The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23806Palabras clave:
migrants, urban integration, refugees, development, freedom substantive.Resumen
This article proposes an analysis of the current situation of refugee migrants and their relationship with countries that seek as a place of protection, from the perspective of urban integration in the light of Amartya Sen's ideas on justice and freedom. The identification of concepts such as refugee issues, asylum for the international legal community and the issue of urban densification caused by migration to urban spaces, compose the arguments about the complexity of reception and integration policies, refugees, clearly at a disadvantage with local citizens. The text proposes that the provision of access to urban life should allow the development of the capacities of refugee migrants through fair, equitable and concrete opportunities to satisfy demands, respecting their cultural characteristics, to guarantee freedom in an effectively substantive way.
Descargas
Citas
ABRAMOVICH, Víctor. Introducción. In: CERNADAS, Pablo Ceriani; FAVA, Ricardo. Políticas Migratorias y Derechos Humanos. Remedios de Escalada: De la UNLa – Universidad Nacional de Lanús, 2009.
ACNUR. Deslocados internos: fugindo em sua própria terra. ACNUR.org. 2014. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/deslocados-internos/>. Acesso em: 11 ago. 2016.
ACNUR. Apátridas: em busca de uma nacionalidade. ACNUR.org. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/quemajudamos/apatridas/?sword_list[]=ap%C3%A1trida&no_cache=1>. Acesso em: 11 ago. 2016.
ACNUR. Las mortes en el Mediterráneo aumentan, hasta ahora 2016 es el ano más mortífero. ACNUR.org. 25 out. 2016. Disponível em: <http://www.acnur.org/noticias/noticia/las-muertes-en-el-mediterraneo-aumentan-hasta-ahora-2016-es-el-ano-mas-mortifero/>. Acesso em: 25 nov. 2016.
A HISTÓRIA por trás da foto do menino sírio que chocou o mundo. BBC Brasil. 3 set. 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150903_aylan_historia_canada_fd>. Acesso em: 11 ago. 2016.
ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos e os refugiados em tempo de globalização e “guerra ao terrorismo”. In: ROCHA, João Carlos de carvalho; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras; CAZZETA, Ubiratan. Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos – 10 anos do Estatuto dos Refugiados (Lei n. 9474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
AMARAL JÚNIOR, Alberto. O direito à assistência humanitária. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
AMORAS, Renata. Na ONU, Brasil expõe política de migração baseada em direitos humanos. Justiça. gov.br. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Governo Federal. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/news/na-onu-brasil-expoe-politica-de-migracao-baseada-em-direitos-humanos>. Acesso em: 12 ago. 2017.
ARUJ, Roberto Salvador. Migraciones, disciplinamiento y control social: del sujeto colectivo a la masificación. Sáez Peña: Universidad Nacional de Tres de Febrero, 2015.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Cia das Letras, 2012.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
BIZERRIL, José. Migrações: atravessando fronteiras nacionais, cruzando fronteiras disciplinares. In: PEREIRA, Glória Maria Santiago; PEREIRA, José de Ribamar Sousa (Orgs.). Migração e globalização: um olhar interdisciplinar. Curitiba: CRV, 2012.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Nação, Sociedade civil, Estado e Estado-nação: uma perspectiva histórica. São Paulo: Escola de Economia de São Paulo/FGV, 2008. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2659/TD+189+-+Luiz+Carlos+Bresser+Pereira.pdf; jsessionid=B1BF6F1DE3E47A276ECA0324AC24AA0F?sequence=1>. Acesso em: 26 ago. 2016.
BROWN, Hana E. Refugees, rights and race: How legal status shapes Liberian Immigrant’s relationship with the State. University of California Press. Society for the Study of Social Problems. v. 58, n. 1, February 2011, p. 144-163.
CALIXTO, Clarice Costa. O Estado-nação e o século XX. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena. Belo Horizonte: Movimento Editorial Faculdade de Direito da UFMG, 2006.
CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003
CAPOTORTI, Francesco. Study on the rights of persons belonging to Ethnic, Religious and Linguistic Minorities, United Nations, New York, 1991.
CASIMIRO, Ligia Maria Silva Melo; MORAES, Filomeno. Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 443-461, maio/ago. 2017. Accessed on: 10 mar. 2018. doi: http: //dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.20947.
CASO Jean Charles: que fim levaram os principais personagens? BBC Brasil. 22 jul. 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150722_jc_destino_final>. Acesso em: 10 dez. 2015.
CERNADAS, Pablo Ceriani; FAVA, Ricardo; MORALES, Diego. Políticas migratórias, el derecho a la igualdad y el principio de no discriminación. Una aproximación desde la jurisprudência del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. In: CERNADAS, Pablo Ceriani; FAVA, Ricardo (Orgs.). Políticas migratórias y derechos humanos. Remédios de Escalada: De La UNLA – Universidad Nacional de Lanús, 2009.
CIDH - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Consultiva n. 18/03 – A condição jurídica e os direitos dos migrantes indocumentados. In: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.
CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo: para uma teoria da cidadania. Trad. Silva Cobucci Leite. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
GARCÍA, Lila. Nueva política migratoria Argentina y Derechos de la Movilidad: implementacións y desafíos de una política basada en derechos humanos a través de las acciones ante el Poder Judicial (2004-2010). 2013. Tese. 409 f. (Doutorado em Direito) - Faculdad de Derecho/Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, 2013.
HELLER, Charles; PEZZANI, Lorenzo. Report on the “Left-To-Die-Boat”. Forensic Architecture: University of London, 2014. Disponível em: <https://www.fidh.org/IMG/pdf/fo-report.pdf>. (Acesso em: 1 fev. 2115)
HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve séc. XX - 1914-1991. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia das Letras, 2007.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 17. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
JARAMILLO, Ana Maria. Presentación. In: CERNADAS, Pablo Ceriani; FAVA, Ricardo. Políticas Migratorias y Derechos Humanos. Remedios de Escalada: De la UNLa – Universidad Nacional de Lanús, 2009.
JUBILUT, Liliana Lyra; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV. São Paulo, ano 6, n. 1, p. 275-294, jan./jun. 2010.
KANT, Immanuel. A paz perpétua. São Paulo: Ícone Editora, 2010.
L’AGENCE FRANCE PRESS. Principais tratados de paz da Primeira Guerra Mundial. Yahoo Notícias. 26 jun. 2014. Disponível em: <https://br.noticias.yahoo.com/principais-tratados-paz-primeira-guerra-mundial-172034424.html>. Acesso em: 12 jan. 2017.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana – REMHU. Brasília, ano XX, n. 38, p. 67-81, jan./jun. 2012.
LOUREIRO, Gabriela. Como vivem os refugiados sírios no Brasil. Exame. Disponível em: . Acesso em: 14 jan. 2016.
MÁRMORA, Lélio. Derechos humanos de los migrantes y soberanías políticas: las divergencias entre la norma e la práctica. In: CERNADAS, Pablo Ceriani; FAVA, Ricardo. Políticas Migratorias y Derechos Humanos. Remedios de Escalada: De la UNLa – Universidad Nacional de Lanús, 2009.
MCLUHAN, Marshall; POWERS, Bruce R. The global village: transformation in World Life and Midia in the 2lst Century, Oxford University Press, Nova York – Oxford, 1989.
MEZZADRA, Sandro. Multiplicação das fronteiras e práticas de mobilidade. Dossiê Migrações e Fronteiras. REMHU - Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, ano XXIII, n. 44, p. 11-30, jan./jun. 2015.
MONGE, Frederico Martínez. El asilo como fundamento de la protección de los refugiados. In: ABRAMOVICK, Víctor E. et al. Protección Internacional de Refugiados en el Sur de Sudamérica. Remedios de Escalada: De la UNLa – Universidad Nacional de Lanús, 2012.
MOREIRA, Júlia Bertino. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU – Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, Ano XXII, n. 43, p. 85-98, jul./dez. 2014
MORIN, Edgar et al. Os problemas do fim do século. Lisboa: Editorial Notícias, 1991.
MOULIN, Carolina. Os direitos humanos dos humanos sem direitos. Revista Brasileira de ciências Sociais, v. 26, n. 76, jun. 2011, pp. 145-155, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, São Paulo.
OIM – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Glossário sobre Migração. Genebra: Organização Internacional para as Migrações, 2009. Disponível em: <http://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2016.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 244 million international migrants living abroad worldwide, new UN statistics reveal. United Nations.org. Disponível em: <http://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2016/01/244-million-international-migrants-living-abroad-worldwide-new-un-statistics-reveal/>. Acesso em: 22 ago. 2016.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Acnur.org. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1>. Acesso em: 22 ago. 2017.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Declaração Universal dos Direitos Humanos. Onu.org. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2016.
PENCHASZADEH, Ana Paula. Política y hospitalidad: disquisiciones urgentes sobre la figura del extranjero. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Eudeba, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
PIOVESAN, Flávia; GOTTI, Alessandra Passos; MARTINS, Janaína Senne. Direitos humanos e o Direito Internacional Constitucional. 5. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.
PIOVENSAN, Flávia. Concepção contemporânea dos direitos humanos: desafios e perspectivas. In: ROCHA, João Carlos de carvalho; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras; CAZZETA, Ubiratan. Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos – 10 anos do Estatuto dos Refugiados (Lei n. 9474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
RAMOS, André de Carvalho. Direitos dos estrangeiros no Brasil: a imigração, direito de ingresso e os direitos dos estrangeiros em situação irregular. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. Direitos Fundamentais e Justiça, n. 01, out./dez. 2007, p. 171 – 213.
SASSEN, Saskia. Inmigrantes y ciudadanos de las migraciones masivas a la Europa fortaleza. Espanha: Siglo XXI España Editores, 2013.
SEGUIN, Élida. Direito das minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Trad. Denise Bottman e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Cia das Letras, 2011.
TEDESCO, João Carlos. Modernidade e migração: o estrangeiro na globalização. In: PEREIRA, Glória Maria Santiago; PEREIRA, José de Ribamar Sousa (Orgs.). Migração e globalização: um olhar interdsicplinar. Curitiba: CRV, 2012.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
UGATTI, Uendel Domingues. Direitos humanos em uma leitura histórico/crítica. In: ROCHA, João Carlos de carvalho; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras; CAZZETA, Ubiratan. Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos – 10 anos do Estatuto dos Refugiados (Lei n. 9474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
UNHCR. Mid-year trends 2016. Unhcr.org. Disponível em: <http://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/58aa8f247/mid-year-trends-june-2016.html>. Acesso em: 17 fev. 2018
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).
