Os rios como sujeitos de direito: uma nova jurisprudência para modelos de desenvolvimento não predatórios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31094

Palavras-chave:

Desenvolvimento. Direitos da natureza. Sujeitos de direito. Jurisprudência. Povos e comunidades tradicionais.

Resumo

Neste artigo é apresentada uma análise da influência que teve, e tem, a iniciativa constitucional no Equador no sentido de estimular uma nova dinâmica no campo socioambiental, que além da atuação do sistema judiciário, envolve processos legislativos e movimentos sociais. A análise está centrada em casos emblemáticos de rios, que tem ocorrido em diversas partes do mundo. É apresentado um histórico das iniciativas que estão criando uma nova jurisprudência, tendo como fonte empírica as bases de dados de Harmony with Nature, que são analisadas por meio do MAD (Metodologia de Análise de Decisões). Evidencia-se que esta nova jurisprudência tem potencial de contribuir com a mudança para padrões de desenvolvimento não predatórios, num paradigma que valoriza a vida de seres humanos e não humanos e reconhece os direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais.

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Biografia do Autor

Vivian Bittencourt, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

 

Doutora em Desenvolvimento Regional na linha de pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento no Território, pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Mestre em Ciência Jurídica na linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Público pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Educação à Distância: Gestão e Tutoria pela Pós-EAD Uniasselvi. Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Processual Civil, pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação - ICPG. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Advogada atuante de 2010 a 2018 nas áreas de Direito Penal e Direito Civil. Membro da Diretoria da 33ª Subseção da OAB/SC na gestão 2016/2018. Assessora jurídica vinculada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Luciano Felix Florit, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional, da Universidade Regional de Blumenau (Blumenau, SC, Brasil). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires. Durante o doutorado, realizou estágio sanduíche na University of Nottingham (2001). Realizou estágio de pós-doutorado em Antropologia Social na Universidade Federa de Minas Gerais (2017). Líder do Grupo Interdisciplinar em Pesquisas Socioambientais – Grupo IPÊS, composto por pesquisadores e estudantes de diversas áreas, com ênfase nas Ciências Humanas.

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Publicado

2025-03-06

Como Citar

BITTENCOURT, Vivian; FLORIT, Luciano Felix. Os rios como sujeitos de direito: uma nova jurisprudência para modelos de desenvolvimento não predatórios. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 1, p. e288, 2025. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31094. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/31094. Acesso em: 17 mar. 2025.

Edição

v. 16 n. 1 (2025): janeiro/abril

Seção

Artigos

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