Guaranis-kaiowás: socio-environmental refugees on the border between Brazil and Paraguay
DOI:
https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i3.30205Keywords:
Guarani-Kaiowá; indigenous peoples; socio-environmental refugees; genocide; Brazil-Paraguay border.Abstract
This paper aims to discuss the situation of the Guarani-Kaiowá people at the border between Brazil and Paraguay, mainly in what concerns to their situation as socio-environmental refugees. To reach this attempt, at first it has been discussed the history of the Guarani-Kaiowá, especially to show how they got to the actual scenario. After, it has been aborded how the authorities and the major land owners are acting in the intention to destroy this people, by denying access to food, water, enough lands to their ‘way of making and living’ and by poisoning the surrounding environment where they live. The third part discusses the categorization of the conducts before international public law, and the use of ecocide as tool for promote genocide of the Guarani-Kaiowá. In conclusion, it is emphasized that although they are a tenacious people who are still fighting, if there is no intervention in their favor, they will be annihilated in the coming years.
Downloads
References
ACEVEDO, Selva Morel de. Derechos ancestrales y aceso a la justicia. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Asunción, p. 381–397. 2018. Available at: <https://www.der.una.py/application/files/5915/4524/0862/20181212-revista-academica-facultad-de-derecho-una-2018.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
ALMEIDA, Marco Antônio; MENDES, Karla. Super-representação dos Kaiowá e Guarani no Sistema Penitenciário: um pedaço da Austrália em Mato Grosso do Sul. In: MENDES, Neyla; MERHY, Emerson; SILVEIRA, Paulo (Org.). Extermínio dos excluídos. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2019. p. 480–509. Available at: <http://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2018/11/EXTERMINIO_DOS_EXCLUIDOS-concluido2-1.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
ARAÚJO, Ana Valéria. Terras Indígenas no Brasil: retrospectiva, avanços e desafios do processo de reconhecimento. In: RICARDO, Fany (Org.). Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 26–36.
ARRUDA, Gilmar. Heródoto. In: Ciclo da erva-mate em Mato Grosso do Sul 1883-1947. Campo Grande: Instituto Euvaldo Lodi, 1986. p. 195–310.
AZEVEDO, Marta; BRAND, Antonio; HECK, Egon; et al. Guarani Retã 2008: povos Guarani na fronteira Argentina, Brasil e Paraguai. [s.l.]: Bartomeu Melià, 2008. Available at: <https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/publications/gid00223.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH - USP, 2017. Available at: <https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
BRAND, Antônio. O confinamento e seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Porto Alegre, 1993. 276 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BRAND, Antônio; FERREIRA, Eva Maria Luiz; ALMEIDA, Fernando Augusto Azambuja de. Os Kaiowá e Guarani em tempos da Cia Matte Larangeira: negociações e conflitos. In: Simpósio Nacional de História, 23., 2005, Londrina. Anais [...] Londrina: Associação Nacional de História, 2005. Available at: <https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548206372_63f4ffcb26afcf916c3df54ea20271f1.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
BRASIL DE FATO. Após intimidações por luta contra agrotóxicos, pesquisadora decide deixar o país. Brasil de Fato, [s. l.], 19 Mar. 2021. Available at: <https://www.brasildefato.com.br/2021/03/19/apos-intimidacoes-por-luta-contra-agrotoxicos-pesquisadora-decide-deixar-o-pais>. Accessed on: 01 Oct. 2024.
BRAZIL. Ministério do Interior. Relatório Figueiredo. Relatório da Comissão de Investigação do Ministério do Interior, 1967. Available at: <https://midia.mpf.mp.br/6ccr/relatorio-figueiredo/relatorio-figueiredo.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
BRAZIL. Plano distrital de saúde indígena – DSEI MS, 2024-2027. [Brasília]: Ministério da Saúde, 2024. Available at: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai/planos-distritais-2024-2027/plano-distrital-mato-grosso-do-sul#:~:text=Quadro%201%20-%20Caracteriza%C3%A7%C3%A3o%20Geral%20do>. Accessed on: 03 out. 2024.
BRAZIL. Supremo Tribunal Federal (Primeira Turma). Embargos de Declaração no Inquérito nº 3862. Relator: Min. Roberto Barroso, 18 Nov. 2014. Available at: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7459089>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
BRAZIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 709. Relator: Min. Roberto Barroso, 01 Jul. 2020a. Available at: < https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15343655073&ext=.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
BRAZIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 709. Relator: Min. Roberto Barroso, 08 Jul. 2020b. Available at: <https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15343710124&ext=.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
CASA NINJA AMAZÔNIA. Extermínio: 539 indígenas Guarani Kaiowá foram assassinados em 16 anos. Casa Ninja Amazônia, [s. l.], 05 Oct. 2021. Available at: <https://casaninjaamazonia.org/2021/10/05/exterminio-539-indigenas-guarani-kaiowa-foram-assassinados-em-16-anos/>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
CASLA, Koldo. Politics of international human rights law promotion in western Europe: order versus justice. London; New York: Routledge, Taylor & Francis Group, 2020.
CASTILHO, Alceu Luís; BASSI, Bruno Stankevicius. Do lado paraguaio, ameaça aos Guarani Kaiowá passa por um megalatifundiário brasileiro. De olho nos ruralistas, [s. l.], 31 Aug. 2018. Available at: <https://deolhonosruralistas.com.br/deolhonoparaguai/2018/08/31/do-lado-paraguaio-ameaca-aos-guarani-kaiowa-passa-por-um-megalatifundiario-brasileiro/>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Acuerdo Regional sobre el Acceso a la Información, la Participación Pública y el Acceso a la Justicia en Asuntos Ambientales en América Latina y el Caribe, [20--]. Available at: <https://observatoriop10.cepal.org/es/tratado/acuerdo-regional-acceso-la-informacion-la-participacion-publica-acceso-la-justicia-asuntos>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
COMISSÃO GUARANI YVYRUPA. Nota da Comissão Guarani Yvyrupa em solidariedade aos Guarani Kaiowá. Comissão Guarani Yvyrupa. São Paulo, 2022. Available at: <https://www.yvyrupa.org.br/2022/06/27/nota-da-comissao-guarani-yvyrupa-em-solidariedade-aos-guarani-kaiowa>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Listagem de Áreas em Conflito (2021). Comissão Pastoral da Terra. [s. l.], [2021]. Available at: <https://www.cptnacional.org.br/downlods?task=download.send&id=14256&catid=4&m=0>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução No 287 de 25/06/2019. Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Brasília, 2019. Available at: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2959>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução No 454 de 22/04/2022. Estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. Brasília, 2022. Available at: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4514>. Accessed on: 29 Jun. 2022.
CORRÊA, Valmir Batista. Coronéis e bandidos em Mato Grosso (1989-1943). 2 ed. Campo Grande: UFMS, 2006.
CRESPE, Aline Castilo; SILVESTRE, Célia Foster. Tekoha, Nhande Reko, Kokue: o território como condição para a produção de alimentos e do modo de vida bom e belo entre os Kaiowá e os Guarani. In: PEREIRA, Levi Marques; SILVESTRE, Célia Foster; CARIAGA, Diógenes Egídio; et al (Org.). Saberes, sociabilidades, formas organizacionais e territorialidades entre os Kaiowá e os Guarani em Mato Grosso do Sul. Dourados: UFGD Editora, 2018.
DIAZ, João Cesar. Polícia ruralista: o uso desproporcional de força contra os Guarani e Kaiowá. Repórter Brasil, [s. l.], 18 Oct. 2018. Available at: <https://especial.reporterbrasil.org.br/policiaruralista>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
FÁBIO, André Cabette. Por que Dourados é foco de violência contra indígenas no Centro-Oeste. Nexo Jornal, [s. l.], 10 Jan. 2020. Available at: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/01/10/Por-que-Dourados-%C3%A9-foco-de-viol%C3%AAncia-contra-ind%C3%ADgenas-no-Centro-Oeste>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
FANTÁSTICO. Bruno e Dom: dois anos após assassinatos, o que investigações revelaram e quem são os acusados. Fantástico, [s. l.], 09 Jun. 2024. Available at: <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/06/09/bruno-e-dom-dois-anos-apos-assassinatos-o-que-investigacoes-revelaram-e-quem-sao-os-acusados.ghtml>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
FEITOSA, Liana. Indígenas são baleados durante confronto em fazenda de Amambai. Campo Grande News, Campo Grande, 24 Jun. 2022. Available at: <https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/confronto-em-ocupacao-de-fazenda-tem-3-policiais-e-indigenas-baleados-em-amambai>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
FERREIRA, Eva Maria Luiz; CARMO, Gustavo Costa do. A mão de obra kaiowa e guarani na colonização no antigo sul de Mato Grosso. In: CHAMORRO, Graciela; COMBÈS, Isabelle; ACÇOLINI, Graziele (Org.). Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Dourados: UFGD Editora, 2018. p. 359–368.
FIOCRUZ. MS - Povos indígenas Guarani-Kaiowá lutam por demarcação da TI Guyraroká. Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, [s. l.], [201-]. Available at: <http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ms-povos-indigenas-guarani-kaiowa-lutam-por-demarcacao-da-ti-guyraroka/>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
FRANCESCHINI, Thaís. O direito humano à alimentação adequada e à nutrição do Povo Guarani e Kaiowá: um enfoque holístico - resumo executivo. Brasília: FIAN Brasil, 2016. Available at: <https://cimi.org.br/pub/Relatorio_direito-alimentacao-Guarani-Kaiowa.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Despacho n. 00025/2020/GAB/PFE/PFE - FUNAI/PGF/AGU. Instituto Humanitas Unisinos. Brasília, 2020a. Available at: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/595815-procurador-da-funai-recomenda-que-tribos-invasoras-de-propriedades-privadas-nao-recebam-cesta-basica>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Página Institucional, 27 Nov. 2020b. Available at: <https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/Institucional>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
G1 MS. Em 10 dias, operação conjunta entre PF e Paraguai destrói cerca de 750 toneladas de maconha na fronteira. G1 MS, [s. l.], 01 Apr. 2022. Available at: <https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2022/04/01/em-10-dias-operacao-conjunta-entre-pf-e-paraguai-destroi-cerca-de-750-toneladas-de-maconha-na-fronteira.ghtml>. Accessed on: 01 Oct. 2024.
GOMES, Otávio Gonçalves. Dom Thomaz. In: Ciclo da erva-mate em Mato Grosso do Sul 1883-1947. Campo Grande: Instituto Euvaldo Lodi, 1986, p. 387–443.
HIGGINS, Polly. Earth is our business: changing the rules of the game. London: Shepheard-Walwyn, 2012.
INSTITUTO NACIONAL DO MATE. Legislação sobre o mate - de 1833 a 1935. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, [19--].
INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS. Medida Cautelar No. 458-19. Presidenta: Esmeralda Arosemena de Troitiño, 29 Sep. 2019. Available at: <http://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2019/47-19mc458-19-br.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
INTERNATIONAL CRIMINAL COURT - THE OFFICE OF PROSECUTOR. Policy paper on case selection and prioritisation. The Hague, 2016. Available at: <https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/itemsDocuments/20160915_OTP-Policy_Case-Selection_Eng.pdf>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Ratifications of ILO conventions: Ratifications by Convention. Geneva, [202-]. Available at: <https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:11300:0::NO::P11300_INSTRUMENT_ID:312314>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Trad. MACHADO, João Baptista. Coimbra: Arménio Amado Editor-Sucessor, 1979.
KUÑANGUE ATY GUASU. Kuñangue Aty Guasu vem a público denunciar o crime de intolerância religiosa praticada contra as mulheres anciãs Kaiowá e Guarani. Kuñangue Aty Guasu, Tekohas Kaiowá e Guarani, 16 Jan. 2021. Available at: <https://redeindigena.ip.usp.br/wp-content/uploads/sites/776/2021/01/Kunangue-ATY-guASU-DENUNCIA-o-Crime-de-intolerancia-religiosa_Tortura-contra-as-nhandesys-1.pdf>. Accessed on: 29 Sep. 2024.
MAIS SOJA. Os 100 municípios mais ricos do agronegócio Brasileiro. Mais Soja, [s. l.], 04 Jan. 2022. Available at: <https://maissoja.com.br/os-100-municipios-mais-ricos-do-agronegocio-brasileiro/>. Accessed on: 29 Sep. 2024.
MELO, Liana; ODS 1. Guarani Kaiowá: tragédia anunciada. Projeto #Colabora, [s. l.], 04 Feb. 2016. Available at: <https://projetocolabora.com.br/ods1/conflito-armado-envolve-guarani-kaiowas/>. Accessed on: 29 Sep. 2024.
MELO, Liana; ODS 3. Guarani Kaiowá passam fome. Projeto #Colabora, [s. l.], 23 Aug. 2016. Available at: <https://projetocolabora.com.br/ods3/guarani-kaiowa-e-inseguranca-alimentar/>. Accessed on: 29 Jun. 2022.
MENDES, Neyla Ferreira; ALMEIDA, Diego Bertier de; OTERO, Nathaly Conceição Munarini; et al. Relatório – processos criminais analisados pelo NUPIIR - Execução Provisória e Execução da Pena. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 07 Nov. 2018. Available at: <http://www.defensoria.ms.gov.br/images/repositorio-dpgems/conteudo-nucleos/nupiir/relatorios/Relat%C3%B3rio%20-%20Processos%20Criminais.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
MIOTTO, Tiago. Em ação ilegal e violenta, polícia militar despeja indígenas Guarani e Kaiowá de retomada no Mato Grosso do Sul. Conselho Indigenista Missionário, [Brasília], 26 Feb. 2022. Available at: <https://cimi.org.br/2022/02/despejo-ilegal-laranjeira-nhanderu/>. Accessed on: 29 Sep. 2024.
MONDARDO, Marcos. O governo bio/necropolítico do agronegócio e os impactos dos agrotóxicos sobre os territórios de vida Guarani e Kaiowá. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [s. l.], vol. 1, n. 2, p. 155–187, Jul./ Dec. 2019. Available at: < https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/23305>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
MONDARDO, Marcos. A geometria de poder do conflito territorial entre fazendeiros e Guaranis-Kaiowás na fronteira do Brasil com o Paraguai. ACTA Geográfica, Boa Vista, ed. especial, p. 185–202, 2014. Available at: <https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/2439/1423>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
MONDARDO, Marcos; SEREJO, Ana Alice Cavalcanti; STALIANO, Pamela. Conflitos na luta pela terra e território em áreas de agronegócio: das violências, negligências e precariedades às manifestações e conquistas dos Guarani e Kaiowá. Geosul, Florianópolis, vol. 34, n. 71, p. 573-598, Apr. 2019. Available at: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/1982-5153.2019v34n71p573>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
MOTA, Lucio Tadeu. A política indigenista imperial na província de Mato Grosso até o início da década de 1850. In: CHAMORRO, Graciela; COMBÈS, Isabelle; ACÇOLINI, Graziele (Org.). Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Dourados: UFGD Editora, 2018. p. 747–763.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Repúdio ao despejo ilegal de famílias Kaiowa e Guarani do território de Laranjeira Nhanderu (MS). Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, [s. l.], 01 Mar. 2022. Available at: <https://mst.org.br/2022/03/01/repudio-ao-despejo-ilegal-de-familias-kaiowa-e-guarani-do-territorio-de-laranjeira-nhanderu-ms/>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
NICKSON, R. Andrew. Colonización brasilera en la región oriental del Paraguay. In: FOGEL, Ramón B.; RIQUELME, Marcial Antonio (Org.). Enclave sojero: merma de soberanía y pobreza. Asunción: Centro de Estudios Rurales Interdisciplinarios, 2005. p. 228–255. Available at: <https://biblioteca.clacso.edu.ar/Paraguay/ceri/20121127045005/fogel2.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
OLIVEIRA, Ana Maria Soares de. Uma breve reflexão sobre a expansão do agronegócio e os territórios em disputa em Mato Grosso do Sul. In: Encontro Nacional de Geografia Agrária, 21., 2012, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2012. p. 1-19.
OLIVEIRA, Jorge Eremites de; PEREIRA, Levi Marques. Ñande Ru Marangatu: laudo antropológico e histórico sobre uma terra kaiowa na fronteira do Brasil com o Paraguai, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Dourados: Editora UFGD, 2009.
ONU MULHERES BRASIL. Enfermeira indígena destaca falta de água e de alimentos como desafios à prevenção do coronavírus na maior reserva indígena do Brasil. ONU Mulheres Brasil, [s. l.], 03 Apr. 2020. Available at: <https://www.onumulheres.org.br/noticias/enfermeira-indigena-destaca-falta-de-agua-e-de-alimentos-como-desafios-a-prevencao-do-coronavirus-na-maior-reserva-indigena-do-brasil/>. Accessed on: 29 Sep. 2024.
PEREIRA, Levi Marques. Demarcação de terras kaiowa e guarani em MS: ocupação tradicional, reordenamentos organizacionais e gestão territorial. Tellus, Campo Grande, v. 18, n. 10, p. 115–137, Jan./Jun. 2010. Available at: <https://tellusucdb.emnuvens.com.br/tellus/article/download/202/234>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
QUIRINO, Flávia. Usado em larga escala, agrotóxicos ameaçam povos indígenas e comunidades tradicionais do país. FIAN Brasil, [s. l.], 12 Dec. 2019. Available at: <https://fianbrasil.org.br/usado-em-larga-escala-agrotoxicos-ameacam-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais-do-pais/>. Accessed on: 29 Sep. 2024.
RODRIGUES, Andréa Lúcia Cavararo. Kaiowá-Paĩ Tavyterã: onde estamos e aonde vamos? Um estudo antropológico do Oguata na fronteira Brasil/Paraguai. Campo Grande, 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Available at: <https://drive.google.com/file/d/1E3iBSpM42Dpw5yr-2SROO9Yv15OovA3E/view?usp=sharing>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
SANTOS, Anderson de Souza; AMADO, Luiz Henrique Eloy; PASCA, Dan. "É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. [s. l.]: Instituto Socioambiental, 2021. Available at: <https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/e-muita-terra-pra-pouco-indio-ou-muita-terra-na-mao-de-poucos-conflitos>. Accessed on: 30 Sep. 2024.
SANTOS, Marcus Vinícius Teles. Análise do direito ao livre trânsito dos povos Guarani: um Estudo de Caso dos Kaiowa na Comunidade Ñande Ru Marangatu em Faixa de Fronteira entre Brasil - Paraguai. Dourados, 2013. 27 f. Monografia (Bacharelado) – Curso de Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados.
SHAW, Malcolm N. International Law. 8 ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
SOUZA, Oswaldo Braga de. Mato Grosso do Sul é campeão de conflitos com indígenas, mas também em concentração de terras. ISA - Instituto Socioambiental, [s. l.], 15 Sep. 2021. Available at: <https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/mato-grosso-do-sul-e-campeao-de-conflitos-com-indigenas-mas-tambem-em-concentracao-de-terras>. Accessed on: 29 Sep. 2024.
SZEKUT, Andressa; EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Invisibilidad indígena en la memoria de la colonización reciente de Paraguay. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 41–59, Jul./Dec. 2019.
UNITED NATIONS ORGANIZATION. Forced evictions and Human Rights. Fact Sheet, New York and Geneva, v. 25, 2014. Available at: <https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/FS25.Rev.1.pdf>. Accessed on: 27 Sep. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Leonardo Ferreira Mendes, Nayse Janaina Araldi Diniz, Neyla Ferreira Mendes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the Journal of Economic and Socio-Environmental Law the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).