sustainability and Crises: The Case of Argentina. Associación de Economía Política de Argentina, 2006.

BAI, Jushan; PERRON, Pierre. Estimating and testing linear models with multiple structural changes, Econometrica, vol, 66, p. 47-78. 1998.

BAUM, Anja; CHECHERITA, Cristina; ROTHER, Philipp. Debt and Growth: New Evidence for the Euro Area. ECB Working Paper Series, n. 1450, 2012.

BERTUSSI, Luis A. S. ; TRICHES, Divanildo. Multicointegração e políticas fiscais: uma avaliação de sustentabilidade fiscal para Argentina, Brasil, México, Peru, Uruguai e Venezuela. Revista Economia, v. 13, n. 2, p. 303-325, 2012.

.

BILAN, Irina. Economic Consequences of Public Debt: The Case of Central and Eastern European Countries. EURINT Proceedings Regional development and integration, vol. 2, p. 36-51. 2015.

BOHN, Henning. The behavior of U.S. public debt and deficits. Quarterly Journal of Monetary Economics, 113, p.949-963. 1998.

BURGER, Philippe; STUART, Ian; JOOSTE, Charl; CUEVAS, Alfredo. Fiscal sustainability and the fiscal reaction function for South Africa. IMF Working Paper, WP/11/69, 2011.

CANER, Mehmet; GRENNES, Thomas; KOEHLER-GEIB, Friederike. Finding the tipping point – when sovereign debt turns bad. Policy Research Working Paper Series, 5391, World Bank, 2010.

CARREAU, Dominique. Rapport du Directeur d’Etudes de La Section de Langue Française du Centre. In: CARREAU, D.; SHAW, M. (Coord.). La Dette Extérieure. Haia: Martinus Nijhoff Publishers, 1995.

CARVALHO, Lena; SILVA, Anderson; MEDEIROS, Otavio L. Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009.

CHECHERITA, Cristina; ROTHER, Philipp. The impact of high and growing government debt on economic growth: An empirical investigation for the euro area. ECB Working Paper Series, n. 1327. 2010.

CLINE, William. Sovereign Debt Sustainability in Italy and Spain: A Probabilistic Approach. Peterson Institution for International Economics. Peterson Institute for International Economics Working Paper, 12-12. 2012.

CONSIDINE, John; GALLAGHER, Liam A. UK Debt Sustainability: Some Nonlinear Evidence and Theoretical Implications. Department of Economics, University College Cork, 2004.

DOI, Takero; HOSHI, Takeo; OKIMOTO, Tatsuyoshi. Japanese Government Debt and Sustainability of Fiscal Policy. NBER Working Paper, n. 17305. 2011.

JACOBO, Ajandro; JALILE, Ileana. The Impact of Government Debt on Economic Growth: An Overview for Latin America. Working Papers of the Department of Economics. University of Perugia (IT). 2017.

KUMAR, Manmohan S.; WOO, Jaejoon. Public debt and growth. IMF Working Paper, Washington, D.C, n. 174. 2010.

LUPORINI, Viviane. Sustainability of Brazilian Fiscal Policy, Once Again: Corrective Policy Response Over Time. XL Encontro Nacional de Economia. ANPEC. 18p. Porto de Galinhas, Pernambuco, 2014.

MENDONÇA, Helder F.; MACHADO, Marcelo R. Public debt management and credibility: evidence from an emerging economy. Economic Modelling, 30, p. 10-21. 2013.

MENDONÇA, Mário J. C. de; PIRES, Manoel; MEDRANO, Luis A. T. Administração e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: uma análise para o período de 1993-2007. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 38, n. 3, p. 389-411. 2008.

MISZTAL, Piotr. Public debt and economic growth in the European Union. Journal of Applied Economic Sciences, vol. 5, issue 3, p. 292-302. 2010.

PINTON, Octavio V. F; MENDONÇA, Helder F. Impulso fiscal e sustentabilidade dívida pública: uma análise da política fiscal brasileira. Finanças Públicas – XIII Prêmio do Tesouro Nacional, 2008.

POTRAFKE, Niklas; REISCHMANN, Markus. Fiscal Transfers and Fiscal Sustainability. CESifo Working Paper, n. 4716. 2014.

REINHART, Carmen; ROGOFF, Kenneth. Growth in a Time of Debt. American Economic Review: Papers & Proceedings, vol. 100, n. 2, pp. 573–78. 2010.

SIMONASSI, Andrei G; ARRAES, Ronaldo A; DE SENA, A. M. C. Fiscal Reaction under exogenous structural changes in Brazil. Economia. 2014.

VEIGA, José Lopes da; FERREIRA-LOPES, Alexandre; SEQUEIRA, Tiago. Public Debt, Economic Growth and Inflation in the African Economies. South African Journal of Economics, vol. 84, issue 2. 2015.

VLASOV, Sergey. Analysis of Russia’s Fiscal Sustainability under the new fiscal rules. Bank of Finland’s Institution for Economies in Transition. Finlândia, 2013.

WAIBEL, Michael. Sovereign Defaults before International Courts and Tribunals. Cambridge: Cambridge University Press, 201

WRIGHT, Allan; RENADE, Kari. Determining Optimal Public Debt and Debt-Growth Dynamics in the Caribbean. Research in Applied Economics, vol. 6, n. 2. 2014.

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Publicado

2019-09-24

Cómo citar

SILVA LUZ, E.; CEZAR GOMES MAGALHÃES, D.; ANGELOTTI MEIRA, L. A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 261–296, 2019. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24243. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/24243. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 2 (2019): mayo/agosto

Sección

Artículos

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