Payment for Environmental Services Policy along Diamantina Plateau, Bahia: Potentialities, Obstacles, and Management Strategies
DOI:
https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i3.30726Keywords:
ecosystem services; environmental policies; provider-recipient; economic instruments; environmental conservationAbstract
The goal of the present work was to identify the strong and weak points related to the environmental management along municipalities from Diamantina Plateau in Bahia focused on the implementation of the Payment for Environmental Services (PES) as a policy for both local and regional development. In particular, we analyzed the initiatives or strategies for the formulation or implementation of PES in this region by characterizing the main aspects and challenges experienced by these municipalities in terms of environmental management in order to define potentialities, weaknesses, opportunities, threats and strategies for the promotion of PES. The methodology encompassed bibliographic reviews and documentary research procedures. The results were interpreted based on content analysis and SWOT techniques. We verified that the implementation of PES policy in Diamantina Plateau represents a remarkable challenge for environmental management because of institutional issues and severe financial restrictions imposed on municipalities in spite of their potential in environmental services. Therefore, the promotion and dissemination of PES should rely on coordinated actions among government parts and distinct political and social actors. In addition, we recommend that environmental policies are integrated, taking into account the complex scenario for the implementation of public policies in this region.
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References
ALBA. Assembleia Legislativa da Bahia. IND/16.765/2008. Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. 2008. Disponível em: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/IND-16.765-2008. Acesso em: 02 jan. 2023.
ALBA. Assembleia Legislativa da Bahia. PL./21.062/2014. Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. 2014. Disponível em: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/PL.-21.062-2014. Acesso em: 02 jan. 2023.
ALTMANN, A.; STANTON, M. S. The densification normative of the ecosystem services concept in Brazil: Analyses from legislation and jurisprudence. Ecosystem Services, v. 29, p. 282-293, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2017.10.013. Acesso em: 13 set. 2021.
ANJOS, J. N.; MIRANDA, D. F.; FERREIRA, J. M. Conservação e distribuição da avifauna da Ecorregião da Chapada Diamantina, Bahia, Brasil. Candombá, v. 15, n. 1, p. 1-13, jan./dez. 2019.
ARAÚJO, L. M. D. Dimensão Espacial na Análise Econômica de Esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais: o caminho para a eficácia. 2019. 135 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
ATANAZIO, R. Pagamento por serviços ambientais como política pública de segurança hídrica e desenvolvimento regional: análise de estratégias de comitês de bacias hidrográficas. 2019. 114 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
AVELINO, E. F.; RIVAS, A. A. F.; SANTOS, R. M. S.; GOMES, O. C. Despesas com gestão ambiental nos estados da Amazônia legal. Desenvolvimento em Debate, Rio de Janeiro, v.9, n.2, maio/ago. 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmvu.2.011. Acesso em: 31 mar. 2023.
ÁVILA, R. D.; MALHEIROS, T. F. O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios. Saúde e Sociedade, v. 21, p. 33-47, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000700004. Acesso em: 06 maio 2023.
BAHIA. Decreto nº 12.354 de 25 de agosto de 2010. Institui o Programa Territórios de Identidade e dá outras providências. 2010. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/1024959/decreto-12354-10. Acesso em: 12 jan. 2023.
BAHIA. Lei nº 13.223 de 12 de janeiro de 2015. Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. 2015. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13223-de-12-de-janeiro-de-2015. Acesso em: 08 mar. 2021.
BAHIA. Resolução CEPRAM n° 3.925 de 30 de janeiro de 2009. Dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada com fins ao fortalecimento da gestão ambiental, mediante normas de cooperação entre os Sistemas Estadual e Municipal de Meio Ambiente. 2009. Disponível em: http://www.seia.ba.gov.br/legislacao-ambiental/resolucoes/resolu-o-cepram-n-3925. Acesso em: 18 maio 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARRETO, J. B.; FREITAS, P. A. B.; FONTGALLAND, I. L.; MACRI, L. M. S. R.; ESTRELA, T. F. Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA): um estudo acerca da legislação brasileira e da estruturação de acordos. Research, Society and Development, v. 9, n. 12, dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11306. Acesso em: 22 set. 2021.
BPBES. Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. 1° Diagnóstico brasileiro de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. São Carlos: Editora Cubo, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. 1998. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006... Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm. Acesso: 29 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nos. 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14119.htm. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 22 set. 2021.
CARNEIRO, A. F.; SOUZA, J. A. Eficiência na Gestão Ambiental como Função de Despesa Pública em Rondônia. Revista Controladoria e Gestão – RCG, v. 2, n. 1, p. 259-276, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.seer.ufs.br/index.php/rcg/article/view/14529. Acesso em: 27 mar. 2023.
CASTRO, B. S.; YOUNG, C. E. F. Coordination issues in the implementation of a National Policy of Payments for Ecosystem Services in Brazil. 3ª International Conference on Public Policy (ICPP3), Singapura, 2017. Disponível em: https://encurtador.com.br/tI014. Acesso em: 22 set. 2021.
CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. OECD – Avaliações de Desempenho Ambiental: Brasil 2015. Santiago de Chile: ECLAC, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264268159-pt. Acesso em: 18 jan. 2023.
CODETER. Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Chapada Diamantina. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Território Chapada Diamantina. Seabra: Codeter, 2016.
COELHO, N. R. Pagamento por Serviços Ambientais: potencialidades, desafios e contribuições ao fomento na Bahia. 2023. 210 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2023.
COELHO, N. R.; GOMES, A. S.; CASSANO, C. R.; PRADO, R. B. Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 26, n. 3, p. 409-415, maio/jun. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-415220190055. Acesso em: 20 jun. 2021.
DIAS, W. J. V. Territórios de Identidade e Políticas Públicas na Bahia: gênese, resultados, reflexões e desafios. 2017. 171 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Territorial – PLANTERR) –Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2017.
FGB. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza; TNC. The Nature Conservancy do Brasil; MMA. Ministério do Meio Ambiente; GIZ. Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit. Guia para Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais. 2017. Disponível em: https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/guia-politicas-publicas PSA.pdf. Acesso em: 28 out. 2022.
GROLLEAU, G.; MCCANN, L. M. J. Designing watershed programs to pay farmers for water quality services: Case studies of Munich and New York City. Ecological Economics, v. 76, p. 87-94, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2012.02.006. Acesso em: 10 nov. 2022.
GURGEL, C. Política pública sob a ótica do orçamento participativo: uma realidade democrática e participativa. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, n. 3, p. 201-2017, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i3.377. Acesso em: 24 maio 2023.
HERRERA, E. Práctica metodológica de la investigación jurídica. Buenos Aires: Astrea, 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 24 jul. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: MUNIC – Suplemento Meio Ambiente 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/pesquisa/1/94413?ano=2020. Acesso em: 05 set. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: MUNIC – Suplemento Meio Ambiente 2012. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/pesquisa/1/94413?ano=2012. Acesso em: 05 set. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: MUNIC – Suplemento Meio Ambiente 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/pesquisa/1/94413?ano=2017. Acesso em: 05 set. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101871.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.
INEMA. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Unidades de Conservação. APA. 2023. Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/unidades-de-conservacao/apa/. Acesso em: 16 maio 2023.
IRIGARAY, C. T. J. H. Desafios ao emprego de instrumentos econômicos para uma gestão ambiental com sustentabilidade. In: FARIAS, T.; ATAIDE, P. (Org.) Direito Ambiental Econômico: Instrumentos econômicos de política ambiental. Andradina: Meraki, 2021. p. 25-54.
JODAS, N. Pagamento por serviços ambientais: diretrizes de sustentabilidade para projetos de PSA no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
LEITE, C. C. S. S.; SANTOS, S. M. B.; ROCHA, W. J. S. F.; SILVA, A. B.; BAPTISTA, G. M. M. Análise dos incêndios ocorridos no Parque Nacional da Chapada Diamantina-Bahia em 2008 e 2015 com suporte em índices espectrais de vegetação. Revista Brasileira de Cartografia, v. 69, p. 1127-1141, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.14393/rbcv69n6-44315. Acesso em: 10 maio 2023.
LIGEIRO, I. C. O papel do Conselho Municipal de Meio Ambiente: o desafio da proteção ambiental. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente. Brasília: MMA; Salvador: MPBA, 2018. Disponível: https://pnla.mma.gov.br/images/2019/gab_sqa_pi_999919785_br-2-509%202.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.
LORENZO, C.; BUENO, M. D. P. La conservación de la naturaleza en las relaciones Norte-Sur: el pago por los servicios ecosistémicos. Revista de Estudios Sociales, Bogotá, v. 71, p. 40-50, jan. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.7440/res71.2020.04. Acesso em: 25 out. 2021.
LUCENA, H. S. Interações socioambientais relevantes nas Unidades de Conservação da Chapada Diamantina. 2022. 113 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Geografia) – Departamento de Ciências Geográficas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.
LUSTOSA, M. C. J.; CÁNEPA, E. M.; YOUNG, C. E. Política ambiental. In: MAY, P. H. (Org.). Economia do meio ambiente: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 309-392.
MARTELLI, C. G.; TONELLA, C.; COELHO, R. Estrutura institucional e arquitetura participativa em setores de políticas públicas. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 20, n. 48, p. 257-299, maio/ago. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021.65413. Acesso em: 02 mar. 2023.
MATOS, E. L.; ROCHA, J. C. S. O Município na Lei Complementar 140/2011. In: FARIAS, T. (org.). 10 anos da Lei Complementar 140: desafios e perspectivas. Andradina: Meraki, 2022. p. 815-829.
MEA. Millennium Ecosystem Assessment. Ecosystems and Human Well-being: Synthesis. Washington, DC: Island Press, 2005. Disponível em: https://www.millenniumassessment.org/documents/document.356.aspx.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
MILARÉ, E. Direito do ambiente. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
MMA. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Painel das Unidades de Conservação Brasileiras. 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/gipBM. Acesso: 20 jan. 2023.
MURADIAN, R.; CORBERA, E.; PASCUAL, U.; KOSOY, N.; MAY, P. H. Reconciling theory and practice: an alternative conceptual framework for understanding payments for environmental services. Ecological Economics, Amsterdam, v. 69, n. 6, p. 1202-1208, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2009.11.006. Acesso em: 25 out. 2021.
NAVARRO, A. M. M. Gestão ambiental de municípios do Brejo paraibano: Um modelo de gestão regional para o desenvolvimento sustentável. In: NUNES, M. S. (Org.). Estudos em Direito Ambiental: Territórios, racionalidade e decolonialidade. Campina Grande: Editora Licuri, 2022. p. 295-306. Disponível em: https://doi.org/10.58203/Licuri.8391. Acesso em: 24 maio 2023.
NUNES, T. F. Procedimento metodológico de definição de ações prioritárias para segurança hídrica local. Aplicação: Bacia Hidrográfica do Rio das Contas - Bahia. 114 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
NUNES, V. S.; SILVA, G. L. C.; ARAÚJO, N. S.; SILVA, B. C.; PAIXÃO, M. A. T.; SPINELLI, Y. C. B.; SILVA JUNIOR, R. G. C.; PEREIRA, T. P. F.; MORAES, C. C. N.; ARAÚJO SOBRINHO, S. H. G. Conservação de nascentes e serviços ecossistêmicos nas serras da jacobina: alertas ambientais para a porção setentrional da Chapada Diamantina. In: SILVA, C. D. D.; CAVALCANTE, B. P.; SANTOS, D. B. A multidisciplinaridade para o progresso da ciência. Ponta Grossa: Atena, 2023.
NUSDEO, A. M. O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 101, p. 357-378. jan/dez. 2006. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67710/70318. Acesso em: 15 out. 2021.
NUSDEO, A. M. Pagamentos por serviços ambientais: Sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.
OECD. Organization for Economic Co-operation and Development. Natural Capital, in How's Life? 2020: Measuring Well-being. Paris: OECD Publishing, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1787/55e3f9a8-en. Acesso em: 29 set. 2021.
OLIVEIRA, A. K. N. Percepções e mapeamento dos conflitos socioambientais relativos à água nos limites da bacia hidrográfica do Paraguaçu. 114 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino das Ciências Ambientais) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2021.
PAGIOLA, S. Payments for environmental services in Costa Rica. Ecological economics, Washington DC, v. 65, n. 4, p. 712-724, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2007.07.033. Acesso em: 25 out. 2021.
PEIXOTO, M. Pagamento por serviços ambientais: aspectos teóricos e proposições legislativas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado Federal, 2011.
PEREIRA, C. S. S.; ALVES SOBRINHO, T. Cenário mundial dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAS) para conservação hídrica. Ambiência, Garapuava, v. 13, n. 2, p. 518-536, maio/ago. 2017. Disponível em: DOI: 10.5935/ambiencia.2017.02.17rb. Acesso em: 29 set. 2021.
RICCOMINI, B. R. Conflitos e Desafios na Gestão Socioambiental da Região de Paranapiacaba, Santo André – SP. 137 f. Dissertação (Mestrado em Análise Ambiental Integrada) – Universidade Federal de São Paulo, Campus Diadema, Diadema, 2018.
ROCHA, W. J. S. F.; CHAVES, J. M.; ROCHA, C. C.; FUNCH, L.; JUNCÁ, F. A. Avaliação ecológica rápida da Chapada Diamantina. In: JUNCÁ, F. A.; FUNCH, L.; ROCHA, W.(org.). Biodiversidade e Conservação da Chapada Diamantina. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. p. 29-45.
SÁ, T. L.; CASTRO, G. G. P. Municipalization of Environmental Licensing: An Analysis of The Identity Territory of Piemonte Norte do Itapicuru-Bahia. International Journal of Advanced Engineering Research and Science, v. 8, p. 8, 2021. Disponível em: I: https://dx.doi.org/10.22161/ijaers.88.36. Acesso em: 08 maio 2023.
SANTOS, A. C. A.; SCHIAVETTI, A.; VIANA, B. F.; FARIA, D.; CAMPOS, L.; ROQUE, N.; CARVALHO, C. A. L. Biodiversidade na Bahia. [S.I.]. Academia de Ciências da Bahia, 2022. Disponível em: http://cienciasbahia.org.br/webinarios/wp-content/uploads/2022/05/acb_GT_biodiversidade.pdf. Acesso em: 16 maio 2023.
SANTOS, C. A.; SANTOS, C. Z. A.; GOMES, L. J.; QUEIROZ, N. S. A evolução da gestão ambiental nos munícipios brasileiros. Guaju, v. 6, n. 2, p. 157-177, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v6i2.76399. Acesso em: 06 maio 2023.
SANTOS, J. G.; SILVA, A. L. N.; MELO, C. M. O.; MELO, Y. M. Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 56, p. 745-771, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220220110. Acesso em: 06 maio 2023.
SANTOS, R. C. Potencial de instrumentos econômicos para financiamento de sistemas de esgotamento sanitário na Bacia do Rio Camboriú. 2023. 86 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROF-ÁGUA) – Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.
SANTOS, W. F. S.; CORREIA, R. A. H. Serviços ecossistêmicos em Parques Nacionais do semiárido à costa do nordeste do Brasil: um panorama utilizando “big data” e redes sociais. Anais do I Congresso Internacional da Diversidade do semiárido. Campina Grande: Realize Editora, 2016.
SCOLOZZI, R.; SCHIRPKE, U.; MORRI, E.; D’AMATO, D.; SANTOLINI, R. Ecosystem services-based SWOT analysis of protected areas for conservation strategies. Journal of environmental management, v. 146, p. 543-551, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2014.05.040. Acesso em: 10 ago. 2021.
SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Perfil dos Territórios de Identidade Bahia. Salvador: SEI, 2015. v. 1. Disponível: https://sei.ba.gov.br/images/publicacoes/download/perfil_dos_territorios/territorio_identidade_vol01.pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.
SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Território de Identidade Chapada Diamantina. Salvador: SEI, 2022. Disponível: https://www.sei.ba.gov.br/images/informacoes_por/territorio/indicadores/pdf/chapadadiamantina.pdf. Acesso em: 12 jan. 2023.
SEIA. Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos. Capacidade dos Municípios. 2022. Disponível em: http://www.gac.meioambiente.ba.gov.br/index.php/capacidade-dos-municipios/. Acesso em: 22 abr. 2023.
SILVA, A. C. O.; ALBUQUERQUE, E. S. Hidropolítica e o jogo de escalas: conflitos por água e relações de poder no semiárido. Revista de Geopolítica, v. 14, n. 1, p. 1-15, 2023. Disponível em: http://revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/view/439/338. Acesso em: 18 maio 2023.
SILVA, E. M.; CAIAFA, A. N.; ZANATA, A.; ROQUE, N.; LIMA, G. M. P.; SOUZA, S.; BERNARDES, A E.; ABESSA, D.; HIPÓLITO, J.; NEGREIROS, G.; NOLASCO, M. C.; MOREIRA, G. Parecer sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado da Bahia, referente ao Território Chapada Diamantina. Salvador: UFBA, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32544. Acesso em: 10 maio 2023.
SOUSA, G. B. Pagamento por serviços ambientais como componente para segurança hídrica em mananciais: caso de estudo na Região Metropolitana de Salvador, Bahia. 2021. 163 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação e Recursos Hídricos) – Escola Politécnica, Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
SOUSA, J. S.; SOUSA, E. C.; AZEVEDO, L. S.; CAETANO, F. A. O. Instrumentos de Gestão do Meio Ambiente: Uma Análise da Realidade dos Municípios Nordestinos. Boletim regional, urbano e ambiental, Rio de Janeiro, Ipea, n. 26, jul./dez. 2022. Disponível em: https://dx.doi.org/10.38116/brua26. Acesso em: 02 abr. 2023.
SOUZA, S. M. V.; RICHTER, M.; COSTA, A. J. S. T. Unidades de Conservação, Serviços Ambientais e o Pagamento por Serviços Ambientais: uma análise a partir da REBIO Tingua. Revista Espaço e Geografia, v. 22, n. 1, p. 189-220, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/espacoegeografia/article/view/40161. Acesso em: 16 maio 2023.
STANTON, M. S. Pagamento por Serviços Ambientais. In: ALTMANN, A.; SOUZA, L. F.; STANTON, M. S. Manual de apoio à atuação do Ministério Público: pagamento por serviços ambientais. Porto Alegre: Andrefc.com Assessoria e Consultoria em Projetos, 2015. p. 50-95.
TAGLIARI, M. M.; MOREIRA, V. A.; PERONI, N. Análise de programas de pagamento por serviços ambientais no sul do Brasil: identificando estratégias para a conservação da Araucaria angustifolia. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 50, p. 216-233, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v50i0.60495. Acesso em: 29 mar. 2023.
TEIXEIRA, D. L. S.; ODA, P. S. S.; MARCIANO, A. G.; LORENZO, S. D.; RIONDET-COSTA, D. R. T.; PONS, N. A. D.; AZEVEDO, S. C. Bioma Mata Atlântica: análise temporal da pressão antrópica em unidade de conservação de proteção integral e seu entorno. Revista Entre-Lugar, v. 13, n. 26, p. 61-90, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.30612/rel.v13i26.16438. Acesso em: 16 maio 2023.
WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. Occasional Paper, n. 42. Bogor, Indonesia, Center for International Forestry Research, 2005. Disponível em: https://vtechworks.lib.vt.edu/handle/10919/66932. Acesso em: 29 set. 2021.
WUNDER, S. Revisiting the concept of payments for environmental services. Ecological Economics, v. 117, p. 234–243, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2014.08.016. Acesso em: 20 out. 2022.
WUNDER, S.; BÖRNER, J.; EZZINE-DE-BLAS, D.; FEDER, S.; PAGIOLA, S. Payments for Environmental Services: Past Performance and Pending Potentials. Annu. Rev. Resour. Econ., Palo Alto, v. 12, p. 209-234, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1146/annurev-resource-100518-094206. Acesso em: 01 maio 2021.
WWF-BRASIL. Estudo do WWF-Brasil revela que Bahia tem 48 áreas que precisam de ações urgentes de conservação. 2017. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?58502/Estudo-do-WWF-Brasil-revela-que-Bahia-tem-48-reas-que-precisam-de-aes-urgentes-de-conservao. Acesso em: 16 maio 2023.
YOUNG, C. E. F.; BAKKER, L. B. D. Instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais no Brasil. In: FOREST TRENDS (Ed.). Incentivos Econômicos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil. Rio de Janeiro: Forest Trends, 2015. p.33-56.
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