A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

Authors

  • Alexander Perazo Nunes de Carvalho Centro Universitário Christus (Brasil)
  • Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto Universidade de Fortaleza (Brasil)
  • Henrique Andrade Girão Centro Universitário Christus (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18546

Keywords:

reforma trabalhista, evolução das relações de trabalho, prevalência do negociado sobre o legislado, flexibilização da legislação do trabalho, livre iniciativa x protecionismo ao trabalhador.

Abstract

O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e direitos essenciais. A partir desse cenário e de toda a evolução do quadro protecionista desenvolvido, as relações e necessidades laborais evoluíram, novas atividades e formas de prestação de serviços surgiram, além da concorrência que ampliou seu espectro e atingiu a globalização. Urge a necessidade de repensar a legislação trabalhista e readequá-la à realidade cogente, flexibilizando determinadas máximas e mitigando outras, restabelecendo o necessário equilíbrio e a oferta de empregos. Esse é o contexto justificador da reforma trabalhista, tendo o presente artigo o escopo de, ainda que de forma sucinta, verificar o atingimento desse clamor socioeconômico e possíveis lacunas ainda existentes ou não atendidas.

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Author Biographies

Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Centro Universitário Christus (Brasil)

Professor do Mestrado Acadêmico do Centro Universitário Christus (Fortaleza-CE, Brasil) e da Graduação da Universidade de Fortaleza, da Unichristus (Fortaleza-CE, Brasil) e da Faculdade Luciano Feijão (Sobral-CE, Brasil). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Visitante da Universidade Potiguar. Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar da União. E-mail: [email protected]

Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto, Universidade de Fortaleza (Brasil)

Mestrando em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Fortaleza-CE, Brasil). Professor Assistente do Centro Universitário Christus. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unichristus. Advogado. E-mail: [email protected]

Henrique Andrade Girão, Centro Universitário Christus (Brasil)

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (Fortaleza-CE, Brasil). Advogado. E-mail: [email protected]

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Published

2017-12-01

How to Cite

NUNES DE CARVALHO, A. P.; FERREIRA DE CARVALHO NETO, A. C.; ANDRADE GIRÃO, H. A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 49–66, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18546. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18546. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 8 No. 3 (2017): September/December

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