Paternalismo e promoção da saúde: (in)justiças epistêmicas e sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32792

Palavras-chave:

arquitetura de escolha, nudging, paternalismo, política de saúde, promoção da saúde

Resumo

As atitudes individuais influenciam os problemas de saúde pública, e é fundamental que o governo intervenha para diminuir as desigualdades e incentivar comportamentos saudáveis, mesmo que essa medida possa ser considerada paternalista. Levando isso em consideração, o artigo analisa em que medida o paternalismo nas ações regulatórias pode favorecer a saúde pública. Nesse sentido, questiona-se o paternalismo como uma medida governamental voltada a proteger os indivíduos de erros racionais e a promover sua saúde. O problema de pesquisa analisa as injustiças epistémicas e sociais relacionadas ao paternalismo e à promoção da saúde, considerando os movimentos atuais que buscam ampliar o interesse e o acesso aos serviços de saúde pública e privada. Metodologicamente, a abordagem é dedutiva, fundamentada na revisão da literatura, utilizando pesquisa bibliográfica e método dialético. Em conclusão, observa-se que as campanhas de conscientização em saúde podem aumentar as desigualdades, enquanto o nudging em políticas públicas se revela mais eficaz na redução dessas disparidades, apesar das controvérsias. 

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Biografia do Autor

Joedson de Souza Delgado, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Brasília, DF, Brasil). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Brasília, DF, Brasil). Advogado.

Gabrielle Jacobi Kölling, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Docente de graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Universidade Municipal de São Caetano do Sul e no Centro Universitário do Distrito Federal.

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Publicado

2025-11-07

Como Citar

DELGADO, Joedson de Souza; KÖLLING, Gabrielle Jacobi. Paternalismo e promoção da saúde: (in)justiças epistêmicas e sociais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, p. e577, 2025. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32792. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/32792. Acesso em: 5 jan. 2026.