Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.14723

Keywords:

Regulação, medicamentos, economia, Estado, tabelamento de preços.

Abstract

A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a lógica de ampliar o acesso dos produtos aos mais necessitados, criando uma elevação artificial dos preços.

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Author Biographies

Leandro Sarai, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil)

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Advogado Público. E-mail: [email protected].

Kristian Rodrigo Pscheidt, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil)

Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Possui L.L.M em Direito de Negócios pela FMU. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduação em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduação técnica em Gestão Financeira pela Universidade Luterana do Brasil. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná e da Faculdade CNEC de Campo Largo. Advogado. E-mail: [email protected].

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Published

2018-12-14

How to Cite

SARAI, L.; PSCHEIDT, K. R. Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 140–172, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.14723. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/14723. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 2 (2018): May/August

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