Transição justa e desenvolvimento sustentável na União Europeia: o plano de investimento do Pacto Ecológico e o ODS 7
DOI:
https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i3.30052Palavras-chave:
transição justa; União Europeia; ODS 7; plano de investimento; financiamento.Resumo
A presente pesquisa pretende investigar como a transição justa e o ODS 7 se relacionam, analisando para tanto o conteúdo do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa, uma vez que estes compõem as bases de financiamento do Pacto Ecológico Europeu na concretização de seus objetivos de descarbonização e transformação econômica. Este estudo se justifica pela necessidade de se compreender a relação entre a efetivação do ODS 7 e a transição justa no contexto da UE. A metodologia adotada foi exploratória-descritiva, a partir da análise bibliográfica e documental de artigos, relatórios etc. Em conclusão, o financiamento de uma transição justa na UE contribui diretamente para a efetivação do ODS 7 e o fomento o desenvolvimento energético sustentável, considerando que aborda as questões socioeconômicas decorrentes da transição energética, buscando conter o avanço das desigualdades e facilitar a adaptação dos territórios e regiões afetadas, contemplando a transição justa enquanto um dos pilares do processo de descarbonização do setor energético.
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Referências
CANTARERO, M. M. V. Of renewable energy, energy democracy, and sustainable development: A roadmap to accelerate the energy transition in developing countries. Energy Research & Social Science, v. 70, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.erss.2020.101716. Acesso em: 02 de dez. 2022.
DALEI, N. N. et al. Sustainable Energy Challenges in Realizing SDG 7. In: LEAL FILHO, W; et al. (Orgs.). Affordable and Clean Energy. Encyclopedia of the UN Sustainable Development Gos. Springer, Cham. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-319-71057-0_157-1. Acesso em: 29 de nov. 2022.
DAVIDSDOTTIR, B. Sustainable Energy Development: The role of geothermal power. Comprehensive Renewable Energy, v. 7, 2012. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/B9780080878720007150. Acesso em: 28 de nov. 2022..
EU. Communication of the European Green Deal. Comissão Europeia, 2019. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52019DC0640&qid=1670234783206. Acesso em: 05 de dez. 2022.
EU. Communication of the REPowerEU Plan. Comissão Europeia, 2022. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52022DC0230&qid=1670236533479. Acesso em: 05 de dez. 2022.
EU. Communication on Sustainable Europe Investment Plan - European Green Deal Investment Plan. European Commission, 2020a. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52020DC0021&qid=1670169184264. Acesso em: 04 de dez. 2022.
EU. Opinion of the European Economic and Social Committee on Sustainable Europe Investment Plan. Comissão Europeia, 2020b. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52020AE0463&qid=1670188468640. Acesso em: 05 de dez. 2022.
EU. Regulation establishing the Just Transition Fund. Comissão Europeia, 2021. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32021R1056&qid=1670189862921. Acesso em: 05 de dez. 2022.
EU. Sustainable Development in the European Union. Eurostat, 2022. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/en/web/products-flagship-publications/-/ks-09-22-019. Acesso em: 05 de dez. 2022.
FILIPOVIC, S. LIOR, N. RADOVANOVIC, M. The Green Deal - Just Transition and Sustainable Development Goals Nexus. Renewable and Energy Reviews, v. 168, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rser.2022.112759. Acesso em: 03 de dez. 2022.
GOLDIN, I. The Just Transition in Energy. Research Paper, Center on International Cooperation, 2020. Disponível em: https://cic.nyu.edu/publications/just-transition-in-energy. Acesso em: 02 de dez. 2022.
GUNNARSDOTTIR, I. et al. Sustainable energy development: History of the concept and emerging theme. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 141, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rser.2021.110770. Acesso em: 02 de dez. 2022.
HE, J. et al. Linking SDG 7 to assess the renewable energy footprint of nations by 2030. Applied Energy, v. 317, 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0306261922005396. Acesso em: 01 de dez. 2022.
IEA, et al., Tracking SDG 7: The Energy Progress Report. Joint Report, IEA, IRENA, UM, World Bank and Who, 2021. Disponível em: https://www.irena.org/publications/2021/Jun/Tracking-SDG-7-2021. Acesso em: 02 de dez. 2022.
ILO. Finance for a Just Transition and the Role of Transition Finance. Report, International Labour Organization, Sustainable Finance Working Group, 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/how-the-ilo-works/multilateral-system/g20/reports/WCMS_848640/lang--en/index.htm. Acesso em: 28 de nov. 2022.
IPCC. Sixth Assessment Report: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Summary for Policymakers. International Panel on Climate Change, Cambridge University Press, Cambridge, UK and New York, NY, USA, 2022a. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/. Acesso em: 22 de nov. 2022.
IPCC. Sixth Assessment Report: Mitigation of Climate Change. Summary for Policymakers. International Panel on Climate Change, Cambridge University Press, Cambridge, UK and New York, NY, USA, 2022b. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg3/. Acesso em: 22 de nov. 2022.
JANDA, K. SAJDIKOVA, L. Institutional Description of the European Green Deal Investment Plan Framework. Leibniz Information Centre for Economics, Kiel, Harmburg, 2022. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/261280. Acesso em: 04 de dez. 2022.
MCCAULEY, D. HEFFRON, R. Just transition: Integrating climate, energy and environmental justice. Energy Policy, v. 119, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2018.04.014 . Acesso em: 27 de nov. 2022.
NERINI, F. F. et al. Mapping synergies and trade-offs between energy and the Sustainable Development Goals. Nature Energy, v. 3, 2018. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41560-017-0036-5. Acesso em: 01 de dez. 2022.
OSBORN, D. CUTTER, A. ULLAH, F. Universal sustainable development goals: understanding the transformational challenge for developed countries. Stakeholder Forum, 2015. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/1684SF__SDG_Universality_Report_-_May_2015.pdf. Acesso em: 29 de nov. 2022.
PINKER, A. Just Transitions: a comparative perspective. Report, Scottish Government, Just Transition Commission, 2020. Disponível em: https://www.gov.scot/publications/transitions-comparative-perspective/. Acesso em: 26 de nov. 2022.
UN. Leave No One Behind. UN Sustainable Development Group, [2015?]. Disponível em: https://unsdg.un.org/2030-agenda/universal-values/leave-no-one-behind. Acesso em: 04 de dez. 2022.
UN. Report of the world Commission on Environment and Development: Our Common Future. Sustainable Development, United Nations, 1987. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 25 de nov. 2022..
UN. The Paris Agreement. United Nations Framework on Climate Change Convention, 2015b. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement. Acesso em: 26 de nov. 2022.
UN. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Resolution, A/RES/70/1. United Nations, General Assembly, 2015a. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 25 de nov. 2022.
UN. Report of the High-Level Dialogue on Energy. United Nations, 2021. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/2021/11/report_of_hlde_by_secretariat_n.pdf. Acesso em: 27 de dez. 2022.
UN. Sharm el-Sheikh Implementation Plan. Draft Decision, Conference of Partis, United Nations Framework Convention on Climate Change, 2022. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/resource/cp2022_L19_adv.pdf. Acesso em: 27 de dez. 2022.
UNFCCC. Introduction to Climate Finance. United Nations Climate Change, [2011?]. Disponível em: https://unfccc.int/topics/introduction-to-climate-finance#:~:text=Climate%20finance%20refers%20to%20local,that%20will%20address%20climate%20change. Acesso em: 28 de nov. 2022.
VERA, I. LANGLOIS, L. ROGNER, H. H. 2. Indicators for Sustainable Energy Development. In: INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY. Energy Indicators for Sustainable Development: Country studies on Brazil, Cuba, Lithuania, Mexico, Russina Federation, Slovakia and Thailand. United Nations, Department of Economic and Social Affairs, 2007. Disponível em: https://www.un.org/esa/sustdev/publications/energy_indicators/. Acesso em: 27 de nov. 2022.
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