A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

Autores/as

  • Alexander Perazo Nunes de Carvalho Centro Universitário Christus (Brasil)
  • Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto Universidade de Fortaleza (Brasil)
  • Henrique Andrade Girão Centro Universitário Christus (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18546

Palabras clave:

reforma trabalhista, evolução das relações de trabalho, prevalência do negociado sobre o legislado, flexibilização da legislação do trabalho, livre iniciativa x protecionismo ao trabalhador.

Resumen

O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e direitos essenciais. A partir desse cenário e de toda a evolução do quadro protecionista desenvolvido, as relações e necessidades laborais evoluíram, novas atividades e formas de prestação de serviços surgiram, além da concorrência que ampliou seu espectro e atingiu a globalização. Urge a necessidade de repensar a legislação trabalhista e readequá-la à realidade cogente, flexibilizando determinadas máximas e mitigando outras, restabelecendo o necessário equilíbrio e a oferta de empregos. Esse é o contexto justificador da reforma trabalhista, tendo o presente artigo o escopo de, ainda que de forma sucinta, verificar o atingimento desse clamor socioeconômico e possíveis lacunas ainda existentes ou não atendidas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Centro Universitário Christus (Brasil)

Professor do Mestrado Acadêmico do Centro Universitário Christus (Fortaleza-CE, Brasil) e da Graduação da Universidade de Fortaleza, da Unichristus (Fortaleza-CE, Brasil) e da Faculdade Luciano Feijão (Sobral-CE, Brasil). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Visitante da Universidade Potiguar. Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar da União. E-mail: [email protected]

Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto, Universidade de Fortaleza (Brasil)

Mestrando em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Fortaleza-CE, Brasil). Professor Assistente do Centro Universitário Christus. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unichristus. Advogado. E-mail: [email protected]

Henrique Andrade Girão, Centro Universitário Christus (Brasil)

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (Fortaleza-CE, Brasil). Advogado. E-mail: [email protected]

Citas

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 23 ago. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 ago. 2017.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2018.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula 364. Disponível em: <http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_351_400.html#SUM-364>. Acesso em: 22 ago. 2017.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula 423. Disponível em: <http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-423>. Acesso em: 22 ago. 2017.

CARLI, Vilma Maria Inocêncio. A Flexibilização dos contratos de trabalho. Campinas: Editora Distribuidora, 2005.

CAVALCANTI, Lygia Maria de Godoy Batista. A Flexibilização do Direito do trabalho no Brasil: desregulamentação ou regulamentação anética do mercado? São Paulo: LTr, 2008.

MARTINS, Antero Arantes. A oposição entre a flexibilização e o princípio da norma mais favorável ante a crise de efetividade do Direito do Trabalho brasileiro. Revista da Amatra II, n° 7, p. 5-12, out. 2002.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 34. ed. São Paulo: LTr, 2009.

Descargas

Publicado

2017-12-01

Cómo citar

NUNES DE CARVALHO, A. P.; FERREIRA DE CARVALHO NETO, A. C.; ANDRADE GIRÃO, H. A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 49–66, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18546. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18546. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Vol. 8 Núm. 3 (2017): septiembre/diciembre

Sección

Dossier

Licencia

Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

  1. Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  3. Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).