A apologia dos direitos humanos e a razão perversa do capitalismo: do sujeito de direitos à falácia das garantias

Autores

  • Hisashi Toyoda Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO06

Palavras-chave:

Poder. Capitalismo. Direitos humanos.

Resumo

Este artigo trata da relação entre direitos humanos e capitalismo, partindo do pressuposto de que estão imbricados. Demonstra que tais direitos resultaram tanto do pensamento e suas inflexões na práxis política como de um processo de transformação das bases materiais de existência da sociedade, de onde emergiram novas forças e interesses consubstanciados no capitalismo. Evidencia que o capitalismo não somente pode ser visto como gênese dos direitos humanos, mas também como agente de um processo de ressignificação do sujeito, a partir do discurso elaborado sobre esses direitos. Este trabalho demonstra que, por meio dos mecanismos sutis de exercício do poder, o capital elabora e difunde a ideia da cidadania, da igualdade e da felicidade como substratos do consumo. Dá-se assim a passagem da afirmação da liberdade do sujeito como ser em si, para uma cultura social na qual o indivíduo e o objeto oferecido pelo mercado assumem contornos mais difusos. O sujeito, despersonalizado como indivíduo e cidadão, passa a ser definido a partir de uma estrutura normativa e discursiva, cujos sentidos são determinados pelo capital e pela rede de poder por ele disseminada no interior da sociedade.

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Biografia do Autor

Hisashi Toyoda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, SP

Auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, Bacharel em Direito
pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, SP

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Publicado

2010-07-01

Como Citar

TOYODA, H. A apologia dos direitos humanos e a razão perversa do capitalismo: do sujeito de direitos à falácia das garantias. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 333–366, 2010. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO06. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6218. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos